Página 94 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 6 de Maio de 2019

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2019.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA

Secretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº. 314/2019-GAB/SSP/MA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder a Gratificação de Serviço Extraordinário (Verba 140) , no percentual de 100% (cem por cento), com base no Artigo1033, da Lei nº.6.1077/94, ao servidor JORGE ALLEN GUERRA LUONGO , Chefe do Centro Integrado de Operações de Segurança, Símbolo DANS-1, a considerar de 01.05.2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2019.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA

Secretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº. 315/2019-GAB/SSP/MA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder a Gratificação de Serviço Extraordinário (Verba 140) , no percentual de 100% (cem por cento), com base no Artigo1033, da Lei nº.6.1077/94, ao servidor ALCI MARIO DE JESUS SOUZA COSTA , Assessor Especial I, Símbolo DANS-1, do Centro Tático Aéreo, a considerar de 01.05.2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2019.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA

Secretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº. 316/2019-GAB/SSP/MA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, e conforme Medida Provisória nº 264, de 18.12.2017,

RESOLVE;

Conceder Retribuição pelo Exercício de Atividade Aérea de Segurança Pública, Símbolo REAA-1, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao servidor ALCI MARIO DE JESUS SOUZA COSTA , Assessor Especial I, Símbolo DANS-1, do Centro Tático Aéreo, a considerar de 01.05.2019.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, 30 DE ABRIL DE 2019.

JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA

Secretário de Estado da Segurança Pública

PORTARIA Nº 318/2019/GAB-SSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 27.269 de 10 de março de 2011, Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012; Decreto Estadual nº 28.815, de 10 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 28.906, de 5 março de 2013, alterados pelo Decreto Estadual nº 29.920, de 1º de abril de 2014, Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto Federal nº 5.504 de 5 de agosto de 2005 e Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

I - Designar os servidores Rosirene Travassos Pinto, Matrícula n.º 309992-02, no cargo em Comissão de Presidente da Comissão Setorial de Licitação; José Maria Pinheiro , matrícula n.º 00310480-00, membro da Comissão Setorial de Licitação e Valdilea Ferreira Lopes, matrícula n.º 311736-0, membro da Comissão Setorial de Licitação, para exercerem a função de Pregoeiros deste Órgão.

II - Designar os servidores Aurimar Gomes da Silva, matrícula n.º 314782-00, Carcia Mercedes Damous Figueiredo , matrícula n.º 819020-00, João Marcus Câmara Costa, matrícula nº 313047-01, Rosália de Maria Santos de Freitas , Matrícula nº 311447-00 e Bernardete de Lourdes Cutrim Castro , Matrícula nº 309850-00 para integrarem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros , conforme determina o § 1º do art. , da Lei nº 10.520/2002, art. 12 do Decreto Federal nº 5.450/2005 e art. 10, do Decreto Estadual n.º 27.269/2011.

III - Revogar a Portaria n.º 266/2018/GAB-SSP.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, EM SÃO LUÍS, AOS 02 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2019.

Jefferson Miler Portela e Silva

Secretário de Estado da Segurança Pública

Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/MA

PORTARIANº 513 - GDG DE 25 DE ABRIL DE 2019

A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/MA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1.PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias , nos termos do Artigo 237, Parágrafo Único, da Lei nº 6.107/94, a ser considerado a partir do dia 22 de abril de 2019 , o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância nº 77668/2019 (Processos anexos: 11114/2019, 276535/2018, 229479/2018, 188463/2018,