Página 1 da Itapecerica do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 30 de Abril de 2019

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Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - ITAPECERICA, TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 - Nº 78

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura" sha1RSA ", expedido pela Autoridade Certificadora denominada" AC PRODEMGE SRF ", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA (1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ITAPECERICA

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 29/04/2019

000997MG-A =>00008, 00010, 00014; 021522MG =>00042; 026332MG =>00022, 00043; 029374MG =>00020; 034258MG-E =>00013; 035779MG-E =>00013; 043908MG =>00042; 044698MG =>00018, 00022, 00029, 00037; 045339MG =>00021, 00044; 045481MG =>00021; 049937MG =>00040; 050823MG-E =>00042; 051314MG =>00013, 00033, 00034; 051581MG-E =>00013, 00033; 053608MG =>00041; 061150MG =>00042; 061695MG =>00013; 062159MG =>00004; 064572MG =>00008; 071595MG =>00040; 073527MG =>00021, 00044; 075191MG =>00009; 078610MG =>00012, 00014, 00040; 079757MG =>00022; 083575MG =>00004; 084034MG =>00004; 084143MG =>00006, 00040; 088954MG =>00040; 092167MG =>00040; 095316MG =>00023; 096110MG =>00028; 097147MG =>00031; 100361MG =>00023, 00040; 101148MG =>00013; 106974MG =>00011, 00024, 00026, 00030, 00031, 00032, 00035, 00038, 00039; 112731MG =>00007, 00012, 00014, 00040; 113193MG =>00042; 116352MG =>00011; 117243MG =>00042; 117750MG =>00026; 120532MG =>00040; 121062MG =>00004; 122105MG =>00031; 123261MG =>00008, 00019;

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art

124352MG =>00013; 124726MG =>00037; 125561MG =>00018, 00037; 125936MG =>00014, 00020, 00025, 00027; 127011MG =>00012, 00015; 127797MG =>00007, 00028, 00036; 127838MG =>00041; 129178MG =>00003, 00005; 130011MG =>00026, 00030, 00032; 130329MG =>00029; 132180MG =>00029; 132704MG =>00008; 135758MG =>00005; 136215MG =>00029; 140448MG =>00009; 140488MG =>00017; 141532MG =>00004; 145223MG =>00016; 145855MG =>00004; 146224MG =>00013, 00033, 00034; 147650MG =>00017; 154370MG =>00045; 160378MG =>00013; 161365MG =>00017; 162712MG =>00042; 165702MG =>00013, 00033, 00034; 172345MG =>00024, 00039; 172529MG =>00041; 179235SP =>00027; 208322SP =>00027

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 29/04/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Luiz Eduardo de Gouveia

SECRETARIA DO JUÍZO

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00001 - 0007658.42.2019.8.13.0335

Réu: Leandro de Queiroz Carvalhais Mourão Distribuído por Sorteio em 29/04/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

00002 - 0007716.45.2019.8.13.0335

Réu: Roni Geraldo de Faria, Geraldo Pereira de Faria, Elber José Resende, Wanilze Aparecida da Silva Berto Distribuído por Sorteio em 29/04/2019. => Não há parte (s)/advogado (s) cadastrado (s).

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

00003 - 0007732.96.2019.8.13.0335

Réu: Elcio Rezende Ribeiro Distribuído por Dependência em 29/04/2019. Adv - Marcos Simao de Brito.

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 29/04/2019

JUIZ (A) TITULAR:

Altair Resende de Alvarenga

PROMOTOR (A) :

Pedro Henrique Andrade Santiago

Ubiratan Domingues

ESCRIVÃO (Ã) :

Marcos Aurélio Moreira

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00004 - 0010783.57.2015.8.13.0335

Réu: Anna Caroline Souza Oliveira, Leandro Antônio Honorato, Marcelo Alves Siqueira, Deivison Marlon da Cruz Martinho Autos vista DR.FRANCISCO E SOARE. Prazo de 0002 dia (s). Para apresentar razões recursais, tendo em vista a manifestação do sentenciado em recorrer da sentença de fl. f. 1253/1262. Adv - Francisco Emidio Soares, Lucas Magno Fonseca Soares, Stefano Eduardo Rocha, Alessandra da Silva Rangel, Fernando Ramalho Oliveira Rezende, Leon Bambirra Obregon Goncalves.

00005 - 0027798.73.2014.8.13.0335

Réu: Carlos Antônio Bagageiro, Antônio Marcos Chaves Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 135758MG, Dr (a). GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Guilherme Costa de Oliveira, Marcos Simao de Brito.

00006 - 0052714.35.2018.8.13.0335

Réu: Edmar Dias Carta Precatória expedida para a comarca de BH. CP EXPEDIDA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. Adv - Stenio Viglioni de Azevedo.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00007 - 0002738.69.2012.8.13.0335

Autor: A.L.S.C. e outros; Réu: G.F.C. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia (s). Requerer o que for de direito, considerando o término do prazo de suspensão do processo. Adv - Raquel Batista Gomes, Gleides Aparecida Martins Batista.

ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR

00008 - 0011757.94.2015.8.13.0335

Autor: Leda Moraes Malachias de Castro; Réu: Município de Itapecerica Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para pagamento das custas finais calculadas, sendo que a Guia para pagamento poderá ser gerada através do site do TJMG. Adv - Daniel Martins e Avelar, Luciano de Araujo Ferraz, Edson Araujo Rios, Guilherme Augusto Nascimento Oliveira.

ARRESTO

00009 - 0006807.42.2015.8.13.0335

Requerente: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda; Requerido: Supermercado do Tonico Ltda Me Vista ao autor. Prazo de 0015 dia (s). Para providenciar o recolhimento da verba indenizatória do oficial de justiça para expedição de mandado. Adv - Sheyla Fernanda de Oliveira, Geraldo Roberto Gomes.