Página 413 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 24 de Abril de 2019

RÉU : WENNY CRUZ DOS SANTOS

ADV. : JOSÉ VIEIRA DA ROCHA - OAB: 1111-SE

RÉU : LUIZ CLAUDIO SANTOS OLIVEIRA

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, FOI OUVIDA A TESTEMUNHA DO MP ALTIERE ALVES GUALBERTO. A REPRESENTANTE DO MP INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA THAYRO FELLIPE GUARINOS ALVES DE SANTANA. PELA MM. JUÍZA FOI DITO QUE: “DEFIRO O REQUERIMENTO DO MP PARA TANTO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA QUE O POLICIAL DEVIDAMENTE REQUISITADO E QUE NÃO COMPARECEU A ESTE ATO APRESENTE AS SUAS JUSTIFICATIVAS NO PRAZO DE DEZ DIAS. DESIGNO O DIA 10/07/2019 ÀS 09:00 HORAS PARA CONTINUAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA, COM A OITIVA DO POLICIAL MILITAR QUE DEVERÁ SER NOVAMENTE REQUISITADO. QUANTO AO RÉU LUÍS CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA QUE FICOU DEVIDAMENTE INTIMADO NA AUDIÊNCIA FLS. 240, ONDE TAMBÉM SE COMPROMETEU QUE A TESTEMUNHA JULIANA SILVA SANTOS, ARROLADA PELA SUA DEFESA, COMPARECERIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DECRETO A SUA REVELIA NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CPP, NÃO MAIS SENDO NECESSÁRIA A SUA INTIMAÇÃO PARA OS DEMAIS ATOS, FICANDO DISPENSADA A OITIVA DA TESTEMUNHA JULIANE. PRESENTES INTIMADOS.” E POR NADA MAIS HAVER, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO. (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/07/2019 ÀS 09:00 H).

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201720100926

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : ROBSON GOMES DOS REIS

DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA

DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSOR PÚBLICO.

PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201720100996

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : EDVANIO SANTANA DE ALBUQUERQUE

DECISÃO....: CAUSA: INICIAL

 DATA LIMITE: 03/04/2026

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[...] DIANTE DISSO, SUSPENDO O ANDAMENTO PROCESSUAL E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP, PARA O ACUSADO EDVÂNIO SANTANA DE ALBUQUERQUE, MAS DEIXANDO DE REALIZAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TESTEMUNHAL, EM OBSERVÂNCIA À SÚMULA 455 DO STJ. RETORNARÃO OS AUTOS AO SEU CURSO NORMAL, CASO OCORRAM UMA DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 396, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP. CUMPRA-SE. P.R.I. ARACAJU, 23 DE ABRIL DE 2019.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201820100070

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : SAMUEL PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

ADV. : REVERSON CLEVERSON FARIAS SILVA - OAB: 6270-SE

DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM, INTIME-SE O ACUSADO PARA COMPARECER, ACOMPANHADA DE SEU CAUSÍDICO, À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2019, ÀS 07:40, NESTE FÓRUM LOCAL, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 89, § 1º DA LEI 9.099/95. REGISTRE-SE QUE EM SENDO ACEITA, FICARÁ OS AUTOS SUSPENSOS DURANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DESIGNADA. CUMPRA-SE.

DESIGNO O DIA 01/07/2019 ÀS 07H:40MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA SUSPENSÃO CONDICIONAL.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201820100137

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : REINALDO RAIMUNDO DA SILVA

ADV. : WOLNEY SANTANA DE MENEZES - OAB: 8730-SE

DECISÃO/DESPACHO....: [...] NÃO VISLUMBRO, NO MOMENTO, SER O CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, POR NÃO ESTAREM PRESENTES NENHUMA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP E, EM SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/08/2019, ÀS 08:00, NESTE FÓRUM. INTIME (M)-SE O (A)(S) ACUSADO (A)(S), REQUISITANDO-SE SE ESTIVER PRESO, AS VÍTIMAS E AS TESTEMUNHAS, PESSOALMENTE, REQUISITANDO-O (A)(S) SE NECESSÁRIO; O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DEFENSOR PÚBLICO, POR VIA ELETRÔNICA. INTIMEM-SE, AINDA, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA ADVERTIR DE QUE PODERÁ(ÃO) VIR A SER (EM) CONDENADO (S) AO PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 458 DO CPP E SER (EM) PROCESSADO (S) POR DESOBEDIÊNCIA, SE DEIXAR (EM) DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIFICADO, IMPLICANDO, AINDA, EM SER (EM) CONDUZIDO (S) COERCITIVAMENTE POR OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE JUÍZO, OU PELA POLÍCIA, CONFORME ARTS. 218 E 219 DO CPP. ARACAJU, 22 DE ABRIL DE 2019.

DESIGNO O DIA 08/08/2019 ÀS 08H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201820100198

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : LUCAS DOS SANTOS

ADV. : JOSEFHE PEREIRA BARRETO - OAB: 8765-SE

RÉU : ALEXANDRE SILVA SANTOS FILHO

ADV. : THIAGO ETTINGER OLIVEIRA - OAB: 972-A-SE

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO : RAFAEL SILVA E SOUZA

ADV. : MILTON ANASTÁCIO DA SILVA JÚNIOR - OAB: 9309-SE

ADV. : ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE

ATO ORDINATÓRIO....: ABRO VISTA DOS AUTOS PARA O BEL. TIAGO ETTINGER OLIVEIRA OAB/SE 972-A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE 02 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS, CONFORME ART. 265 DO CPP.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

PROC.: 201820100291

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU : RODRIGO CESAR DIAS

ADV. : ANDRÉ FERREIRA DE BRITO - OAB: 6011-SE

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O ADVOGADO ANDRÉ FERREIRA DE BRITO - 6011/SE, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

PROC.: 201820100742

REQUERENTE : M.P.D.E.D.S.