Página 78 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

ATO Nº 171, DE 10 DE MAIO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto nos artigos 96, inciso I, alínea gbh, e 99 da Constituição Federal de 1988, bem como nos termos do que dispõe o artigo 24 da Lei nº 11.416/2006;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 1910/2019 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - Exonerar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, como a seguir:

- RODOPIANO ROCHA DA SILVA NETO, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Digitação, código Mentorh nº 1532, do cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4 (código Mentorh nº 990001);

- ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 941, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3 (código Mentorh nº 900075);

- HELAINE CUNHA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 1777, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Pagamento de Pessoal, CJ-2 (código Mentorh nº 800010);

- IÊDA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2368, de Assessor-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas, CJ-1 (código Mentorh nº 700014);

II - Dispensar a servidora GIZELE DO SOCORRO SOUZA LIMA FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2936, da função comissionada de Assistente de Treinamento Presencial, FC-5 (código Mentorh nº 500179);

III - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para exercerem os cargos em comissão, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, , da Lei nº 11.416/2006, como a seguir:

- ALVARO JOSÉ DA SILVA RÔLO, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 941, para o cargo em comissão de Diretor-Geral, CJ-4 (código Mentorh nº 990001), vago em decorrência da exoneração de Rodopiano Rocha da Silva Neto;

- HELAINE CUNHA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 1777, para o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, CJ-3 (código Mentorh nº 900075), vago em decorrência da exoneração de Alvaro José da Silva Rôlo;

- IÊDA RODRIGUES ALVES DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2368, para o cargo em comissão de Coordenador de Administração e Pagamento de Pessoal, CJ-2 (código Mentorh nº 800010), vago em decorrência da exoneração de Helaine Cunha de Carvalho;

- RODOPIANO ROCHA DA SILVA NETO, Técnico Judiciário/Área Apoio Especializado/Especialidade Digitação, código Mentorh nº 1532, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Estratégica, CJ-2 (código Mentorh nº 800025), vago em decorrência da exoneração do próprio servidor;

- GIZELE DO SOCORRO SOUZA LIMA FERNANDES, Analista Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2936, de Assessor-Chefe de Desenvolvimento de Pessoas, CJ-1 (código Mentorh nº 700014), vago em decorrência da exoneração de Ieda Rodrigues Alves de Almeida;

IV - Designar a servidora MILANE RODRIGUES MENDONÇA GUEDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2083, para exercer a função comissionada de Assistente de Treinamento Presencial, FC-5 (código Mentorh nº 500179), vago em decorrência da dispensa de Gizele do Socorro Souza Lima Fernandes.

V - Determinar que os efeitos deste Ato passem a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

PORTARIA Nº 106, DE 8 DE MAIO DE 2019

A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante do disposto nos DES ADG 2661/2016 e DES GABSGP 1175/2016, resolve:

I - designar LUANA POPOLISKI VILACIO PINTO, Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, a partir da data da publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-5107), código TRT 9ª CJ-1, 08ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 27/2019); II - designar WILLIAN DOUGLAS MENESES COSTA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, a partir da data da publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-5046), código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Jaguariaíva, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 26/2019); III - designar FERNANDA LORENZET, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-5046), código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Jaguariaíva, a partir da data da publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Secretário de Audiências (c-6169), código TRT 9ª FC-4, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2019); IV - designar MARIANA ANDRETTA RATTO, Analista Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-5107), código TRT 9ª CJ-1, 08ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Juiz Auxiliar (c-10543), código TRT 9ª FC-5, Assistência Aos Juízes do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 2/2019); V - dispensar MARCIA REGINA OCHÔA SENDESKI, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria (c-9849), código TRT 9ª CJ-1, da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 27/2019); VI - dispensar SANDRO JOSÉ BRUNN, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-5036), código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Dois Vizinhos, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 26/2019).

ROSSANA SANTOS CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

PORTARIA Nº 335, DE 6 DE MAIO DE 2019

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, VERIDIANA DE MAGALHAES NANNINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:

I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques;

II - exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco.

ALEXANDRE ZUPPI BALISTA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2019

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve

Nº 166 - Dispensar Natália Alonso Ferreira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removido (a) do (a) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04, e, ao mesmo tempo, designá-lo (a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, ambas do (a) 8ª Vara do Trabalho de Vitória.

Nº 167 - Designar Larissa Emery Nolasco Caniçali, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-04 da 8ª Vara do Trabalho de Vitória.

SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.392, DE 10 DE MAIO DE 2019

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs 20.083/2018 e 7.133/2019, resolve:

Revogar, a partir de 2 de maio de 2019, a Portaria TRT 18ª GP/DG/SADRH nº 21/2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2009, que autorizou a remoção, por motivo de saúde, a partir de 2 de março de 2009, do servidor JOSÍNEO FORTALEZA DE BRITO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em razão de sua aposentadoria.

PAULO SÉRGIO PIMENTA

PORTARIA Nº 1.400, DE 10 DE MAIO DE 2019

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 6555/2019, resolve:

Art. Declarar aposentada, com proventos integrais, a servidora MARIA ROSA NETO, ocupante do cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, última parte e 21, da Constituição Federal de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com proventos estabelecidos de acordo com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012; arts. 11, 12, 13, 14 e 15, III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012 e pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016; art. 67 (redação original) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c art. da Lei nº 9.624, de 1998 e Ofício-Circular nº 36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; arts. 62 e 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho 1994, art. da Lei nº 9.624, de 2 de abril 1998, art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 e Ação Ordinária nº 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal, Seção Judiciária/DF; art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, c/c art. 35, inc. II, alínea b, do Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018.

Art. 2º Revogar o art. 5º da PORTARIA TRT 18ª SGPe Nº 1437/2018, o qual designou a servidora MARIA ROSA NETO substituta da titular da função comissionada de Chefe de Gabinete de Desembargador, código TRT18ª FC-5, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Silene Aparecida Coelho, ocupada pela servidora ROSEMARY RODRIGUES DE OLIVEIRA.

PAULO SÉRGIO PIMENTA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1722/2019, resolve:

Nº 116 - Designar a Bacharela em Direito GABRIELA MELO LIMA REZENDE, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete do Exmo. Desembargador Thenisson Santana Dória, com efeitos a contar de 13/5/2019.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1722/2019, resolve:

Nº 117 - Designar a Bacharela em Direito LUDMILA DINELLI PACHÊCO DUQUE, Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de CHEFE DE GABINETE (FC-5), ficando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete do Exmo. Desembargador Thenisson Santana Dória, com efeitos a contar de 13/5/2019.

VILMA LEITE MACHADO AMORIM

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 305, DE 10 DE MAIO DE 2019

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD 2320/2018, resolve:

Dispensar o servidor EBER NOBRE PRAXEDES, matrícula 308.21.9315, da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05/nº 1206) da 6ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria.

Des. BENTO HERCULANO DUARTE NETO

PORTARIA Nº 306, DE 10 DE MAIO DE 2019

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;