Geral do DNOCS, o Senhor José Francisco dos Santos Rufino, CPF n 018.790.573-87, e o Prefeito Municipal, o Senhor Antonio Benjamim de Oliveira Filho, CPF n 090.929.863-72;Objeto: Alterar a redação alínea e, inciso I e da alínea c, inciso II, da Cláusula Terceira e do “caput” da Cláusula Quarta do Convenio n PGE 203/2001; Prazo: Ratificado; Fundamento Legal: Lei n 8.666/93, alterada pela Lei n 8.883/94; Processo n 59400.005392/2002-11.
(Of. El. n 202/2002)
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N 8/2002
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 26/04/2002, para 31/10/2002, às 15h00 , no seguinte
Endereço: Av. Benjamin Constant, no. 2.037, Teresina-PI. Centro. - FORTALEZA - CE
Objeto: Vendas de áreas irrigáveis destinadas à implantação de empreendimentos hidroagrícolas e agroindustriais no Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, localizado no município de Guadalupe no estado do Piauí.
JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO
Diretor Geral
(SIDEC - 03/09/2002)
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO N 36/2002
N Processo: 08008000549200155
Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CNPJ Contratado: 00136111000120
Contratado : PEGASUS TELECOM S/A
Objeto: Prestação de serviço de acesso IP perma
nente, dedicado e exclusivo, com 1 (um) link de
acesso de 2 (dois) Mbps expansível a 8 (oito)
Mbps, entre a rede local do MJ.
Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Decreto
n 3.555/00 e Lei 8.666/93
Vigência: 30/08/2002 a 28/08/2004
Valor Total: R$ 159.054,23
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2002NE900738
Data de Assinatura: 30/08/2002
(SICON - 03/09/2002) 200005-00001-2002NE900025
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N 39/2002
N Processo: 08200001200200213
Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CNPJ Contratado: 33069766000181
Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO
IPIRANGA
Objeto: Fornecimento de combustivel para atender ao NUTRAN/DSG/CCA/DPF, para o exercicio de
2002
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes
Vigência: 04/09/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 607.000,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2002NE900532
Data de Assinatura: 23/08/2002
(SICON - 03/09/2002) 200015-00001-2002NE900068
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N 13/2002
A Comissao de Licitacao torna público aos interessados o resultado de julgamento da licitacao
em epigrafe. Firmas Vencedoras: Croma Comercio
de Materiais Gr ficos Ltda-ME itens 08. DF Distribuidora de Papeis Ltda itens 16 e 28. DMH Co
mercial Tecnica Ltda-ME itens 07, 09, 17, 24 e
32. Faxform Distribuidora de Materiais de Escritorio e Informatica Ltda itens 12 e 29. Graphic Imp. e Exportacao Ltda item 02. Gravopel
Industria e Comercio Ltda item 10. LM Comercio
e Servi¢os Ltda item 04. Roberto Bezerra de Melo-ME itens 03, 19, 20, 21, 22 , 25, 26 e 30.
Multpaper Distribuidora de Papeis Ltda item 05.
Prograf Produtos Graficos Ltda itens 01, 11, 13
14, 15, 18 e 23. Siggraf Materiais e Servicos
Ltda item 31. Sicoli Industria e Comercio de Ma
quinas Ltda itens 06 e 27.
MARIA LAGIETE MARTINS
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/09/2002) 200015-00001-2002NE900068
COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N 3/2002
A Comissão Permanente de Licitação da Coordenação-Geral de Telemática/DPF, torna público o Re
sultado de Habilitação da Concorrência em epígrafe. Empresas habilitadas: Servi Seg. e Vigilância de Instalações Ltda; JDF Serviços de Segurança e Vigilância Ltda; RM Segurança e Prote
ção Ltda; Juiz de Fora Emp. de Vigilância Ltda;
Life Defense Segurança Ltda; Jaguar seg. Ltda ;
City Service Segurança Ltda; Conservo Brasília
Emp. de Seg. Ltda; Selecta Segurança Ltda; Agro
service segurança Ltda; 5 Estrelas Sist. de Segurança Ltda; Serv-San; Vip Segurança Ltda; Con
federal Vig. e transp. de Valores Ltda; Omni Em
presa de Vig. e Segurança Ltda; Meridional Empresa de Segurança Ltda; Sitran Empresa de Segu
rança Ltda; Brasfort Empresa de Segurança Ltda;
Santa Helena Vigilância Ltda e Zepim Segurança
e Vigilância.
EDIVANDA CARNEIRO ARRUDA
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/09/2002) 200028-00001-2002NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2002
N Processo: 08255009612200258
Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CNPJ Contratado: 32628612000110
Contratado : TELEMATIC ENGENHARIA E
TELEINFORMATICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de informática para a SR/BA.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e outras cor
relatas.
Vigência: 02/09/2002 a 30/11/2002
Valor Total: R$ 11.504,69
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2002NE900189
Data de Assinatura: 02/09/2002
(SICON - 03/09/2002) 200033-00001-2002NE900014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO N 38/2002
N Processo: 08430028071200116
Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CNPJ Contratado: 72173164000121
Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA E
REPRESENTACAO LTDA
Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviço, fornecedora de mão-de-obra especializa
da na categoria de Telefonista, num total de 02
(duas), com curso específico, para atendimento
das chamadas telefônicas da Sede da Polícia Federal em Porto Alegre.
Fundamento Legal: art. 22, III, da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/09/2002 a 31/08/2003
Valor Total: R$ 1.433,68
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2002NE900213
Data de Assinatura: 02/09/2002
(SICON - 03/09/2002) 200063-00001-2002NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 82/2002
Número do Contrato: 40/2000
N Processo: 08430016424200216
Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CNPJ Contratado: 75550148072
Contratado : MARCELO GUIDOUX KALIL
Objeto: Redução dos valores locatícios do imóvel não residencial, onde encontra-se instalada
a Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS.
Fundamento Legal: art.65, parág.1 da Lei 8666/93
Vigência: 05/08/2002 a 31/12/2002
Valor Total: R$ 7.272,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
100000000 2002NE900005
Data de Assinatura: 05/02/2002
(SICON - 03/09/2002) 200063-00001-2002NE000045
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2002
N Processo: 08650000157200262
Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CNPJ Contratado: 04697213000175
Contratado : MITRA COMERCIO LTDA
Objeto: A aquisição de material permanente para
O DPRF.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Vigência: 28/08/2002 a 27/08/2003
Valor Total: R$ 11.080,00
Fonte de Recurso Nota de Empenho
150020197 2002NE900317
Data de Assinatura: 28/08/2002
(SICON - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032
EXTRATO DE CONVÊNIO N 2/2002
N Processo: 080010035792002
CNPJ Convenente: 03983541000175
Convenente : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Convenente: 00394494010441
Convenente : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes.
Fundamento Legal: Lei n 8.666/93
Data de Assinatura: 23/08/2002
(SICON - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2002
Número do Contrato: 19/2001
N Processo: 08650001119200227
Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
CNPJ Contratado: 00478727000189
Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRÍCOLA
LTDA
Objeto: Alteração da Clausula Decima - Da Vigen
cia, do contrato original.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 03/09/2002 a 02/09/2003
Valor Total: R$ 933.078,51
Fonte de Recurso Nota de Empenho
150020197 2002NE900003
Data de Assinatura: 02/09/2002
(SICON - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE N 3/2002
A Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, torna público o resultado de HABILITAÇÃO do Convite 03/
2002, sendo as seguintes empresas habilitadas :
ACS-Construções Ltda.; LS-Engenharia e Projetos
Ltda.; Construtora Brasil Central; DVT-Engenhar
ia Ltda.; Magalhães D. Engenharia Ltda.; Enge Maxi Engenharia Ltda.; ENGEL-Construções Indústria e Comércio Ltda.; PREMETAL. A partir desta
data, contará o prazo recursal.
AILTON RODRIGUES
P/Comissão
(SIDEC - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2002
O Presidente da CPAD, n 08.650.000.283/02-17, Port. n 143/CG/DPRF/MJ, de 31/07/2002, publicada no B.S. 17 de 08/08/2002, para apurar a autorização, pagamento e recebimento indevido de diárias e, tendo em vista o disposto no Inc. LV do Art. 5 da Constituição Federal Brasileira e Art. 153 da Lei 8.112/90, NOTIFICA, pelo presente Edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, ARMANDO INFANTE JÚNIOR, Policial Rodoviário Fede