Página 99 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

IV - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Designar:

I - ANNE JACQUELINE SOARES DE SALES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

III - RAIMUNDO VIEIRA DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

IV - RITA DE CÁSSIA SMANIOTTO LANDIM, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

PORTARIA Nº 273, DE 9 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 920, de 11.10.2018, resolve:

Designar PAULO WILLIAM ALVES PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

ANDERSON VIDAL CORRÊA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 308, DE 23 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar PRICILLA BORGES OLIVEIRA, matrícula S059506, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa de Daniella Rodrigues de Miranda da Silva.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 316, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar ADRIANA NETTO PINTO DE CASTRO, matrícula S062817, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Mário Lúcio César de Assis.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 318, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MARINA DAOUD JUNGBLUT, matrícula S069102, para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Judiciais, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula S037626, objeto da Portaria STJ/GDG n. 950 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 319, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

VIRGINIA PARREIRA BORGES, matrícula S033744, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais;

CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

II - Designar para função de confiança:

CARLOS HENRIQUE BIGOIS DE ALMEIDA, matrícula S061446, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais, na vaga decorrente da dispensa de Virginia Parreira Borges;

VIRGINIA PARREIRA BORGES, matrícula S033744, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais, na vaga decorrente da dispensa de Carlos Henrique Bigois de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 320, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 2 de maio de 2019, ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001635-06.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, Classe C, Padrão 13, matrícula n. 269, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens previstas nos arts. 62-A e 67 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 163, DE 12 DE ABRIL DE 2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000813-64.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSANE ROCHA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, matrícula n. 217, pertencente ao quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, com fundamento no art. da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com as vantagens previstas nos art. 62-A e 67, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos arts. 14, caput e § 5º, e 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

SECRETARIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE

PESSOAS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 227, DE 30 DE ABRIL DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso IX, da Portaria n. 152-CJF, de 15 de março de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003369-66.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar para substituir titulares da Divisão de Biblioteca e Editoração da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, nas suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo e funções comissionadas:

MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula n. 640, para substituir o Diretor de Divisão, código CJ-1;

HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, para substituir o Chefe da Seção de Editoração, código FC-6;

RODRIGO GUTMACHER GALVÃO BUENO, matrícula n. 625, para substituir o Supervisor de Setor da Central de Atendimento ao Juiz Federal, código FC-5, da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas.

Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:

TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula n. 892, objeto da Portaria CJF-POR-2018/00221, publicada no Diário Oficial da União do dia 26/6/2018;

HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, objeto da Portaria CJF-POR-2018/00349, publicada no Diário Oficial da União do dia 21/9/2018;

TELMA CRISTINA IKEDA GONDO, matrícula n. 855, objeto da Portaria CJF-POR-2017/00120, publicada no Diário Oficial da União do dia 9/5/2017;

FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA, matrícula n. 895, objeto da Portaria CJF-POR-2018/00404, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/10/2018;

LUCIENE BILU RODRIGUES, matrícula n. 662, objeto da Portaria CJF-POR-2017/00120, publicada no Diário Oficial da União do dia 9/5/2017.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSE MARIE DE THUIN

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

SECRETARIA

ATO Nº 157, DE 23 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 23, de 8/4/2019, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, resolve:

1 - Designar o servidor RAFAEL SILVA XAVIER, código 56202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria

2 - Designar o servidor EUDES EDUARDO DE OLIVEIRA LUCENA, código 17607, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 160, DE 25 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 170, de 23/4/2019, da Coordenadoria de Informações Funcionais, resolve:

Designar a servidora EVELINE MENDES CLETO, código 36344, Assistente Técnico Administrativo, requisitada do Ministério da Educação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO

ATO Nº 162, DE 25 DE ABRIL DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 9, de 25/4/2019, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, resolve:

1 - Designar a servidora CRISTIANA VASCONCELOS GOYANNA, código 28960, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.