Página 25 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 29 de Abril de 2019

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(CPC, ART. 334, 3º). CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ COM OBSERVÂNCIA DA PARTE FINAL DO ART. 334 DO CPC. FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE DEVERÃO COMPARECER NA SOLENIDADE

ACOMPANHADAS DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO, NA FORMA DO 9º DO ART. 334, E QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA CARACTERIZA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, A SER

SANCIONADO COM MULTA, COMO AUTORIZA O ART. 334, 8º DO CPC. AS PARTES, NO ENTANTO, PODEM CONSTITUIR REPRESENTANTES POR MEIO DE PROCURAÇÃO ESPECÍFICA, COMO PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (CPC, ART. 334, 10). SALIENTO QUE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOMENTE NÃO OCORRERÁ CASO AMBAS AS PARTES MANIFESTEM O DESINTERESSE, NOS TERMOS DO 4º DO ART. 334 DO CPC. EM NÃO HAVENDO AUTOCOMPOSIÇÃO, O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO, DE 15 (QUINZE) DIAS, TERÁ INÍCIO A PARTIR DA AUDIÊNCIA OU, SE FOR O CASO, DA ÚLTIMA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, CONFORME ART. 355 DO CPC. SE A PARTE RÉ NÃO OFERTAR CONTESTAÇÃO, SERÁ CONSIDERADA REVEL E PRESUMIR-SE-ÃO VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS

PELA PARTE AUTORA (CPC, ART. 344). INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

081/2.18.0000650-2 (CNJ 0001458-17.2018.8.21.0081) - J.P. X C.A.S.S. (PP. JULIANA DORO CAETANO 101420/RS E ROGER ANTONIO CAVICHIOLI 46271/RS) X R.B.D. (PP. LIDIANE ARAÚJO FERNANDES

99555/RS).

EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DA VÍTIMA PARA PELOTAS.

ARROIO GRANDE, 26 DE ABRIL DE 2019

FORO DEARROIO GRANDE- VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000053-84.2018.8.21.0081(CNJ) - HILÁRIO BARRETO SÓRIA & CIA LTDA (LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA 49901/RS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DIA18/06/2019 ÀS 19:00 HORAS.

9000314-49.2018.8.21.0081(CNJ) - LETICIA GARCIA FERRAZ (ROBERTO BECKER DA SILVEIRA 48713/RS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA18/06/2019 19:10 HORAS, DEVENDO O

PROCURADOR ESTAR ACOMPANHADO DA PARTE AUTORA.

FORO DEARROIO GRANDE- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000364-46.2016.8.21.0081(CNJ) - FABIANO DE QUADRO PEREIRA (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR 60532/RS, RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO 56462/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDIDA RPV ELETRÔNICA.

ARVOREZINHA

FORO DEARVOREZINHA - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARVOREZINHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 196/2019

082/1.07.0000570-0 (CNJ 0005701-84.2007.8.21.0082) - NELSI TEREZINHA BATISTA DA SILVA DA CRUZ (PP. JORGE CALVI 33396/RS E RAFAELA CALVI ECHER 67869/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CARLOS MARCHESE 31193/RS E EDVANIO CECCON 49510/RS).

...RENOVA-SE VISTA A PARTE AUTORA PARA PROSSEGUIMENTO.

082/1.11.0000714-9 (CNJ 0001322-61.2011.8.21.0082) - MAIKELI PANCOTTE REP. P/ SEU GENITOR SAMARONI PANCOTTE (PP. CRISTIANE NISCHESPOIS 68092/RS) X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS E GABRIELA KOETZ DA FONSECA 79948/RS).

INTIMAÇÃO DA DEMANDANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTEIRO TEOR DA REQUISIÇÃO Nº 19000012007, EXPEDIDA À FL. 135, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 11, DA

RESOLUÇÃO Nº 458, DE 04/12/2017, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF).

082/1.12.0000217-3 (CNJ 0000346-20.2012.8.21.0082) - ELIZABETE DOS SANTOS OLIVEIRA (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA

11739/RS) X JOSÉ LUIZ BOZZETTO E MIRLEI TEREZINHA BASSANI BOZZETTO (PP. CAROLINE BOZZETTO 75567/RS, NEI ANTONIO DI DOMENICO 16851/RS E RAFAELA CALVI ECHER 67869/RS).

À PARTE AUTORA, DA MANIFESTAÇÃO RETRO.

082/1.12.0001723-5 (CNJ 0003082-11.2012.8.21.0082) - MARIA IZABEL PITOL ANTONELLO FONTANA (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS E GABRIELA KOETZ DA FONSECA 79948/RS).

INTIMAÇÃO DA DEMANDANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTEIRO TEOR DA REQUISIÇÃO Nº 19000011876, EXPEDIDA À FL. 175, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 11, DA

RESOLUÇÃO Nº 458, DE 04/12/2017, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF).

082/1.13.0001374-6 (CNJ 0002373-39.2013.8.21.0082) - SUCESSÃO DE HERMÍNIO MARCHETTI (PP. CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS 64293/RS) X JARDEL DOS SANTOS (PP. CRISTIANE NISCHESPOIS

68092/RS).

À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO O.J. (FLS.185). INTIMAÇÃO REITERADA.

082/1.14.0000337-8 (CNJ 0000881-75.2014.8.21.0082) - ANA ANTONIA STRAPAZZON (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS, LEDA JUSTINA DALL` ACQUA 87769/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

...EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO ANTERIOR, ESCLAREÇO QUE A FARMÁCIA QUE APRESENTOU MENOR ORÇAMENTO FOI A DROGARIA BHIOATIVA (FLS. 227) ...À PARTE AUTORA PARA JUNTAR NOTA FISCAL.

082/1.14.0000349-1 (CNJ 0000896-44.2014.8.21.0082) - GENUIR VIVAN ZANQUIN (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS) X

CERFOX - COOPERATIVA DE ENERGIA E DESENV.RURAIS DE FONTOURA XAVIER LTD (PP. FREDERICO PORTO MÜLLER 102745/RS, JOSE LUIZ CAGLIERO 27761/RS E ORLANDO CARLOS PORTELLA

MÜLLER 17198/RS).

À PARTE AUTORA PARA FORNECER OS DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTOMATIZADO.

082/1.15.0001263-8 (CNJ 0002877-74.2015.8.21.0082) - ALINE SBARDELOTTO E ERICO SBARDELOTTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X VÂNIA LOURDES MANICA (PP. MARCIA MARIA LANGE DOS SANTOS 85189/RS E PAMELA DOS SANTOS SCHROEDER 47E722/RS).

À PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO RETRO. INTIMAÇÃO REITERADA.

082/1.16.0000501-3 (CNJ 0001147-91.2016.8.21.0082) - AGROSERRANA METALÚRGICA LTDA (PP. RAFAEL FASSBINDER DESSUY 70085/RS, THALES OLIVEIRA BRENNER 68904/RS E VALTER JUNIOR

STRAPAZZON 56091/RS) X ANDUIR LENHARDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR E COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. INTIMAÇÃO REITERADA.

082/1.17.0000393-4 (CNJ 0000752-65.2017.8.21.0082) - OSMAR TAGLIETTI BORSATTO (PP. MÁRIO HENRIQUE ACCO 62964/RS) X CELSO JO O SARTORI (PP. SALETE TEREZINHA CANELLO 64819/RS) .

À RÉPLICA.

082/1.17.0000688-7 (CNJ 0001283-54.2017.8.21.0082) - ALMIR CITRON DORIGON (PP. CLAUS SCHULZ 88882/RS) X RGE- RIO GRANDE ENERGIA (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).

DA APELAÇÃO INTERPOSTA, À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

082/1.17.0000847-2 (CNJ 0001557-18.2017.8.21.0082) - SERASA EXPERIAN S. A. (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA

61784/RS) X MARINES DAMO MARCON ZATT (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS).

À DEMANDANTE/CREDORA PARA JUNTAR AOS AUTOS CÁLCULO ATUALIZADO DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMAÇÃO REITERADA.

082/1.17.0001126-0 (CNJ 0002069-98.2017.8.21.0082) - NELSI GRANDI BURILI (PP. AUGUSTO KUMMER 109916/RS, BAGATINI & BERGAMASCHI ADVOGADOS S/S 3574/RS, BRUNA TOLDO 103311/RS, FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS, LEDA JUSTINA DALL` ACQUA 87769/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN (PP. JULIA MONDRZAK 69770/RS) . À PARTE AUTORA, DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU.

082/1.18.0000445-2 (CNJ 0000947-16.2018.8.21.0082) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS) X EDGAR CHIESA (PP. JORGE CALVI 33396/RS E RAFAELA CALVI ECHER 67869/RS).

INTIMAÇÃO DO DEMANDANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTEIRO TEOR DA REQUISIÇÃO Nº 19000011918, EXPEDIDA À FL. 177, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 11, DA

RESOLUÇÃO Nº 458, DE 04/12/2017, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF).

082/1.18.0000720-6 (CNJ 0001418-32.2018.8.21.0082) - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. MARCIA PEREIRA DA SILVA 30662/RS E MARIA LUCILIA GOMES 46234A/RS) X JAIRO

GERALDO SEBBEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO. INTIMAÇÃO REITERADA.

082/1.19.0000289-3 (CNJ 0000483-55.2019.8.21.0082) - MARIA ODETE PEREIRA PORTO (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS, ANA PAULA BONET 97179/RS, ANDERSON EDUARDO SCHULZ

102721/RS E CLAUS SCHULZ 88882/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS).

DESIGNADA PERÍCIA PARA O DIA 19/06/2019 ÀS 09H00MIN, NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE ENCANTADO, APRESENTANDO-SE PARA O EXAME MÉDICO PERICIAL PORTANDO

DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO (ORIGINAIS), BEM COMO TODOS OS PRONTUÁRIOS, ATESTADOS E EXAMES MÉDICOS QUE DISPONHA RELACIONADOS ÀS PATOLOGIAS

ALEGADAS NA INICIAL, SENDO QUE CASO HAJA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE IMAGEM, CARDIOLÓGICOS OU LABORATORIAIS, ALÉM DOS APRESENTADOS

DURANTE A AVALIAÇÃO PERICIAL E ACOSTADOS AOS AUTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO, ESTES SERÃO SOLICITADOS PELO JURISPERITO APÓS A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. À PARTE AUTORA FICA INTIMADA ATRAVÉS DE SEUS PROCURADORES.

ARVOREZINHA, 26 DE ABRIL DE 2019

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ARVOREZINHA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 197/2019

082/1.14.0001001-3 (CNJ 0002305-55.2014.8.21.0082) - ADELIR ZANELLA (PP. ALCEU MOLINARI DALL AGNOL 14366/RS, MARLOS TOME ZELICHMANN 52441/RS E PAULO GAZOLLA 11739/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

EM RETIFICAÇÃO À NE 138/2019, À PARTE DEVEDORA/IMPUGNANTE PARA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS A FIM DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO ÀS FLS.73 DOS AUTOS.

082/1.15.0001137-2 (CNJ 0002575-45.2015.8.21.0082) - GUSTAVO FLORIANO SCHEFFER (PP. ADRIANO MARQUES DE FARIAS 82445/RS E CLAUS SCHULZ 88882/RS) X RGE-RIO GRANDE ENERGIA (PP.

ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

082/1.18.0000822-9 (CNJ 0001575-05.2018.8.21.0082) - PEDRO CAMPO (PP. DANIEL ANGELO PASSAIA 82474/RS, JANDIR PASSAIA 48630/RS E MÁRCIO GIORDANI PEREIRA 85176/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CRISTIANE CANTARELLI POUEY 78100/RS E GABRIELA KOETZ DA FONSECA 79948/RS).

INTIMAÇÃO DO DEMANDANTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO INTEIRO TEOR DA REQUISIÇÃO Nº19000012084, EXPEDIDA À FL. 387, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 11 DA

RESOLUÇÃO Nº 458, DE 04/10/2017, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF).

082/1.19.0000436-5 (CNJ 0000753-79.2019.8.21.0082) - EDUARDA POLESE (PP. FABIOLA RAZERA PASTRE 75404/RS, JOSE JO O SANTIN 5601/RS, RAFAEL FRANCISCO PASTRE 60726/RS E THOMAS

EDUARDO CERATO SANTIN 44247/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E

ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

(...) EM CONSULTA AO SISTEMA AME (EM ANEXO), VERIFICOU-SE QUE NÃO FOI FORNECIDO O MEDICAMENTO PAROXETINA À PARTE AUTORA, DEFERIDO NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PORÉM, TAMBÉM VERIFICOU-SE QUE TAL FÁRMACO, ENCONTRA-SE COM A RECEITA VENCIDA PERANTE O REFERIDO SISTEMA (EM ANEXO), O QUE PODE TER ENSEJADO O BLOQUEIO DO TRATAMENTO DA PARTE

AUTORA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE COMPAREÇA AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, MUNIDA DE RECEITA MÉDICA ATUALIZADA

PARA REGULARIZAR A SUA SITUAÇÃO CADASTRAL PERANTE O SISTEMA AME, UMA VEZ QUE TAL SITUAÇÃO IMPEDE O BLOQUEIO DE VALORES.

ARVOREZINHA, 26 DE ABRIL DE 2019

FORO DEARVOREZINHA - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000221-49.2019.8.21.0082(CNJ) - MG AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA (LAUDIANE ALBERTA CIMADON 52629/RS, LAUDIANE ALBERTA CIMADON 52629/RS) X ANTONINHO SARDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA20/05/2019, ÀS 19:04. A PARTE AUTORA FICA INTIMADA POR SUA PROCURADORA.

9000641-88.2018.8.21.0082(CNJ) - RUDIMAR CAMPO (SINARA TOMASINI 48021/RS) X BANCO BRADESCO SA (RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS). DO RETORNO DOS AUTOS, VISTA ÀS PARTES.

9000116-72.2019.8.21.0082(CNJ) - DILVO MARCA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X COOPERATIVA DE GERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA FONTOURA XAVIER LTDA (CARINA RUAS BALESTRERI 59055/RS, JOSE LUIZ CAGLIERO 27761/RS, ORLANDO CARLOS PORTELLA MLLER 17198/RS). DECISÕES: HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO, PARA O FIM DE JULGAR

EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CPC. BAIXE-SE

9000226-08.2018.8.21.0082(CNJ) - COISA BOA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME (CRISTIANE PICCININI CAMILOTTI 102055/RS) X MÓVEIS SMC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: ARQUIVE-SE FACULTADA A REATIVAÇÃO POR SIMPLES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

9000017-73.2017.8.21.0082(CNJ) - COISA BOA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - ME (CRISTIANE PICCININI CAMILOTTI 102055/RS) X COMERCIAL KRINDGES LTDA - ME (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE NÃO INDICOU BENS PENHORÁVEIS, JULGO EXTINTO O FEITO. ARQUIVE-SE COM BAIXA, FACULTADA A REATIVAÇÃO A QUALQUER TEMPO A PEDIDO DA PARTE

9000730-14.2018.8.21.0082(CNJ) - GERONIMO FACHINETTO (LAUDIANE ALBERTA CIMADON 52629/RS, LAUDIANE ALBERTA CIMADON 52629/RS, LAUDIANE ALBERTA CIMADON 52629/RS) X LEUDOCIR DE

LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). SENTENÇA PROCEDENTE.

9000060-39.2019.8.21.0082(CNJ) - SAMELI LANDO OLIVEIRA MEI 02565573065 (JULIO CESAR LANDO OLIVEIRA 106505/RS, JULIO CESAR LANDO OLIVEIRA 106505/RS) X DENIZE DREON DA SILVA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE

9000810-75.2018.8.21.0082(CNJ) - MARLO LUIS BERNARDON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BRASIL TELECOM CELULAR S/A (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).SENTENÇA

PROCEDENTE.

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