Página 8 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 24 de Abril de 2019

Apelada: Info Store Computadores da Amazônia Ltda

Apelada: Lojas Renner S/A

Advogado: Dr. Danilo Andrade Maia (OAB: A1111/AM)

Apelado: Banco Bradesco Cartões S/A

Advogado: Dr. Marcondes Fonseca Luniere Junior (OAB: 2897/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.

Apelação nº 0700208-69.2011.8.04.0001

Origem : 4ª Vara da Fazenda Pública

Juiz Prolato r: Márcio Rothier Pinheiro Torres

Apelante: O Estado do Amazonas

Procurador: Dr. Laércio de Castro Dourado Júnior (OAB: 13184/AM) Apelada: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Defensor: Dr. Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM)

Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.

Apelação nº 0631521-30.2017.8.04.0001

Origem : 3ª Vara da Fazenda Pública

Juiz Prolato r: Etelvina Lobo Braga

Apelante: Doralice Evangelista da Silva Viana

Advogadas: Dras. Anne Karoline de Souza Rodrigues (OAB: 12154/AM) e Érica Carolina de Oliveira Castro (OAB: 11174/AM)

Apelado: O Estado do Amazonas

Procurador: Sálvia Haddad Gurgel do Amaral (OAB: 3529/AM) Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.

Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré.

Apelação nº 0606795-55.2018.8.04.0001

Origem : 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Simone Laurent de Figueiredo

Apelante: Arilson de Souza Freire

Advogados: Drs. Karen Rebecca Louzada Dadalto Henriques (OAB: 140475/RJ), Natasja Deschoolmeester (OAB: 2140/AM) e Carlos Eugênio Veras de Menezes (OAB: 4693/AM)

Apelada: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A)

Advogados: Drs. Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM), Caio Cesar Fernandes da Cruz (OAB: 154217/MG), Luis Phillip de Lana Foureaux (OAB: 1011A/AM), Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: A1065/AM) e Isabela Montuori Bougleux de Araújo (OAB: 1069A/AM)

Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.

Apelação nº 0623258-77.2015.8.04.0001

Origem : 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Onilza Abreu Gerth

Apelante: Banco Itaú S/A

Advogados: ‘Drs. Germana Vieira do Valle (OAB: 128579/RJ) e Carlos Alberto Baião (OAB: 925A/AM)

Apelados: C V Romao e Carlos Vieira Romão

Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.

Remessa Necessária nº 0635656-22.2016.8.04.0001

Origem : 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz

Requerente: Edivaldo de Souza Silva

Advogados: Dr. Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T)

Requerido: Inss - Instituto Nacional do Seguro Social

Procurador: Dr. Cassiano Cardoso Calandrelli (OAB: 371064/SP) Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo César Caminha e Lima.

Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira

Relatora: Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo

(a) (a) (a)

Membros: Exmo . Sr . Des . Joana dos Santos Meirelles

(a) (a) (a)

e Exmo . Sr . Des . Anselmo Chíxaro e, em caso de ausência, impedimento ou suspeição de um deste o Des. Paulo César Caminha e Lima.

Agravo de Instrumento nº 4000309-04.2019.8.04.0000

Origem : 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Manuel Amaro de Lima

Agravantes: Neila Aranza Silva de Paulo e Edivaldo Cordovil Diniz

Advogado: Dr. Florisvaldo Correia Souza Júnior (OAB: 1917/ RO)

Agravados: Fábio Renam de Mello Freitas e Izaura da Rocha Lira Freitas

Advogado: Dr. Frank Emerson Neves Abrahão (OAB: 2352/ AM)

Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo

Agravo de Instrumento nº 4000547-39.2019.8.04.0900

Origem : 9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Maria Eunice Torres do Nascimento

Agravantes: Raimunda Teixeira Cortez e Jone Reis Maciel da Silva

Advogado: Dr. Aldenor de Souza Rabelo (OAB: 8030/AM)

Agravados: Enipeu Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Inpar Projeto 50 Spe Ltda

Advogado: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)

Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo

Apelação nº 0603073-52.2014.8.04.0001

Origem : 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Diógenes Vidal Pessoa Neto

Apelantes: Laion Empreendimentos Imobiliários LTDA e Imbrasco Empreendimentos Imobiliários LTDA

Advogado: Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)

Apelado: Wendell Jackson de Macedo Caldas

Advogada: Dra. Emile Cartonilho Freire Caldas (OAB: 9978RN)

Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo

Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria Jose da Silva Nazaré.

Apelação nº 0600095-63.2018.8.04.0001

Origem : 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Roberto Santos Taketomi

Apelante/Apelada: Lívia Renata Lima da Rocha

Advogados: Drs. José Ferreira de Souza Filho (OAB: 10667/ AM) e Greice Kelly dos Santos Silva (OAB: 10024/AM)

Apelante/Apelada: Lojas Americanas S.A.

Advogado: Dr. Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 1282A/AM)

Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo

Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré

Apelação nº 0640929-11.2018.8.04.0001

Origem : 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Simone Laurent de Figueiredo

Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Dr. Antonio Braz da Silva

Apelado: R da Silva F Beer e Eventos Eireli Me

Advogado: Dr. Geraldo Sergio Albuquerque Ribeiro

Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo

Apelação nº 0636391-55.2016.8.04.0001

Origem : 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Simone Laurent de Figueiredo

Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogadas: Dras. Annie Mara Arruda de Sá e Brito (OAB: 6286/AM) e Andréa Cristina da Costa Le Sueur (OAB: 6161/AM)

Apelado: Clenilson Anajosa da Silva

Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo

Apelação nº 0702066-04.2012.8.04.0001

Origem : 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho

Juiz Prolato r: Diógenes Vidal Pessoa Neto

Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A