Página 37 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 25 de Abril de 2019

REGINA CELIA FERREIRA BRANDAO, RG: 22626262 - 5, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2/Nível IV, classificada na EE ODETTE BUENO RIBEIRO-PROFA, no período de 22-04-2019 a 21-05-2019, na EE PROF. DR. ASSUERO QUADRI PRESTES.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-2019

Considerando como efetivo exercício, nos termos do inciso I e da alínea a do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-03-2013, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo.

Data: 23-04-2019

UNIDADE ESCOLAR – NOME - RG

EE Prof. Henrique Lespinasse - Eric Alan da Silva -45.156.961-1

EE João de Faria - Carmen Lúcia S. Francisco - 23.341.089-2 EE Profª Maria Pia Silva Castro - Eudes Gleber da Silva -30.302.994-8

EE Mário D’elia - Gabriela Silva Ferreira - 42.674.025-7

EE Nenê Lourenço - Heloisa Costa Pini - 44.613.876-9

EE Prof. Pedro Nunes Rocha – Valdir Nery Antonelli – 11.202.663-1

EE Prof. Roberto Scarabuci - Alex Fabiano Souza -23.341.326-1

EE Torquato Caleiro - Andréa Jorge Salim - 12.994.511-0 Data: 24-04-2019

UNIDADE ESCOLAR – NOME - RG

EE Assuero Quadri Prestes - Vinícius Rafael Silva -40.911.985-4

EE Hélio Palermo – William Donizete Andrade – 43.130.480-4

EE Prof. Henrique Lespinasse –Andrei José Ferreira – MG11.323.424

EE Dr. João Marciano de Almeida - Pedro da Silva Nascimento Morais - 45.858.103-3

EE Profª Lydia Rocha Alves – William Pardo – 41.6396.431-0 EE Profª Maria do Carmo Silva Ferreira - André Luis da Silva - 45.693.379-7

EE Profª Maria Pia Silva Castro - Eudes Gleber da Silva -30.302.994-8

EE Prof. Sérgio Leça Teixeira - Silvio Carlos Damaceno -20.959.795-1

EE Profª Stella da Matta Ambrósio - Vanessa Bermudes Goes - 28.023.991-9

EE Torquato Caleiro - Andréa Jorge Salim - 12.994.511-0 EE Prof. Vicente Minicucci - Adauto Edson Ferreira -26.622.165-8

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho Diretor de Escola, de 25-04-2019

O Diretor da EE EE PROFª CARMEM MUNHOZ COELHO, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97 e Artigo 19 do Decreto 53.037/2008, expede o seguinte Ato Decisório: 604/2019 em nome de MYRNA CRISTINA DESIDÉRIO, RG. 25.449.750-0, PEB. II Efetivo na EE Sudário Ferreira, afastada no PEI junto à EE Prof. Antonio Fachada, em Franca/SP, e PEB. II Efetivo Adida nesta Unidade Escolar, com exercício na EE Isaac Vilela de Andrade, em Restinga/SP. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Portaria do Dirigente Regional, de 24-4-2019

Admitindo, para fins de regularização funcional, CLAUDIA ELISA FERREIRA BENTO, RG. 17.039.422-0:

- nos termos do artigo 10 do Decreto 24.948/86, para as funções de Professor I, a partir de 05-5-1986, 12-9-1988 na EEPG Dr José Rodrigues Alves Sobrinho, em Cruzeiro e para as funções de Professor II, a partir de 09-7-1996, na EEPSG Oswaldo Cruz, em Cruzeiro;

- nos termos do Inciso I do artigo da Lei 500/74 e §§ 1º e do artigo 17 da LC 444/85, para as funções de Professor III, a partir de 26-8-1994, na EEPSG Oswaldo Cruz, em Cruzeiro.

Portaria do Dirigente Regional, de 24-4-2019

Concedendo, com fundamento nos Artigos 191-193-I da Lei 10.261/68, combinado com o Decreto 62.969 de 27-11-2017 e Instrução UCRH 7 de 19-12-2017, Licença-saúde aos servidores abaixo relacionados, conforme segue:

ALEXANDRO CEZAR DOS SANTOS, RG. 23.9018.333-3, PEB II, SQC-II-QM, da EE Maria Izabel Fontoura, em Cachoeira Paulista, 04 dias a partir de 23-4-2019.

ANA PAULA MARIA DA SILVA CURVELLO, RG. 29.571.691-5, PEB II, SQC-II-QM, DI 1 da EE Coronel Horta, DI 2 da EE Dr Jose Rodrigues Alves Sobrinho, ambas em Cruzeiro, 04 dias a partir de 22-4-2019.

KATIA MARA LANDRONI, RG. 20.145.479-8, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof. José Paula França, em Queluz, 04 dias a partir de 23-4-2019.

ROMILDA GONÇALVES BASTOS FERREIRA ALVES DE FREITAS, RG. 8.449.450-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Arnolfo Azevedo, em Lorena, 03 dias a partir de 24-4-2019.

SELMA REGINA DENZ VASCONCELOS, RG. 14.813.346-0, PEB II, SQF-I-QM, da EE Prof Luiz de Castro Pinto, em exercício na EE Profª Miquelina Cartolano, ambas em Lorena, 04 dias a partir de 23-4-2019.

Portaria do Dirigente Regional, de 24-4-2019

Considerando como efetivo exercício, de acordo com a Resolução SE 61/2012, alteradas pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, o comparecimento dos servidores adiante relacionados, nas OTs conforme segue:

- I Orientação Técnica do Sistema de Proteção Escolar e Comunitário:

Data: 28-3-2019;

Local: EE Profª Hilda Rocha Pinto, em Cruzeiro.

Horário: das 9h às 12h

Participantes: Nome – RG.

Alair Batista de Faria, 17.436.971-2.

Horário: das 9h às 16h30

Participantes: Nome – RG.

Adriana Andrade Mello, 20.336.165-9; Alda Valéria Jorge de Oliveira Lima, 4.688.416-2; Alexandre Cursino Borges Júnior, 44.178.809-9; Ana Flávia Andrade Coelho, 21.328.166-1; Célia Regina de Carvalho Brito Olivas, 20.513.722-2; Clarisse Florez Chaves, 5.813.730-8; Claudemir da Silva Martins, 25.013.512-7; Cláudia Cilene Corrêa Ferreira, 19.721.753-9; Cláudia Helena Pimentel Braga Costa, 17.858.726-6; Dayana Roberta de Abreu Leite Faria, 34.145.213-0; Denise Aparecida Gonçalves Vieira dos Santos Angélica, 23.345.465-2; Denise Auxiliadora Mendes Barbosa Castro Reis, 16.624.302; Ênio Décio Morais, 22.382.311-9; Ethiene Maria Tavares de Oliveira Silva, 30.235.557-1; Flaviano Marcelino Pereira, 33.401.088-3; João Carlos Rodrigues Horta, 18.226.916-4; José Augusto Mendes, 12.758.461-4; Leila Fonseca Ferreira, 17.437.142-1; Luciano Mauro Peixoto, 25.530.937-5; Luiz Cláudio Mota de Brito, 15.699.705-8; Luiza Helena de Almeida Brito, 15.175.907-8; Márcia Aparecida Siqueira, 23.137.793-9; Maria Auxiliadora de Souza Benedito Castro, 16.374.906-1; Marilda Sebastiana Rodrigues, 16.889.522; Marilene Ferreira de Oliveira, 20.336.333-4; Michele Romano Romanieli de Souza, 12.148.183-2; Nelma de Lourdes Coutinho, 12.757.756-7; Rafael Gavião de Gouvêa, 30.474.029-9; Regina Célia Barbosa, 17.530.618-7; Regina Ribeiro Rédua Uchôas, 15.855.604-5; Rony Paulo Alves, 30.344.134-3; Rosa Maria da Silva Pereira, 11.305.267-4; Rosane Aparecida Martins Russo, 15.952.112-9; Valéria Bittencourt Leite Marassi, 20.336.265-2.

Data: 04-4-2019

Local: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Horário: das 9h às 12h

Participantes: Nome – RG.

Airton Gomes de Freitas Filho, 19.213.581-8.

Horário: das 9h às 16h30

Participantes: Nome – RG

Adriana de Fátima Santos, 10.519.916-3; Alexandre Cursino Borges Júnior, 44.178.809-9; Aline Maria Bento Vieira, 26.599.933-9; Ana Flávia Andrade Coelho, 21.328.166-1; Carlos Augusto Costa, 18.850.130; Carlos José Garcia de Lima, 16.139.930-7; Cassandra Jacob Rangel Moneci Zamboni, 29.366.486-9; Clarinda Leite de Carvalho0 Honório, 15.699.639-X; Dayse da Silva Sávio, 28.356.165-8; Dermeson Ezequiel de Araújo Carvalho, 56.013.309-1; Diuliane Auxiliadora Alves Reis Cota, 33.633.757-7; Domingos Antonio Domingos, 39.661.053-5; Eduardo Mateus Valandro, 39.702.053-3; Elaine Aparecida da Silveira Nunes, 23.139.166-3; Elizete de Fátima Gonçalves, 11.958.046-9; Fernando Ferreira de Carvalho, 16.892.763-9; Jamile Tereza Nemetala Berro, 16.896.065-5; João Carlos Rodrigues Horta, 18.226.916-4; Josimeire da Silva Pinto Chagas, 26.780.717-X; Lucia Helena Benedita Oliveira, 15.856.055-3; Luciana Faria Alves Nascimento, 17.858.058-2; Maria do Carmo Vicente da Silva, 9.713.247-0; Maria Helena Leite da Silva, 19.210.781-1; Maria Luiza Alcides, 7.819.760-0; Marli Pinto de Siqueira, 23.900.630-6; Regina de Fátima Pires Barbosa, 13.486.166; Rita Cassia de Souza Batista, 22.734.877-1; Shirley Rosane Aparecida Fernandes Monteiro, 16.139.217-9; Susana Rodrigues de Sá Benini, 10.678.241-1; Wanderley Bortolassi, 16.894.506; Wanessa Cristine Costa e Silva, 43.571.632-3.

Horário: das 13h às 16h30

Participantes: Nome – RG.

Ana Maria de Fátima Dias e Silva, 17.853.745-7.

Data: 12-4-2019.

Horário: das 9h às 16h30

Local: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá

Participantes: Nome – RG.

Alexandre Cursino Borges Júnior, 44.178.809-9; Ana Cristina das Chagas Ferreira, 56.483.411-7; Ana Flávia Andrade Coelho, 21.328.166-1; André Luiz dos Santos Messias, 29.252.585-0; Andréia Aparecida Pinto de Camargo, 25.785.980-9; Ariani de Andrade Mendonça Carvalho, 35.211.230-X; Cassia Luciane Gomes Mira, 22.980.134-1; Cezar Clustódio de Souza Ferreira, 12.758.393-2; Décio Garcia Neris, 39.465.288-5; Gislene Maria de Lolo Oliveira Barbosa, 11.989.975-9; João Carlos Rodrigues Horta, 18.226.916-4; José Benedito Uchôas Pinto, 10.203.296-8; Josiane da Glória Caetano Silva, 23.449.773-7; Jurandir Rodrigues, 24.385.212-5; Kátia Perla de Souza Murad, 27.220.855-3; Laurindo Pinto, 16.893.795-5; Leandra Cristina de Moura Costa, 24.557.094-9; Lúcia Helena de Freitas Santos de Araujo, 10.519.053-6; Luiz Claudio Carvalho Nascimento, 18.596.918-5; Márcia Aparecida Heinz França, 21.924.454-6; Maria Anna Ribeiro da Silva, M5993370; Maria Cristina Oliveira Rolim Carvalho, 18.416.872-7; Olinto Alves Ribeiro Filho, 23.451.161-8; Patrícia Paula Ferrazoli de Almeida, 19.721.754-0; Regina Marcela Caetano Garcia Silva, 34.827.915-2; Renata Auxiliadora Tisséo Nogueira, 25.501.628-1; Rogéria Aparecida Cardoso Carvalho, 25.175.405-4; Ronaldo de Moraes Meireles, 18.044.884-5; Ronaldo Gregório do Nascimento, 16.636.005-3; Silvia Mara Delgado Saullo, 29.832.222-5; Silvio César Freire Arcanjo, 19.721.590; Sônia Maria Rodrigues, 16.140.500-9; Tânia Regina Barbosa dos Reis Leite, 17.858.017-X; Vera Aparecida Souza Thimóteo, 16.893.353.

Horário: das 13h às 16h30

Participantes: Nome – RG.

César Henrique Firmino, 24.290.580-8.

- Orientação Técnica sobre Congresso Técnico das categorias da Etapa I dos JEESP:

Data: 18-4-2019

Local: EE Oswaldo Cruz, em Cruzeiro

Participantes: Nome – RG.

Eduardo Augusto Silva de Oliveira, 14.260.183-4; Antonio Carlos Andrade Mello, 23.901.334-7; Mair Chagas Fernandes da Silva, 11.926.252-6; Paulo Henrique Ramos Bernardes, 23.044.292-4; Tatiana Alzira Paiva Domingos, 42.549.795-1; Jackson Morgado de Andrade, 28.716.629-6; Regina Morais Pisani, 29.908.788-8; Maria de Fatima Lima Reis, 16.141.357-2; Fernando Carlos de Oliveira Gonçalves, 15.767.052-1; Luiz Carlos Mota de Brito, 15.699.705-8; Maria Magali Gabriel, 4.692.370; Flavia Maria Peixoto Teixeira Pinto, 24.688.497-6; Marise Cristina da Motta Barbosa Gama, 12.185.831-5; Márcia Pereira Coelho Vaz, 18.596.800-4; Jocineide Junqueira da Cruz Cardoso, 21.217.487-3; Mara Lucy Pereira da Rocha, 62.440.908-29.

- Orientação Técnica: Formação de Professores Aplicadores da Metodologia MenteInovadora na rede de ensino do Estado de São Paulo – 3º Encontro:

Data: 08-4-2019

Local: EE Oswaldo Cruz, em Cruzeiro

Participantes: Nome – RG.

Sergimara Morais de Lima Marcondes Monteiro, 23.708.367-X; Judilce Fátima de Andrade Marques Siqueira, 23.902.031-5; Paula Adriana Soares, 17.612.157; Jorléa Paula Baptista Hamad, 27.432.285-7; Reinaldo de Oliveira Carvalho, 20.206.369; Jean Marcel Caruzzi, 19.248.911-2.

Dia 09-4-2019

Local: EE Comendador Oliveira Gomes, em Cachoeira Paulista

Participantes: Nome – RG.

Rosana Aparecida Ávila, 20.203.471-9; Nadir Aires de Amorim, 16.892.010; Lindamar de Melo, 18.040.807-0.

Dia 10-4-2019

Local: EE Profª Miquelina Cartolano, em Lorena

Participantes: Nome – RG.

Fernanda Cristina Batista da Silva Vieira, 34.826.252-8; Neimar Juliano Albano da Silva, 41.656.496-3; Mara Lúcia Souza Martins Cabral, 23.808.098-5; Luciana Hofer Gonçalves Ribeiro, 23.738.577-6; Thaís Ortiz Timóteo Bastos de Oliveira, 30.466.029-2; Soraia Imaculada Garcia Chacon, 39.604.771-3; Isabella Tisseo Bagatta, 27.511.844-7.

Portaria do Dirigente Regional, de 24-4-2019

Designando, com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98, em Jornada Completa de Trabalho, para exercer a função de Vice-Diretor de Escola, fazendo jus, pelo exercício da função, à carga horária de 40 horas semanais:

Nome – RG – Cargo/Função – U.E. – Local – Vigência.

LUIZ CLAUDIO CARVALHO NASCIMENTO – 18.586.918-5 – PEB II, SQF-I-QM – da EE Arnolfo Azevedo, em Lorena – na mesma Unidade Escolar – a partir de 09-4-2019.

Portaria do Dirigente Regional, de 24-4-2019

Cessando:

a partir de 09-4-2019, os efeitos da Portaria publicada no D.O. de 03-02-2018, na parte que designou NEIMAR JULIANO ALBANO DA SILVA, RG. 41.656.496-3, DI 1, para exercer a função de Docente na EE Profª Miquelina Cartolano, em Lorena.

para fins de regularização funcional, CLAUDIA ELISA FERREIRA BENTO, RG. 17.039.422-0, nos termos do inciso III da Lei 500/74, a partir de 14-02-1996, da EEPSG. Oswaldo Cruz, em Cruzeiro.

Apostila do Dirigente Regional, de 24-4-2019

Declarando:

que, à vista da opção, item 2 do § 1º do artigo 6º da Res. SE 9/2018, e nos termos do art. 98 da LC 444/85, VALDINEI DA SILVA, RG 19.910.666, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, face à condição de Readaptado, a partir de 15-4-2019, fica sujeito à Média de 127 horas mensais de Carga Horária.

que, em cumprimento à Obrigação de Fazer no Processo Judicial 0031478-37.2018.8.26.0053, da 10ª V.F.P, o interessado abaixo, faz jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA PEREIRA, RG. 11.562.098-9, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE.

que, em cumprimento à Obrigação de Fazer no Processo Judicial 1027418-38.2017.8.26.0053, da 14ª V.F.P, a interessada abaixo, faz jus ao “recálculo da sexta-parte dos vencimentos, de forma a incidir sobre s vencimentos integrais, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de quando completou o tempo aquisitivo, observada a prescrição quinquenal”: LUCIANA SIQUEIRA DE CARVALHO FREIRE, RG. 9.964.244-X, PEB II, SQC-II-QM.

que, em cumprimento à Obrigação de Fazer no Processo Judicial 0029592-03.2018.8.26.0053, da 4ª V.F.P, declarando que as interessadas abaixo, fazem jus à “incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal”:

ANA MARIA FERREIRA DE BARROS, RG. 7.144.954-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

DAISY CRISTINA DE OLIVEIRA MOREIRA, RG. 16.893.935-6,

Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE.

Despacho do Dirigente Regional, de 24-4-2019

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 398/2019. SIMONE DE CARVALHO CORÉ, RG. 19.213.870, PEB I, na EMEIEFI Profª Maria Carmelita de Moraes, da Prefeitura Municipal de Guaratinguetá, acumula com o cargo de Diretor de Escola, SQC-II-QM, na EE Prof. Luiz de Castro Pinto, em Lorena. Acúmulo legal.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 24-4-2019

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA CLAUDIA MELONI, RG. 32.687.810-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Comendador Oliveira Gomes, em Cachoeira Paulista, PULP 1009339/2019-DERG, Certidão 46/20202/2019, período de 31-01-2014 a 29-01-2019.

Apostila do Diretor, de 24-4-2019

Concedendo:

ao servidor abaixo identificado um quinquênio de adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89:

CASSIA RANGEL SEIXAS, RG. 15.458.343, PEB II, SQF-I-QM,

a partir de 26-5-2018, 4º ATS.

DANILO CORRÊA, RG. 42.130.578-2, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 02-3-2018, 3º ATS.

MARIA REGINA GUERRA, RG. 19.987.765-8, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 18-01-2019, 4º ATS.

PALOMA CRISTIANE ELIAS, RG. 32.090.161, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 22-7-2018, 3º ATS.

com fundamento no artigo 129 da CE/89, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a sexta-parte dos vencimentos integrais ao servidor abaixo identificado, por contar com vinte anos de efetivo exercício:

CASSIA RANGEL SEIXAS, RG. 15.458.343, PEB II, SQF-I-QM,

a partir de 26-5-2018.

MARIA REGINA GUERRA, RG. 19.987.765-8, PEB II, SQF-I-QM, a partir de 18-01-2019.

Despacho do Diretor, de 24-4-2019

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de Licença-prêmio conforme segue:

ANDRÉA ALVES DA SILVA, RG. 26.146.033-X, PEB I, SQC-II-QM da EE Profª Arlete Eloiza F. Teixeira, em São José dos Campos, DER – São José dos Campos, designado ATA na Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 30-9-2009 a 28-9-2014, Certidão 80/2015-DERGS, PULP 1584205/2018-DERG.

DIMAS GUERRA PEDRON, RG. 9.108.280-8, PEB I, SQC-II-QM da EE Profª Maria C. Montora Simões, em Embu das Artes, DER – Taboão da Serra, designado ATA na Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 23-12-1989 a 21-12-1994, Certidão 02/1998-DERTS, PULP 41006/2019.

IGNEZ MARIA DOS SANTOS SILVA, RG 17.851.387-8, PEB II, SQC-II-QM, da EE Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá, designada para o posto de trabalho de Professor Coordenador, na Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá, 15 dias, referentes ao período de 26-12-2009 a 24-12-2014 – Certidão 309/2015-DERG - PULP 788248/2018-DERG.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria dos Diretores de Escola, de 24-4-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ÂNGELA MARIA QUINTANILHA LOPES, RG 12.184.677-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Prof. José de Paula França, em Queluz, 30 dias, referentes ao período de 25-6-2009 a 23-6-2014 – Certidão 153/20202/2017-DERG, PULP 755913/2018-DERG.

CARLOS DONATO FERRARI DE OLIVEIRA, RG 13.232.962, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Félix, em Potim, 15 dias, referentes ao período de 04-3-2008 a 02-3-2013 – Certidão 59/2013-DERG, PULP 997649/2018-DERG.

EDMEA DOS SANTOS REIS, RG 16.895.726-7, PEB II, SQC-II-QM, da EE Prof. José Félix, em Potim, 30 dias, referentes ao período de 02-10-2004 a 30-9-2009 – Certidão 80/2011-DEG, PULP 1163098/2018-DERG.

ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA BRAZIL, RG 28.703.219-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE Arnolfo Azevedo, em Lorena, 15 dias, referentes ao período de 30-10-2010 a 28-10-2015 – Certidão 03/2016-DERG, PULP 792374/2018-DERG.

GILBERTO DOS SANTOS SILVA, RG 12.185.757, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Humberto Turner, em Cruzeiro, 15 dias, referentes ao período de 27-04-2006 a 25-04-2011, Certidão 54/2011-DEG, PULP 1619/0049/2003-DEG.

NEUSA MARTINS GONÇALVES, RG 10.237.405-3, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Humberto Turner, em Cruzeiro, 15 dias, referentes ao período de 19-8-1992 a 17-8-1997, Certidão 37/1997-DEG, PULP 1716846/2018-DERG.

SILVANA MARIA DA SILVA MUSA, RG 20.968.944, PEB II, SQC-II-QM, da EE Dr Mário da Silva Pinto, em Cruzeiro, 15 dias, referentes ao período de 29-09-2010 a 27-09-2015, Certidão 248/2015-DERG, PULP 1022223/2019-DERG.

Despacho do Diretor de Escola, de 24-4-2019

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, ao interessado abaixo relacionado: JURANDIR SEBASTIÃO DE ARAUJO, RG. 10.219.708, PEB II, Categoria O, da EE Prof. Francisco Augusto Costa Braga, em Guaratinguetá, licença-saúde de 15 dias a partir de 22-4-2019.

Despacho dos Diretores de Escola, de 24-4-2019

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo do Decreto 41.915/97, o seguinte ato decisório:

EE Prof. Luiz de Castro Pinto, em Lorena

Ato Decisório 391/2019. BENEDITA CÉLIA FERREIRA, RG. 19.717.970-8, PEB II, na EM Profª Maria José da Cunha Senne, da Prefeitura Municipal de Lorena, acumula com PEB II, SQC-II-QM, Educação Física, nesta Unidade Escolar. Acúmulo ilegal. Publicado novamente por ter saído com incorreções no D.O. de 19-4-2019.

EE Miguel Pereira, em São José do Barreiro

Ato Decisório 395/2019. CIDE CESAR SOUSA ALVES DA ROCHA, RG. 5.701.006-8, PEB II, SQC-II-QM, Química, na EE Visconde de São Laurindo, em Bananal, acumula com a função de PEB II, Categoria O, Matemática e Física, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE Prof. José de Paula França, em Queluz

Ato Decisório 396/2019. LUCIANA GUIMARÃES DA SILVA, RG. 10.383.581-5, Professor Docente I, Estatutário, no CIEP Brizolão 488 – Ezequiel Freire, em Itatiaia/RJ, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II-QM, Português, nesta Unidade Escolar. Acúmulo legal.

EE Vicente de Paula Almeida, em Arapeí

Ato Decisório 397/2019. JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA ASSIS, RG. 8.133.806-3, PEB II, Estatutário no Colégio Estadual Iracema Leite Nader, Barra Mansa/RJ, acumula com o cargo de PEB II, SQC-II do QM, nesta Unidade Escolar, afastado junto ao Convênio Estado-Município na EMEF. Prof. José Luiz Ferreira Guimarães, da Prefeitura Municipal de Bananal. Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPETININGA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 24-4-2019

Concedendo licença saúde e dispensa de a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH 07/2017 aos servidores abaixo:

- MARISA PEREIRA, RG 16.794.355, PEB-II-SQF-I-QM (cat.F), classificado na EE “Dr. Fortunato de Camargo”- Angatuba, 04 (quatro) dias de 15-04-2019 a 18-04-2019.

- MARIA CRISTINA CIRINEO RODRIGUES, RG 20.328.648, PEB-II-SQF-I-QM (cat.F), classificado na EE “Dr. Fortunato de Camargo”- Angatuba, 03 (três) dias de 16-04-2019 a 18-04-2019.

- ZILDA RIBEIRO ROCHA, RG 22.749.996-7, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE “Peixoto Gomide”- Itapetininga, 04 (quatro) dias de 22-04-2019 a 25-04-2019.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 24-04-2019

Considerando efetivo exercício de 8 horas, referente ao “4º Encontro Presencial do Curso de Diretores de Escola Ingressantes – 1ª Edição/2018”, realizado na Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga (Rua: São Marcos, 100, Jardim Paulista, Itapetininga, SP), em 23-04-2019, das 8h30 às 17h30, dos seguintes Diretores de Escola:

NOME RG

Aldo José Camargo 40321952

Andréia Ramos dos Santos Barbosa 261572003

Camila Aparecida Santi Ramos 25676557

Danilo de Souza Marques 33060167

Elzeny Antunes de Oliveira Anselmo 22751499

Fabio Alexandre da Conceição 348867578

Isa dos Santos Maria Prado 14858159

Israel Evangelista 22848570

João Luiz Rodrigues 19438054

Leila da Silva 14859437

Ligia Maria Nogueira Oliveira 34672784

Maria Aparecida Correa de Freitas 17535600

Rodrigo Castro Francini 309263980

Silvia Helena Nascimento Perez 19196364

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 24-4-2019

Declarando:

Em virtude de Casamento, ANDRESSA MARIA ALIER, RG 42.114.495-6, PEB-II-SQC-II-QM, da EE “Nestor Fogaça”- São Miguel Arcanjo, passa a assinar ANDRESSA MARIA ALIER NUNES.

Em virtude de Casamento, TERESINHA AUGUSTA MOLLER, RG 18.188.095, Auxiliar de Serviços Gerais, na Diretoria de Ensino Região de Itapetininga, passa a assinar TERESINHA AUGUSTA MOLLER ALVES.

Retificação do D.O. de 23-4-2019

Na publicação de Apostilamento de Nome, em nome de ANA MARIA DAS DORES, RG 14.165.711, da EE “Prof. José Celso de Mello”, Tatuí, leia-se: em virtude de DIVÓRCIO, ANA MARIA DAS DORES SILVA passa a assinar ANA MARIA DAS DORES e não como constou.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 24-4-2019

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, Auxilio Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

PATRÍCIA NAGIB, RG 26.492.125-2, PEB-II (Cat.O), na EE “Profª Ernestina Loureiro Miranda”- Itapetininga, Auxílio Doença 02 dias a partir de 17-04-2019.

ANDREA GOMES FARIA ITO, RG 26.774.848-6, PEB-II (Cat.O), na EE “Profª Euriny de Souza Vieira”-Itapetininga, Auxílio Doença 03 dias a partir de 22-04-2019.

KÁTIA ALMEIDA BRISOLA DE SOUZA, RG, PEB-II (Cat.O), na EE “Darcy Vieira”- Itapetininga, Auxílio Doença 02 dias a partir de 09-04-2019.

SILVIA ELAINE FERREIRA, RG 27.852.464-3, PEB-II (Cat.O) readaptado, na EE “Antonio Luiz Duarte”- Paranapanema, Auxílio Doença 14 dias a partir de 18-04-2019.

DINEA TRINDADE DE OLIVEIRA CARRIEL, RG 23.142.731, PEB-II (Cat.O), na EE “Profª Ernestina Loureiro Miranda”- Itapetininga, Auxílio Doença 15 dias a partir de 17-04-2019.

180 dias de licença-gestante, a partir de 16-04-2019, nos termos do artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1054/2008 e Res.SENA 12/84, a RENATA DE FÁTIMA MARQUES, RG 34.887.285, PEB-II-SQC-II-QM, classificada na EE”Prof. Carlos Eduardo Mattarazzo Carreira”- Itapetininga.

com fundamento no inciso XIX, artigo , Capítulo II; § 1º do artigo 10 da DD.TT. da Constituição Federal de 05/10/88 e artigo 124, § 3º da Constituição Estadual de 05/10/89:

05 dias de licença-paternidade, a partir de 16-04-2019 à FÁBIO VALÉRIO DE MELO, RG 41.020.511, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE “Prof. Evônio Marques”, em Itapetininga, Diretoria de Ensino – Região de Itapetininga.

Despacho do Diretor de Escola, de 24-4-2019

Expedindo com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17329/81, combinado com o artigo do Decreto 41915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE “Nestor Fogaça”- São Miguel Arcanjo.

Ato Decisório 497/2019 – JANE CRISTINA DE OLIVEIRA, RG 46.356.057-7, PEB-II-SQF-I-QM (cat.O), pretende acumular com PEB-II, Médio e Técnico, na ETEC “Darcy Pereira de Moraes”, em Itapetininga.Acumulação Legal.

EE “Prof. Ary de Almeida Sinisgalli”- Tatuí.

Ato Decisório 498/2019 –JANAÍNA NUNES PEREIRA, RG 43.432.922, PEB-II-SQF-I-QM (cat.F), pretende acumular com PEB-I- Eventual (cat.S), ambos nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.