Página 1971 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2019

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DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Mateus Junqueira Zani (OAB: 277698/ SP) - Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

1001248-58.2018.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Roberto Viana Rodrigues - Apelado: Everson Valter Pandolfi - Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS, DE PARTE A PARTE, CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C.C. PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO PEDIDO DE REFORMA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DANO EXTRAPATRIMONIAL NÃO CONFIGURADO INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO QUE SE DEU EM DECORRÊNCIA DE CONDUTA OMISSIVA ADOTADA PELO PRÓPRIO AUTOR ACERTO DA R. SENTENÇA PEDIDO DE REDUÇÃO DO VALOR DEFINIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS VERBA HONORÁRIA DEFINIDA ADEQUADAMENTE ACERTO DA R. SENTENÇA RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Angela Renata Pereira (OAB: 230312/ SP) - Jefson de Souza Marques (OAB: 328205/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

1001296-84.2018.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: Claro S/A - Apelado: Eder Donizeti Mendonça - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRAR. SENTENÇAPELAQUAL FOI JULGADAPARCIALMENTE PROCEDENTEAÇÃO DECLARATÓRIA, C.C. DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, DIANTE DA INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL PEDIDO DE REFORMA - PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DO “QUANTUM” INDENIZATÓRIO ACERTO DA R. SENTENÇA CORRETA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA À LUZ DAS PROVAS ENCARTADAS AOS AUTOS DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1000466-26.2015.8.26.0042 “QUANTUM” INDENIZATÓRIO - INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS FIXADA EM R$ 10.000,00 VALOR QUE NÃO SE MOSTROU EXCESSIVO, OU MESMO DESPROPORCIONAL EM RELAÇÃO AOS MALEFÍCIOS EXPERIMENTADOS PELO RECORRIDO - REAPRECIAÇÃO PORMENORIZADA DA R. SENTENÇA QUE IMPLICARÁ EM DESNECESSÁRIA REPETIÇÃO DOS ADEQUADOS FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO ADOTADO PELO JUÍZO SIMPLES RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE 1° GRAU QUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) - Lucas Zuccolotto Elias Assis (OAB: 265189/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

1001445-02.2018.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apte/Apda: Catiana Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento em parte ao da ré. V.U. - *AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA AUTORA SOFREU INDEVIDA NEGATIVAÇÃO DO NOME NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS POR DÉBITOS QUE DESCONHECE RÉ NÃO COMPROVOU O NEGÓCIO ENTRE AS PARTES, TAMPOUCO A INADIMPLÊNCIA DA AUTORA DANOS MORAIS, ENTRETANTO, NÃO CARACTERIZADOS - EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO CADASTRAL ANTERIOR, QUE NÃO É DISCUTIDA JUDICIALMENTE APLICAÇÃO DA SÚMULA 385/STJ RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO, PARCIALMENTE PROVIDO O DA RÉ.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Alice Kele Silva (OAB: 333287/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

Nº 1001740-62.2017.8.26.0007/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alexandre Moghetti - Embargda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Jovino de Sylos -Rejeitaram os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COBRANÇA EXCESSIVA DE ENERGIA ELÉTRICA APÓS ALTERAÇÃO DE RELÓGIO MEDIDOR COMPROVADO ATRAVÉS DE PERÍCIA JUDICIAL QUE TANTO O MEDIDOR ANTERIOR COMO O NOVO ESTAVAM COM DEFEITO REGISTRANDO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA INCOMPATÍVEL COM O DA RESIDÊNCIA DO POSTULANTE INEXIGIBILIDADE DAS FATURAS COM VALORES EXCESSIVOS DO PERÍODO DE NOVEMBRO/2016 A OUTUBRO/2017, JÁ QUE ORIGINADAS DE LEITURAS DE MEDIDOR DEFEITUOSO - INCABÍVEL REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS DEMANDA PARCIALMENTE PROCEDENTE - IMPROVIDO APELO DA RÉ PROVIMENTO PARCIAL AO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de