Página 239 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 24 de Abril de 2019

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0410/2019

ADV: STEFANY BIANCA NASCIMENTO TAVARES (OAB 9341/AM) - Processo 0241666-84.2015.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Matheus Correa da Silva - Forte nesses argumentos, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para CONDENAR Matheus Correa da Silva como incurso nas penas do artigo 180, caput, do Código Penal Brasileiro.

Stefany Bianca Nascimento Tavares (OAB 9341/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0409/2019

ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 061734172.2018.8.04.0001 -Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Alfredo Fernando da Silva Rodrigues Filho - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0617341-72.2018.8.04.0001 A Dra. Patrícia Macêdo de Campos, MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 8ª Vara Criminal correm os termos do processo crime 0617341-72.2018.8.04.0001 que a Justiça Pública move contra o(a) denunciado(a) ALFREDO FERNANDO DA SILVA RODRIGUES FILHO, por infração do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, distribuídos a esta Vara em 27/04/2018, e como o(a) denunciado(a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o(a) denunciado(a) comparecer na Secretaria da 8ª Vara Criminal, localizada na Av. Paraíba, S/Nº, 2º Andar, Setor 03, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5141, Manaus-AM, para tomar conhecimento da Denúncia e APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 396-A, com a redação alterada pela Lei 11.719/08, com a advertência dos artigos 363, § 4º, e art. 364, combinado com o art. 366 do CPP, a contar do primeirodiaútilsubsequente à publicação do edital. E para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) e que no futuro ninguém alegue desconhecimento, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, os 23 de abril de 2019.

Sem Patrono (OAB /AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0411/2019

ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM), ADV: EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (OAB 8729/PA), ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA (OAB 527/RR) - Processo 0230545-06.2008.8.04.0001 (001.08.230545-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RÉU: Deivison Bezerra Magalhães - Ante o exposto, expirado o período sem revogação do benefício, DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO PUNITIVA do crime atribuído ao acusado DEIVISON BEZERRA MAGALHÃES, nos termos do art. 89, §5º, da Lei 9.099/95. Sem custas. Publique-se, intimem-se e arquivem-se.

Edernilson do Nascimento Barroso (OAB 8729/PA)

JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA (OAB 527/RR)

Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0412/2019

ADV: RAIMUNDO NUNES AMAZONAS (OAB 7379/AM) -Processo 0606443-97.2018.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉ: Simone Duarte Martins - Forte nesses argumentos, julgo improcedente o pedido contido na denúncia, para ABSOLVER Simone Duarte Martins das acusações que lhes foram impostas, à luz do art. 386, VII do Código de Processo Penal.

Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)

JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA MACÊDO DE CAMPOS

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GINA OLIVEIRA SPOSINA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0413/2019

ADV: BRENO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 8121/ AM), ADV: MARCIO LINCON MARTINS ANDRADE JUNIOR (OAB 13545/AM) - Processo 0602039-37.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Nelson Gonçalves Maranhão Neto - Forte nesses argumentos, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar Nelson Gonçalves Maranhão Neto como incurso na pena do artigo 14, da Lei 10.826/03.

Breno de Almeida Rodrigues (OAB 8121/AM)

Marcio Lincon Martins Andrade Junior (OAB 13545/AM)

9ª VARA CRIMINAL

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE VEIGA LIMA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORA MARQUES PEREIRA DIB EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0023/2019

ADV: FERNANDO FIGUEIREDO SEREJO MESTRINHO (OAB 7593/AM) - Processo 0235877-07.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: ALEXSSANDRO VIEIRA TAVARES - (...) Isso posto, como a certeza total e plena da autoria e da culpabilidade por parte da acusada não se encontra no processo ,no estudo parcimonioso da prova, fulcrado no princípio basilar do in dubio pro reo, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO ALEXSSANDRO VIEIRA TAVARES neste caderno nos termos do artigo 386, do Código de Processo Penal, com a nova redação dada pela Lei 11.690/2008, que estatui: “ Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: II-não haver prova da existência do fato; Custas pelo Estado. P.R.I.C. Extraindo-se o dispositivo para publicação no DJE. Manaus (AM), 09 de abril de 2019 Suzi Irlanda Araujo Granja da Silva. Juiza de Direito

ADV: GERALDO DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 12039/AM) - Processo 0602712-59.2019.8.04.0001 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: B.M.T. - Autos n°: 0602712-59.2019.8.04.0001 Bruno Moreira Torres Cuidam os autos de Roubo Circunstanciado que a denúncia ministerial imputa a BRUNO MOREIRA TORRES pelo delito abaixo descrito e capitulado: Consta nos inclusos autos de inquérito policial, parte integrante da presente Denúncia, independentemente de transcrição, que por volta de meia noite do dia 07. 01. 2019, na comunidade do Pagodão, praia do português, nº 05, zona rural desta Cidade, o Denunciado, juntamente com outro indivíduo não identificado, ambos armados com armas longas, chegaram à