Página 3790 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2019

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contém supostamente sua assinatura). Buscando colher mais elementos para julgamento dos pedidos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de maio de 2019, às 14h00, sala 108, 1º andar. As partes poderão trazer documentos e até 3 testemunhas, cada, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/ MG), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP)

Processo 0000911-18.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno Henrique de Oliveira - Studio A Produções e Eventos Ltda - Me - 1- Ciência ao Requerido das alegações e documentos juntados pelo Autor, fls. 60/61. 2- Manifeste-se o Autor sobre a contestação e documentos apresentados, fls. 36 e ss.. Ainda, deverá o Autor esclarecer, detalhadamente, as contradições existentes entre a petição inicial (fls. 01/09) e a petição e documentos de fls. 60/01. - ADV: JOAO PAULO DOS REIS GALVEZ (OAB 88213/SP), EMANUELE KARIN DA SILVA (OAB 312833/SP)

Processo 0001048-97.2019.8.26.0011 (processo principal 1008161-90.2016.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Ricardo de Souza Jesus - Aline Deise Gomes Siqueira - Vistos. Fls. 17 e ss.: efetue-se a transferência do valor bloqueado (fls. 18/19) e expeça-se guia de levantamento eletrônica da referida quantia em favor da parte exequente - RICARDO DE SOUZA JESUS. Manifeste-se a parte exequente a respeito do prosseguimento do feito, nos autos de cumprimento de sentença (nº 1008161-90.2016.8.26.0011/01). Arquive-se o presente incidente. Intime-se. -ADV: FABIANO DA CUNHA E SILVA (OAB 361625/SP), EDNEI RANGEL PEREIRA (OAB 378051/SP)

Processo 0001427-38.2019.8.26.0011 (processo principal 1008059-97.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Washington Shoji Maeyama - Sul America Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A -Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA (OAB 282886/SP), PEDRO PINHEIRO ORDUÑA (OAB 352100/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 0001431-75.2019.8.26.0011 (processo principal 1007189-52.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Auro Soares de Moura Andrade Neto - BRADESCO SEGUROS S.A. - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FÁBIO MARCOS CRUZ (OAB 335935/SP)

Processo 0001565-05.2019.8.26.0011 (processo principal 0004446-86.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Carla Maria de Souza Menezes - Uniplena Educacional Ltda ME - - SEP cursos - Educação Continuada - - Faculdade Polis das Artes - Vistos. Fl. 13: Providencie o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, prepare-se minuta para bloqueio. Int. - ADV: SANDRA CRISTINA BRASSICA (OAB 382379/SP), FERNANDO DE JESUS NASCIMENTO (OAB 409084/SP), LUIZ FIDELIS BARREIRA JUNIOR (OAB 102783/SP)

Processo 0001860-42.2019.8.26.0011 (processo principal 1008266-96.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Overbooking - Jamile Gomes Ponce de Leao - TAM - Linhas Aéreas S/A e outro - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. - ADV: YUN KI LEE (OAB 131693/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA (OAB 333264/SP)

Processo 0001860-42.2019.8.26.0011 (processo principal 1008266-96.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Overbooking - Jamile Gomes Ponce de Leao - TAM - Linhas Aéreas S/A - - Iberia Lineas Aereas de Espana S/A - Vistos. Fl. 42: Compulsando os autos, verifico que os alvarás de levantamento já foram expedidos - fls. 33 e 41. Destarte, nada maís sendo requerido em 15 dias, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: YUN KI LEE (OAB 131693/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GIBRAN DALTRO DE CASTRO CORREIA (OAB 333264/SP), FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ)

Processo 0002015-45.2019.8.26.0011 (processo principal 1011893-11.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alan Richard da Luz - Tim Celular S/A - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARCUS VINICIUS GUEDES BERTI (OAB 353360/SP)

Processo 0002026-74.2019.8.26.0011 (processo principal 1006393-61.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Luiz Correia Lima - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 07/11: Ciente do depósito. Defiro a expedição do mandado de levantamento a favor do exequente, que deverá preencher o formulário http://www.tjsp.jus.br/Download/ Formularios/FormularioMLE.docx, a fim de viabilizar o levantamento da quantia. No caso de indicação de conta bancária de titularidade do próprio advogado ou da sociedade de advogados, a procuração deverá obedecer ao disposto no artigo 105, §§ 2º e 3º do CPC, inclusive com poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos o art. 1.113, § 3º das NSCGJ, devendo a parte regularizar a representação se for o caso. Pondero, ainda, que o CPF ou CNPJ de titularidade da conta bancária indicada deverá constar expressamente do formulário acima mencionado, no campo de observações. Em seguida, o Cartório providenciará o levantamento do depósito judicial - MLE, cuja expedição seguirá a ordem cronológica de trabalho do cartório, cabendo à parte interessada aguardar a intimação. Com o levantamento e nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, voltem-me conclusos para extinção. INT. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), PAULO EDUARDO KOBAYASI (OAB 300689/SP)

Processo 0002027-59.2019.8.26.0011 (processo principal 1010376-68.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Planos de Saúde - Paulo Battistella Bueno - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Manifeste-se a Executada, em 15 dias, sobre petição e planilha de cálculos a fls. 11/13. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO (OAB 19034/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)

Processo 0002068-26.2019.8.26.0011 (processo principal 1009080-11.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Ronald Rahal Chedid - Itapeva II Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará eletrônico de pagamento retro. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)

Processo 0002069-11.2019.8.26.0011 (processo principal 1009045-51.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Julia Malta Cardozo Pezzoni - Banco Intermedium S/A - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial para verificação do débito, devendo incluir a multa decorrente do artigo 523, § 1º, do CPC. Em seguida, prepare-se minuta. No mais, a Exequente deverá cadastrar os pedidos como mera petição intermediária, a fim de evitar a anotação de “peça sigilosa”. Sem prejuízo, proceda a Serventia à exclusão da peça sigilosa. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA BULL (OAB 51798/SP), THAÍS MORAES E SILVA DE AZEVEDO ACAYABA (OAB 304583/SP)

Processo 0002085-47.2019.8.26.0016 (processo principal 0004006-75.2018.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - João Francisco Cabeleireiros Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Revendo entendimento anterior, recebo o recurso interposto a fls. 110/131, pelo Réu, em ambos os efeitos, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95. Vista