Página 3 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 3 de Janeiro de 2011

lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 8.650, de 05 de setembro de 2008,

R E S O L V E nomear RICARDO BARBOSA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Obras do PAC, Símbolo CDS-2, vinculado à Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.

Ato Governamental nº 0029 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear RENATO COSTA FELICIANO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0030 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Indústria e do Comércio, Símbolo CDS-2, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.

Ato Governamental nº 0031 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, c/c a Lei n 8.871, de 14 de agosto de 2009,

R E S O L V E nomear JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0032 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado,e de acordo com o art. 36, Caput, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E designar JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO , Secretário de Estado do Meio ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, para, cumulativamente, responder pelo cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Infra-Estrutura, Símbolo CDS-1, até a posse do Titular.

Ato Governamental nº 0033 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, c/c a Lei n 8.871, de 14 de agosto de 2009,

R E S O L V E nomear FÁBIO AGRA DE MEDEIROS NÁPOLES , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Símbolo CDS-2, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia.

Ato Governamental nº 0034 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear MARENILSON BATISTA DA SILVA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0035 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear ALEXANDRE EDUARDO DE ARAÚJO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Agricultura Familiar, Símbolo CDS2, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Ato Governamental nº 0036 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear RÔMULO ARAÚJO MONTENEGRO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Agropecuária e da Pesca, Símbolo CDS-2, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Ato Governamental nº 0037 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear FÁBIO LUCIANO DE ARAÚJO MAIA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0038 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear JOSÉ MARCO NÓBREGA FERREIRA DE MELO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0039 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007,

R E S O L V E nomear ADRIANO CÉSAR GALDINO DE ARAÚJO , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Interiorização da Ação do Governo, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0040 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso I, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Medida Provisória nº 160, de 01 de janeiro de 2011,

R E S O L V E nomear IRAÊ HEUSI DE LUCENA NÓBREGA , para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0041 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008,

R E S O L V E nomear CEL. PM EULLER DE ASSIS CHAVES , Matrícula nº 512.866-8, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0042 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008,

R E S O L V E nomear CEL. PM WASHINGTON FRANÇA DA SILVA , Matrícula nº 513.451-0, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subcomandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0043 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CEL. BM JAIR CARNEIRO DE BARROS , Matrícula nº 512.869-2, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Símbolo CDS-1.

Ato Governamental nº 0044 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, e na Lei nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007,

R E S O L V E nomear CEL. BM DÊNIS DA SILVA NERY , Matrícula nº 512.400-0, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Símbolo CDS-2.

Ato Governamental nº 0045 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho de 2008,

R E S O L V E nomear SEVERIANO PEDRO DO NASCIMENTO FILHO , Matrícula nº 133.221-0, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Delegado Geral da Polícia Civil, Símbolo CDS-1, na Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 0046 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar n 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, alterada pela Lei nº 8.632, de 31 de julho de 2008,

R E S O L V E nomear ANTONIO WERGINAUD CORREIA VAZ , Matrícula nº 070.046-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil, Símbolo CDS-2, da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social.

Ato Governamental nº 0047 João Pessoa, 02 de janeiro de 2011

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que