Página 10 do Diário de Justiça do Estado do Amapá (DJAP) de 13 de Maio de 2019

ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, em sessão pública virtual por meio da INTERNET, mediante condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases, que será regida pela Constituição Federal, artigo 37, inciso XXI, e § 1º, Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005, Decreto Estadual nº 2.648 de 18.06.2007, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e alterações, Resolução TJAP nº 048/2005, de 20.12.2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23.01.013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, objetivando o Registro de Preços de refrigeradores compactos tipo FRIGOBAR, com vistas a possíveis e futuras aquisições nos próximos 12 (doze) meses, para atender as diversas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, consoante especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. ID 766557 . PA 114838/2018. INFORMAÇÕES pelo telefone (096) 3312-3360, das 07:30h às 14:00h.

Macapá-AP, 13 de maio de 2019

JOSÉ ADELSON DOS SANTOS PANTOJA.

Pregoeiro do TJAP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 044/2019-TJAP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49559/2019-VIRTUAL . OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE MAGISTRADOS NO "XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES". JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente contratação considerando solicitação da 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFAOS E SUCESSOES DA COMARCA DE MACAPA (Ordem 01), e de acordo com Decisão (Ordem 09) dos autos. RATIFICAÇÃO: 13/05/2019. Desembargador João Guilherme Lages Mendes - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25, inciso II, c/c Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ADJUDICATÁRIO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA (IBDFAM). VALOR TOTAL: R$2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais).

Macapá-AP, 13 de maio de 2019

TÁSSIA BRANDÃO FREIRE

Dir. do Dep. de Compras e Contratos/TJAP

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N.º 57801/2019-DEGESP

O Sr. DIEGO FRANÇA DA SILVA, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 49101/2016-GP e tendo em vista o contido no P.A. Nº 057390/2019.

R E S O L V E :

OFICIALIZAR a licença paternidade, no total de 20 (vinte) dias, no período de 30 de abril a 19 de maio de 2019, usufruída pelo servidor EFRAIM FERREIRA GUEDES, matrícula nº 24.075, Técnico Judiciário, lotado na 5º Vara do Juizado Especial Cível - Norte, nesta Comarca de Macapá, nos termos do artigo 230 da Lei Estadual nº 0066/1993 e Resolução nº 1063/2016-TJAP.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Macapá, 10 de maio de 2019.

DIEGO FRANÇA DA SILVA

Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas

PORTARIA N.º 57795/2019-GP

O Desembargador JOÃO GUILHERME LAGES MENDES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, IX, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no P.A. Nº 006537/2013; PA nº 60735/2019.

R E S O L V E :