Página 3 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2002

Diário Oficial da União
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CENTRO DE PESQUISA AGROFLORESTAL

DE RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação, SAIC/AJU 23200.01/042-01; Partes: Embrapa Rondônia (Contratante) e Empresa Novo Tempo Comércio e Serviços Ltda (Contratada); Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de vigência do Contrato; Modalidade: Pregão 001/2001; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor Global: R$ 12.810,22; Data da assinatura: 04.10.2002; Signatários: Newton de Lucena Costa - Chefe Geral, pela Contratante e o Sr. Eber Jhones Paes Guimarães - Gerente, pela Contratada.

I

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Venda sob Consignação n SIC/AJU 20900.01/038-8; Código Unidade Gestora: 20900; Partes: Embrapa Soja e a Associação dos Empregados da Embrapa - AEE-CNPSOJA; Objeto: Altera a cláusula segunda do contrato; Crédito da despesa: não aplicável; Data de assinatura: 30.09.2002; Fonte de recursos: não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Valor contrapartida: Não aplicável; Vigência: Inalterada; Signatários: Caio Vidor - Chefe Geral, pela Embrapa e o Sr. Rúbens José Campo - CPF 197 375 646 34, pela AEE- CNPSoja. I

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTAÇÃO

AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação; Partes: Embrapa Instrumentação Agropecuária e a Kuttner Serviços Terceirizados S/C. Ltda; Objeto: Redução do número de funcionários; Modalidade de Licitação: Pregão n 002/2001; Valor global: R$ 34.055,52; Vigência: 28/01/2002 a 27.01.2003; Data de assinatura: 23.09.2002; Signatários: Ladislau Martin Neto, pela Embrapa Instrumentação Agropecuária e o Sr. Roberto Barbosa Xavier, pela Contratada.

I

I SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

I

DEPARTAMENTO DE DEFESA ANIMAL

I COORDENAÇÃO DE LABORATÓRIO ANIMAL

LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL

EM CAMPINAS

I

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N 8/2002

Objeto: Aquisição de materiais quimicos e equi pamento. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/10/2002 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Raul Ferrari s/n Jardim Santa Marcelina CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: 25/10/2002 às 09h00

JOSÉ GUEDES DEAK

Chefe

(SIDEC - 08/10/2002) 130102-00001-2002NE900016

Ministério da Ciência e Tecnologia

.

I

SECRETARIA EXECUTIVA

I

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO N 01.0022.00/2002

PROCESSO N 01200.005373/2002-53

ESPÉCIE: Termo Simplificado de Convênio firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro/REDETEC.

OBJETO: Apoio financeiro para "Planejamento de Incubadoras de Empresas". RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total Geral R$ 54.125,00 (cinqüenta e quatro mil cento e vinte e cinco mil reais). O MCT repassará o valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), Unidade Orçamentária 24.101, Programa de Trabalho 085103, Natureza de Despesa 335039, Fonte de Recurso 100, Nota de Empenho n NE 001804, de 02/10/2002. A SEBRAE/SP com o valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e a contrapartida é de R$ 28.925,00 (vinte e oito mil novecentos e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 28/02/2002

DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2002

ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia/CARLOS AMÉRICO PACHECO-Secretário Executivo e pela Rede de Tecnologia do Rio de JaneiroREDETEC/ARMANDO AUGUSTO CLEMENTE-Secretário-Executivo.

(Of. El. n 540/2002)

I

I COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

COORDENAÇÃO-GERAL DO INSTITUTO DE

PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES

I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2002

Número do Contrato: 32/2000. N Processo: 01342000833200071. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. CNPJ Contratado: 58626300000160. Contratado : DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALITICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por ma is 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2002 a 01/10/2003. Valor Total: R$1.800,00.

Fonte de Recurso Nota de Empenho

250110100 2002NE901505

Data de Assinatura: 02/10/2002.

(SICON - 08/10/2002) 113202-11501-2002NE900411

I

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

11ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CNPJ N 00.322.818/0001-20

O Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 17 de outubro de 2002, às 14:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada no Setor de Autarquias Norte, Quadra 1, Bloco D, Edifício Petrobrás, 6 andar - parte, em Brasília, DF, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:

a) Aprovação da reforma do Estatuto Social, contemplando a alteração da sede e foro da Companhia, nos termos da Lei n 10.463, de 23 de maio de 2002 (Art. 3); Conselho de Administração - Composição e previsão de aprovação "ad referendum" pelo Presidente (Art. 16); Conselho de Administração - Designação de Conselheiro (Art. 18); Conselho de Administração - Competência (Art. 20, IV); Diretoria Executiva - Férias (Art. 21, par.4); Presidente - Competência (Art. 33, VI e VII).

b) Eleição de Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;

c) Assuntos Gerais de interesse da Empresa.

O Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, em Brasília, até às 17:00 horas do dia 16 de outubro de 2002.

As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2 do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.

Brasília, DF, 2 de outubro de 2002

JOSÉ MAURO ESTEVES DOS SANTOS

(Of. El. n 173/2002)

I

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

I

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. CONVENENTE: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. Processo n 68.0025/02-2. OBJETO: Execução do subprojeto "Inventário da Biodiversidade do Vale e Serra do Paranã e do Sul de Tocantins", parte integrante do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira (PROBIO)-CUSTO TOTAL: R$883.076,00 (oitocentos e oitenta e três mil, setenta e seis reais);VALOR DA CONCEDENTE: R$ 329.771,00 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e hum reais); VALOR DA CONTRAPARTIDA:R$ 553.305,00 (quinhentos e cinquenta e três mil,trezentos e cinco reais) - DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VA LOR PARA O PRESENTE EXERCÍCIO: R$ 119.082,80 (cento e dezenove mil, oitenta e dois reais e oitenta centavos) - VALOR: R$ 11.411,96; NATUREZA DE DESPESA: 44.50.52; NOTA DE EMPENHO: 2002NE005621 de 24/07/2002; FONTE: 0195001193; VA LOR: R$ 51.701,92; NATUREZA DE DESPESA: 33.50.39; NOTA DE EMPENHO: 2002NE005622 de 24/07/2002, FONTE: 0195001193; VALOR: R$ 10.120,04; NATUREZA DE DESPESA: 44.50.52; NOTA DE EMPENHO: 2002NE005623 de 24/07/2002, FONTE: 1138001193; VALOR: R$ 45.848,88; NATUREZA DE DESPESA: 33.50.39, NOTA DE EMPENHO: 2002NE005624 de 24/07/2002; FONTE: 1138001193. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2003. DATA DA FIRMATURA: 30 de setembro de 2002. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente e pelo CONVENENTE - ANTÔNIO MANOEL DIAS HENRIQUES - Diretor Presidente.

(Of. El. n I 485/2002)

ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento Gratuito de Uso de Sistemas Componentes da Plataforma Lattes (CNPq X CESED/CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO-FACISA/FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS). OBJETO: Contrato de licenciamento Gratuito de uso de subconjuntos dos sistemas computacionais que integram a Plataforma de Sistema de Informação em Ciência & Tecnologia denominada "Plataforma Lattes", de propriedade do CNPq. Data da Assinatura 17.09.2002. VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado. ASSINAM: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVA LHEIRO - Presidente do CNPq - Pela CESED - GISELE BIANCA NERY GADELHA - Diretora Presidente.

ESPÉCIE: Contrato de Licenciamento Gratuito de Uso de Sistemas Componentes da Plataforma Lattes (CNPq X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS). OBJETO: Contrato de licenciamento Gratuito de uso de subconjuntos dos sistemas computacionais que integram a Plataforma de Sistema de Informação em Ciência & Tecnologia denominada "Plataforma Lattes", de propriedade do CNPq. Data da Assinatura 24.09.2002. VIGÊNCIA: Prazo Indeterminado. ASSINAM: Pelo CNPq - ESPER ABRÃO CAVALHEIRO - Presidente do CNPq - Pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Reitor.

(Of. El. n 698/2002)

I

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

I

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 01300-001152/02-5: valor: USD 20.573,00. Objeto: Importação de publicações. Contratada: Equilab inc Licitação: Dispensada em 09/10/2002 pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Fernando Augusto B. Normando, com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 09/10/2002 pelo Diretor de Administração Gerson Galvão.

(Of. El. n 696/2002)

I

DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS

E SETORIAIS

I

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO

DO FOMENTO

I

EXTRATOS DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: MARIA ADELAIDE RABELO VASCONCELOS VEADO - CPF: 356.192.956-72 - PROCESSO: 540861/01-4 - OBJETIVO: METODO DE ANALISE NUCLEAR PARA ESTUDO DE SEDIMENTOS CONTAMINADOS E BIOACUMULACAO DE METAIS EM BACIAS HIDROGRAFICAS - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 30.000,00 - NOTA EMPENHO: 2002NE003792 - UGR: 364120 UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8118 - PTRES: 098817 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100.000.000 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da liberação dos recursos financeiros - DATA DA FIRMATURA: 08.10.02 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS - C.P.F: 428.167.001-78 COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO 032/02 e OI/CGEFO-01/2001 - Pelo beneficiário o próprio. Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: RICARDO SALDANHA HONORATO - CPF: 727.082.714-15 PROCESSO: 540075/01-9 - OBJETIVO: INSTRUMENTACAO E METODOLOGIAS DE ANALISE QUIMICA EM FLUXO APLICADAS A AMOSTRAS BIOLOGICAS AMBIENTAIS E DE COMBUSTIVEIS - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 28.077,00 - NOTA EMPENHO: 2002NE003811 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8118 - PTRES: 098817 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100.000.000 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da liberação dos recursos financeiros - DATA DA FIRMATURA: 08.10.02 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS - C.P.F: 428.167.001-78 COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA PO 032/02 e OI/CGEFO-01/2001 - Pelo beneficiário o próprio.

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - BENEFICIÁRIO: ERICA ALVES GONZALEZ VIDAL - CPF: 672.345.000-06 PROCESSO: 540542/01-6 - OBJETIVO: CULTIVO EXPERIMENTAL DO POLVO COMUM (OCTOPUS VULGARIS) - AUXÍLIO A PESSOA FÍSICA: VALOR: R$ 29.990,00 - NOTA EMPENHO: 2002NE003762 - UGR: 364120 - UGE: 364102 - PLANO INTERNO: 8118 - PTRES: 098817 - NAT. DESPESA: 339020 - FONTE: 0100.000.000 - VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da liberação dos recursos financeiros - DATA DA FIRMATURA: 08.10.02 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: JOVAN GUIMARÃES GADIOLI DOS SANTOS - C.P.F: 428.167.001-78 COORDENADOR DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA - PO 032/02 e OI/CGEFO-01/2001 - Pelo beneficiário o próprio.

(Of. El. n I 486/2002)