Página 106 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Nº 320 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto:

LIDIA GUERRA CHIAVELLI, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, dispensando TATIANA ALMEIDA D'ANTONIO;

TATIANA ALMEIDA D'ANTONIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando LIDIA GUERRA CHIAVELLI;

FERNANDA DE CARVALHO FONSECA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando MARCIA RITA DE CASSIA LADEIA.

Nº 322 - Designar, a partir de 02 de maio de 2019, MARCOS AURELIO SILVESTRE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Bauru, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Substituto José Augusto de Almeida Prado Ferreira de Castilho.

Nº 323 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA CREPALDI BRANDAO SPADOTTI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto José Augusto de Almeida Prado Ferreira de Castilho;

II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.

JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO

PORTARIA CPV Nº 325, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Dispensar, a partir da publicação desta portaria, JOSE OVIDIO DOS SANTOS OLIANI, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Gestão de Arquivo Permanente - Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC), da Secretaria Judiciária, da função comissionada de Assistente FC-02.

JOÃO AUGUSTO GERMER BRITTO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

PORTARIA Nº 343, DE 29 DE ABRIL DE 2019

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1629/2019 e na Resolução Administrativa nº 54 de 4/4/2019, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 5/4/2019, resolve:

1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade,à servidora Vilcléa Regina Santos Diniz, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816373, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no art. da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-02, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF. CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação. Dê-se ciência.

Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no site deste Regional.

SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

PORTARIA Nº 139, DE 10 DE ABRIL DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 0002937-12.2018.5.17.0500, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT. 17.ª PRESI.Nº 727/2015, publicada no DEJT de 18/06/2015, a partir de 02/05/2019;

Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado para o TRT da 10ª Região e transferido para essa Corte pela Lei nº 7.729/1989, ocupado pelo (a) servidor (a) Amilcar Souza Felipe da Silva, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 6.563/1978, ocupado pelo (a) servidor (a) Julio Cezar Montebeller, a partir de 02/05/2019;

Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupado pelo (a) servidor (a), criado pela Lei nº 6.563/1978, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e redistribuído a partir de 02/05/2019.

ANA PAULA TAUCEDA BRANCO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.219, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20.083/2018, resolve:

Declarar aposentado, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor JOSÍNEO FORTALEZA DE BRITO, ocupante do cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, parte, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com proventos estabelecidos de acordo com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012; arts. 11, 12, 13, 14 e 15, III e 16 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pelas Leis nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 e nº 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 e Ofício-Circular nº 36/SRH/PM, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho 1994, art. da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 e, Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/ D F.

PAULO PIMENTA

PORTARIA Nº 1.220, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4526/2019, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, no cargo efetivo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, incs. I, II, III, e parágrafo único. Os proventos seguem o disposto nos arts. 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei n.º 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original), da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art. da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 e Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, art. da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 e Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF.

PAULO PIMENTA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

ATO Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,

Considerando a Decisão, por unanimidade, do Egrégio Tribunal Pleno desta Corte, em Sessão Administrativa de 20 de março de 2019, referente ao contido no expediente PROAD nº 1010/2019, resolve:

Art. 1º Redistribuir, a partir da publicação, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ante a concordância manifestada pela respectiva Presidência, o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, ocupado pela servidora MARTA SUSENI SOARES DE LIMA LISBOA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora MARIANA TORRES DE LIMA OLIVEIRA , do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para o Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, na forma prevista no art. 37 da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, em consonância com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Art. 2º Conceder, a contar da publicação, 15 (quinze) dias de trânsito à servidora MARIANA TORRES DE LIMA OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, nos termos do art. 18 da Lei nº. 8.112/90.

ANNE HELENA FISCHER INOJOSA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

ATO Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1378/2019, resolve:

1. Designar o servidor JOSÉ WILLIAM DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, graduado em Design Gráfico, para substituir ANNETTE MACIEL MENEZES RIVAS no cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da Assessoria de Comunicação Social, nos dias 15 e 16/4/2019, em virtude da participação do titular e da substituta legal no "Curso Gestão de Projetos", objeto da Portaria CGP.PR nº 088/2019, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

2. Reconhecer que o referido servidor substituiu no Cargo em Comissão supracitado nos dias 8 e 9/4/2019, pelos motivos e dispositivo legal acima descritos.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM.

ATO Nº 31, DE 15 DE ABRIL DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1381/2019, resolve:

Reconhecer que o Bacharel em Direito RICARDO DO PRADO SOUZA, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu IRIS LÂNIA DOS SANTOS no Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, no dia 11/4/2019, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular e do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM.

PORTARIA Nº 93, DE 22 DE ABRIL DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos PROAD nº 1400/2019, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS BARROS DE MENDONÇA NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, removido para este Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 2/5/2019

VILMA LEITE MACHADO AMORIM

PORTARIA Nº 94, DE 22 DE ABRIL DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido nos PROAD nº 1400/2019, resolve:

Designar a servidora CAMILA CARDOSO TAKANO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 2/5/2019.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

ATO Nº 189, DE 23 DE ABRIL DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD Nº 7011/2018, resolve:

Redistribuir para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nº 73, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Marcelo Dantas Ritta, matrícula TRT nº 308.21.1089, tendo por reciprocidade a redistribuição triangular simultânea dos cargos de idêntica categoria funcional, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho de 3ª Região, ocupado pelo servidor Emerson Renan de Morais, e do cargo ocupado pelo servidor Lauro Ericksen