Página 56 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 26 de Abril de 2019

Diário Oficial do Distrito Federal
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. 100 

2420 

20120020255686PCT 

TJDFT 

LUCIA CRISTINA DA SILVA
PINHO 

. 101 

2420 

20120020255686PCT 

TJDFT 

KATIA GUEDES RABELO DE
SOUZA 

. 102 

2420 

20120020255686PCT 

TJDFT 

JANE ELIANE DA ROCHA
PATRICIO 

. 103 

2420 

20120020255686PCT 

TJDFT 

MARIA DO S. DE OLIVEIRA
FERNANDEZ 

. 104 

2473 

20120020285166PCT 

TJDFT 

VICENTE QUINTA BLANCO
ALFAYA 

ANEXO V - DESISTÊNCIAS (21334019):




. DESISTÊNCIA 
        

. Nº 

POSIÇÃO 

P R E C AT Ó R I O 

TRIBUNAL 

NOME 

. 1 

1381 

20100020032979PCT 

TJDFT 

NELVI MARIA NEPOMUCENO 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2019

Processo: 020-00029605/2018-45. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de notebooks com garantia de 60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações e condições descritas no Termo

de Referência, Anexo I do edital. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado: R$ 1.404.772,95.

O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Código UASG: 926121. Cadastramento das propostas no citado site até a data e horário fixados para

a abertura da licitação: às 10h30min. do dia 14 de maio de 2019, horário de Brasília. Informações: (61)

3342-1086.

CLEONICE NERI DOS SANTOS

Pregoeira

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO

DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a justificativa fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei nº

8666/93, em razão de contratação direta emergencial, conforme Parecer Jurídico SEI-GDF nº 32/2019-PGCONS/PGDF e Manifestação Técnica nº 642/2019 - SEI (20866679) constantes no processo em

referência, reconheceu a situação de Dispensa de Licitação, no valor de R$ 6.433.524,36 (seis

milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte quatro reais e trinta e seis centavos), para

fazer face às despesas com serviços de limpeza e conservação predial, conforme Dispensa de Licitação

nº 09/2019-PCDF. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de

1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária

eficácia. Brasília/DF, 22 de abril de 2019. ROBSON CÂNDIDO DA SILVA; Diretor-Geral da Polícia

Civil

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA CIVIL DO

DISTRITO FEDERAL, tendo em vista a justificativa fundamentada no art. 25, inciso II, da Lei nº

8666/93, em razão de inviabilidade de competição, conforme Parecer nº 726/2008-PROCAD/PGDF e

Manifestação Técnica nº 675/2019-SEI ( 21334399 ), constantes do processo em referência,

reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos

reais), para fazer face às despesas com a participação de dois servidores da PCDF no Curso de

Coaching, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 07/2019-PCDF. Ato que ratifiquei nos termos do

artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e determinei a sua publicação no Diário Oficial

do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 24 de abril de 2019. ROBSON

CÂNDIDO DA SILVA; Diretor-Geral da Polícia Civil.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2015

Contratante: Tribunal de Contas do Distrito Federal - CNPJ nº 00.534.560/0001-26 - Contratada: LIGHTBASE SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PÚBLICO LTDA EPP - CNPJ nº 11.905.103/0001-17 - Objeto: contratação de empresa especializada no banco de dados textual LightBase e repositório de documentos Goldendoc para prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e suporte ao SISTEMA INTEGRADO DE NORMAS JURÍDICAS DO DISTRITO FEDERAL SINJ-DF e dos softwares que compõem a plataforma de desenvolvimento da solução, GoldenDoc, LightBase, GoldenIndex e GoldenAccess - prorrogação do prazo de vigência contratual -Processo nº 34750/2014 - Licitação: Pregão Eletrônico nº 19/2015, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decretos Federais nos 7.174/2010 e 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis - Fundamento Legal do Aditivo: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 - Vigência e Execução: de 02/06/2019 a 01/06/2020 - Valor estimado do Aditivo: R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) - Unidade Gestora: 20101 - Gestão: 1 - Classificação Orcamentária: 339039 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Programa de Trabalho: 01126600325572568 - Fonte de Recurso: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO - Notas de Empenho: 2019NE00154 e 2019NE00155 - Data de Emissão das NEs: 05/02/2019 - Valores das NEs: R$67.950,00 (sessenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais) e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Data da Assinatura: 24/04/2019 - Assinam: pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Jairo Fonseca da Silva.

Data de Publicação dos termos anteriores: Contrato n.º 11/2015 (DODF n.º 107, pág. 59-60, 05/06/2015); 1 º TA (DODF nº 99, pág. 36, 25/05/2016); 2 º TA (DODF nº 60, pág. 125, 28/03/2017); 3 º TA (DODF nº 85, pág. 105, 04/05/2018).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante Sistema de Registro de Preços, para prestação eventual de serviço profissional de fotografia e prestação de serviço de captação de imagens aéreas com drone, sob demanda, nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal ou em outras localidades do DF, por um período de 12 meses. Processo: 3726/2019-TCDF. Valor estimado: R$ 103.250,00; enquadramento: natureza 33.90.39.59 - Outros Serviços de Terceiros -PJ; classificação funcional e programática 01.122.6003.8517.0019 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do TCDF; fonte de recursos: 100. Data limite de recebimento das propostas: 09/05/2019, às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição no Serviço de Licitação, localizado no 2º Andar do Ed. Anexo do TCDF, telefone (61) 3314-2742 ou pelos sítios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br (UASG: 974003). A Sessão Pública será processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital. Em atendimento à Lei Distrital nº 5.453/2015, as informações referentes ao certame também estão disponíveis no sítio www.tc.df.gov.br, link: Consulta Processo do TCDF.

Brasília/DF, 23 de abril de 2019

ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI

Pregoeira

SECRETARIA DE CONTAS

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2019

O Secretário de Controle Externo da Secretaria de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, na forma da lei, depois de esgotados, sem sucesso, os meios previstos no art. 23, I e II, da Lei Complementar do DF nº 1, de 9 de maio de 1994, FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 32.773/2017, tratando de Tomada de Contas Especial, tendo o egrégio Plenário, na Sessão Ordinária nº 5098, de 24 de janeiro de 2019, autorizado a notificação por edital do Sr. Francisco Correia dos Anjos, inscrito no CPF sob o nº 030.314.541-20, domiciliado em local incerto e não sabido, o qual deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, e sob pena de revelia, efetuar e comprovar o recolhimento do débito quanto ao disposto no item II da Decisão nº 2949/2016. Registre-se que as decisões proferidas nos autos se encontram disponíveis no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas (www.tc.df.gov.br), podendo o interessado cadastrar-se no "TCDF push" de forma a receber por e-mail informações sobre o andamento do processo de seu interesse.

Para as consultas que se fizerem necessárias, o processo acima referido encontra-se à disposição, de 2ª a 6ª feira, das 13:30 às 18:30 horas, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal - Edifício Anexo, Praça do Buriti. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (61) 3314-2188, no mesmo horário.

Brasília/DF, 17 de abril de 2019

ORIVAM IBIAPINA DA SILVA

Secretário