Página 50 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Setembro de 2002

Diário Oficial da União
há 17 anos

Geral do DNOCS, o Senhor José Francisco dos Santos Rufino, CPF n 018.790.573-87, e o Prefeito Municipal, o Senhor Antonio Benjamim de Oliveira Filho, CPF n 090.929.863-72;Objeto: Alterar a redação alínea e, inciso I e da alínea c, inciso II, da Cláusula Terceira e do “caput” da Cláusula Quarta do Convenio n PGE 203/2001; Prazo: Ratificado; Fundamento Legal: Lei n 8.666/93, alterada pela Lei n 8.883/94; Processo n 59400.005392/2002-11.

(Of. El. n 202/2002)

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA N 8/2002

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 26/04/2002, para 31/10/2002, às 15h00 , no seguinte

Endereço: Av. Benjamin Constant, no. 2.037, Teresina-PI. Centro. - FORTALEZA - CE

Objeto: Vendas de áreas irrigáveis destinadas à implantação de empreendimentos hidroagrícolas e agroindustriais no Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe, localizado no município de Guadalupe no estado do Piauí.

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO

Diretor Geral

(SIDEC - 03/09/2002)

Ministério da Justiça

.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO N 36/2002

N Processo: 08008000549200155

Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Contratado: 00136111000120

Contratado : PEGASUS TELECOM S/A

Objeto: Prestação de serviço de acesso IP perma

nente, dedicado e exclusivo, com 1 (um) link de

acesso de 2 (dois) Mbps expansível a 8 (oito)

Mbps, entre a rede local do MJ.

Fundamento Legal: Lei n 10.520/02, Decreto

n 3.555/00 e Lei 8.666/93

Vigência: 30/08/2002 a 28/08/2004

Valor Total: R$ 159.054,23

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900738

Data de Assinatura: 30/08/2002

(SICON - 03/09/2002) 200005-00001-2002NE900025

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO N 39/2002

N Processo: 08200001200200213

Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Contratado: 33069766000181

Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO

IPIRANGA

Objeto: Fornecimento de combustivel para atender ao NUTRAN/DSG/CCA/DPF, para o exercicio de

2002

Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoes

Vigência: 04/09/2002 a 31/12/2002

Valor Total: R$ 607.000,00

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900532

Data de Assinatura: 23/08/2002

(SICON - 03/09/2002) 200015-00001-2002NE900068

RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS N 13/2002

A Comissao de Licitacao torna público aos interessados o resultado de julgamento da licitacao

em epigrafe. Firmas Vencedoras: Croma Comercio

de Materiais Gr ficos Ltda-ME itens 08. DF Distribuidora de Papeis Ltda itens 16 e 28. DMH Co

mercial Tecnica Ltda-ME itens 07, 09, 17, 24 e

32. Faxform Distribuidora de Materiais de Escritorio e Informatica Ltda itens 12 e 29. Graphic Imp. e Exportacao Ltda item 02. Gravopel

Industria e Comercio Ltda item 10. LM Comercio

e Servi¢os Ltda item 04. Roberto Bezerra de Melo-ME itens 03, 19, 20, 21, 22 , 25, 26 e 30.

Multpaper Distribuidora de Papeis Ltda item 05.

Prograf Produtos Graficos Ltda itens 01, 11, 13

14, 15, 18 e 23. Siggraf Materiais e Servicos

Ltda item 31. Sicoli Industria e Comercio de Ma

quinas Ltda itens 06 e 27.

MARIA LAGIETE MARTINS

Presidente da CPL

(SIDEC - 03/09/2002) 200015-00001-2002NE900068

COORDENAÇÃO-GERAL DE TELEMÁTICA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N 3/2002

A Comissão Permanente de Licitação da Coordenação-Geral de Telemática/DPF, torna público o Re

sultado de Habilitação da Concorrência em epígrafe. Empresas habilitadas: Servi Seg. e Vigilância de Instalações Ltda; JDF Serviços de Segurança e Vigilância Ltda; RM Segurança e Prote

ção Ltda; Juiz de Fora Emp. de Vigilância Ltda;

Life Defense Segurança Ltda; Jaguar seg. Ltda ;

City Service Segurança Ltda; Conservo Brasília

Emp. de Seg. Ltda; Selecta Segurança Ltda; Agro

service segurança Ltda; 5 Estrelas Sist. de Segurança Ltda; Serv-San; Vip Segurança Ltda; Con

federal Vig. e transp. de Valores Ltda; Omni Em

presa de Vig. e Segurança Ltda; Meridional Empresa de Segurança Ltda; Sitran Empresa de Segu

rança Ltda; Brasfort Empresa de Segurança Ltda;

Santa Helena Vigilância Ltda e Zepim Segurança

e Vigilância.

EDIVANDA CARNEIRO ARRUDA

Presidente da CPL

(SIDEC - 03/09/2002) 200028-00001-2002NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO N 13/2002

N Processo: 08255009612200258

Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Contratado: 32628612000110

Contratado : TELEMATIC ENGENHARIA E

TELEINFORMATICA LTDA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de informática para a SR/BA.

Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e outras cor

relatas.

Vigência: 02/09/2002 a 30/11/2002

Valor Total: R$ 11.504,69

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900189

Data de Assinatura: 02/09/2002

(SICON - 03/09/2002) 200033-00001-2002NE900014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO

RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO N 38/2002

N Processo: 08430028071200116

Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Contratado: 72173164000121

Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA E

REPRESENTACAO LTDA

Objeto: Contratação de empresa prestadora de

serviço, fornecedora de mão-de-obra especializa

da na categoria de Telefonista, num total de 02

(duas), com curso específico, para atendimento

das chamadas telefônicas da Sede da Polícia Federal em Porto Alegre.

Fundamento Legal: art. 22, III, da Lei 8.666/93.

Vigência: 02/09/2002 a 31/08/2003

Valor Total: R$ 1.433,68

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900213

Data de Assinatura: 02/09/2002

(SICON - 03/09/2002) 200063-00001-2002NE000045

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 82/2002

Número do Contrato: 40/2000

N Processo: 08430016424200216

Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Contratado: 75550148072

Contratado : MARCELO GUIDOUX KALIL

Objeto: Redução dos valores locatícios do imóvel não residencial, onde encontra-se instalada

a Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS.

Fundamento Legal: art.65, parág.1 da Lei 8666/93

Vigência: 05/08/2002 a 31/12/2002

Valor Total: R$ 7.272,00

Fonte de Recurso Nota de Empenho

100000000 2002NE900005

Data de Assinatura: 05/02/2002

(SICON - 03/09/2002) 200063-00001-2002NE000045

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA

RODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO N 24/2002

N Processo: 08650000157200262

Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Contratado: 04697213000175

Contratado : MITRA COMERCIO LTDA

Objeto: A aquisição de material permanente para

O DPRF.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93

Vigência: 28/08/2002 a 27/08/2003

Valor Total: R$ 11.080,00

Fonte de Recurso Nota de Empenho

150020197 2002NE900317

Data de Assinatura: 28/08/2002

(SICON - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032

EXTRATO DE CONVÊNIO N 2/2002

N Processo: 080010035792002

CNPJ Convenente: 03983541000175

Convenente : MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

CNPJ Convenente: 00394494010441

Convenente : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Objeto: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes.

Fundamento Legal: Lei n 8.666/93

Data de Assinatura: 23/08/2002

(SICON - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2002

Número do Contrato: 19/2001

N Processo: 08650001119200227

Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

CNPJ Contratado: 00478727000189

Contratado : AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRÍCOLA

LTDA

Objeto: Alteração da Clausula Decima - Da Vigen

cia, do contrato original.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93

Vigência: 03/09/2002 a 02/09/2003

Valor Total: R$ 933.078,51

Fonte de Recurso Nota de Empenho

150020197 2002NE900003

Data de Assinatura: 02/09/2002

(SICON - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONVITE N 3/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, torna público o resultado de HABILITAÇÃO do Convite 03/

2002, sendo as seguintes empresas habilitadas :

ACS-Construções Ltda.; LS-Engenharia e Projetos

Ltda.; Construtora Brasil Central; DVT-Engenhar

ia Ltda.; Magalhães D. Engenharia Ltda.; Enge Maxi Engenharia Ltda.; ENGEL-Construções Indústria e Comércio Ltda.; PREMETAL. A partir desta

data, contará o prazo recursal.

AILTON RODRIGUES

P/Comissão

(SIDEC - 03/09/2002) 200109-00001-2002NE900032

CORREGEDORIA-GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 28 DE AGOSTO DE 2002

O Presidente da CPAD, n 08.650.000.283/02-17, Port. n 143/CG/DPRF/MJ, de 31/07/2002, publicada no B.S. 17 de 08/08/2002, para apurar a autorização, pagamento e recebimento indevido de diárias e, tendo em vista o disposto no Inc. LV do Art. 5 da Constituição Federal Brasileira e Art. 153 da Lei 8.112/90, NOTIFICA, pelo presente Edital, por encontrar-se em local incerto e não sabido, ARMANDO INFANTE JÚNIOR, Policial Rodoviário Fede