Página 19 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 29 de Abril de 2019

Diário Oficial do Estado do Amazonas
há 6 meses

Q DOS SANTOS. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL , em Manaus/AM, 22 de abril de 2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA , Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.

EDITAL 01/2019

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Sociedade de Enfermeiros Obstetras e Neonatologistas S.S. Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº. 21.456.849/0001-44 , convoca todos os seus sócios para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no Auditório daSingular Educacional, localizada na Av. Nilton Lins nº 14007 – Bairro Parque das Laranjeiras, nesta capital, no dia 29 de Abril de 2019, primeira chamada às 14:00h com ¾ (três quartos) dos sócios, com tolerância de 15 (quinze) minutos; às 14:15h com metade dos sócios mais 1, com tolerância de 15 (quinze) minutos, e às 14:30h, com no mínimo de 10 sócios presentes, com tolerância de 15 (quinze) minutos. No caso de não haver, em 1ª Convocação o quórum mínimo exigido, ficam todos os sócios convocados nas mesmas condições, para o dia 04 de Maio de 2019 em 2ª Convocação, e para o dia 09 de Maio de 2019 em 3ª Convocação. Será deliberada a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas da Diretoria,

b) Relatório de Gestão,

c) Balanço Patrimonial,

d) Demonstrativo do Resultado do Exercício,

e) Parecer do Conselho Fiscal,

f) Destinação dos Lucros/Prejuízos.

g) Outros

Manaus, 22 de Abril de 2019

Israel Brito de Souza

Diretor Presidente - SEFON

UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS–UGPE

ESPÉCIE : Termo de Contrato n. 004/2019-UGPE. DATA : 01/04/2019. PARTES: UGPE e a empresa NJ CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO : Execução das obras de recuperação da área d e c a b e c e i r a d o I g a r a p é M a n a u s . V I G Ê N C I A : 0 1 / 0 4 / 2 0 1 9 a 28/09/2019. VALOR: R$ R$ 2.743.326,49. DESPESAS: UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fonte: 02757126 e ND: 44905117, conforme Nota de Empenho n. 2019NE00168, emitida em 01/04/2019, no valor de R$ 1 3 7 . 1 6 6 , 3 2 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n.01.01.039102.0000309.2018–UGPE, Parecer Jurídico n.163/2018SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 01 de abril de 2019.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

COORDENADOR EXECUTIVO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL

DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF

RESENHA 023/2019–ADAF/AM

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o (s) seguinte (s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art.4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

01.Nome:Mylena Damasceno Vasconcelos, Cargo: Colaboradora Eventual,Nome: Ramerson Vasconcelos Ferreira, Cargo: Técnico em Agropecuária, Destino e Período: Careiro Castanho– 24/04 a 25/04/2019, Objetivo: Realizar fiscalização periódica no entreposto de carne com Serviço de Inspeção Estadual E. MONTEIRO – SIE 170 e realizar inspeção/ vistoria em atendimento aos estabelecimentos em processo.

02.Nome: Juliana Paula de Souza do Prado, Cargo: Gerente, Destino e Período: Careiro Castanho – 24/04 a 25/04/2019, Objetivo: Realizar reunião com a Prefeitura para orientações quanto a implantação do Serviço de Inspeção Municipal e realização de inspeção em atendimento aos estabelecimentos em processo.

03.Nome: Daniela Carvalho Mesquita, Cargo: Fiscal Agropecuária – Médica Veterinária, Destino e Período: Rio Preto da Eva – 29/04 a 03/05/2019, Objetivo: Atender a notificações de suspeita da ocorrência de Newcastle, realizando vigilância ativa, cadastramento de propriedades e investigação epidemiológica intensa.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de abril de 2019.

Alexandre Henrique Freitas de Araújo

Diretor Presidente

ADAF

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

SEINFRA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 083/13-02

1ᵃ Alteração

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 083/13-02 1ᵃ Alteração, que autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Guajará, Orla do Município de Guajará-AM, nas coordenadas geográficas: P1 72º 34ʼ47,790ʼʼW e 07º 32ʼ54,875ʼʼS, P2 72º 34ʼ52,786ʼʼW e 07º 32ʼ58,630ʼʼS, para Construção Civil, com validade de 803 dias.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

SEINFRA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 040/13-02

1ᵃ Alteração

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 040/13-02 1ᵃ Alteração, que autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Nova Olinda do Norte-AM, localizada na Orla do Município, nas coordenadas geográficas: P1 03º 52ʼ59,023ʼʼS e 59º 5ʼ15,672ʼʼW, P2 03º 53ʼ6,908ʼʼS e 59º 5ʼ23,934ʼʼW; Nova Olinda do Norte-AM, para Construção Civil, com validade de 813 dias.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

SEINFRA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 027/13-02

1ᵃ Alteração

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 027/13-02 1ᵃ Alteração, que autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Canutama, localizada na Orla do Município de Canutama, nas coordenadas geográficas: 0 6 º 3 2 ʼ 1 8 , 7 7 6 ʼ ʼ S e 6 4 º 2 3 ʼ 8 , 6 0 7 ʼ ʼ W ; 0 6 º 3 2 ʼ 1 1 , 7 5 1 ʼ ʼ S e 64º 23ʼ1,340ʼʼW,Canutama – AM, para Construção Civil, com validade de 813 dias.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

SEINFRA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 029/13-02

1ᵃ Alteração

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 029/13-02 1ᵃ Alteração, que autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Barreirinha - AM, localizada na Orla, nas coordenadas geográficas: 57º 4ʼ7,017ʼʼW e 2º 47ʼ28,822ʼʼS, 57º 3ʼ55,917ʼʼW e 2º 47ʼ25,507ʼʼS, do Município de Barreirinha-AM, para Construção Civil, com validade de 834 dias.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

SEINFRA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 030/13-02

1ᵃ Alteração

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 030/13-02 1ᵃ Alteração, que autoriza a execução de obras de contenção de erosão fluvial/ desbarrancamento e terras caídas na orla do Município de Anamã, localizada na, nas coordenadas geográficas: 03º 34ʼ54,141ʼʼS e 61º 24ʼ21,082ʼʼW, 03º 34ʼ38,547ʼʼS e 61º 24ʼ21,050ʼʼW do Município de Anamã-AM, para Construção Civil, com validade de 813 dias.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA

SEINFRA

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA – L.A.U. Nº. 035/13-02

1ᵃ Alteração

SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 035/13-02 1ᵃ Alteração, que