Página 379 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 14 de Maio de 2019

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Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública de Cambé.

Ação Originária: 0002470-34.2008.8.16.0056 - Execução Fiscal.

Apelante: Estado do Paraná - Procuradoria Geral.

Advogado: Wilson Calmon Alves Filho - 89993N-PR.

Apelado: Fileto - Comércio e Representação Comercial de Produtos Alimentícios Ltda, Joana Sella.

Advogado: Jean Rodrigues - 44136N-PR.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargadora Lidia Maejima.

0320 0006206-89.2010.8.16.0056 - Apelação Cível

Comarca: Cambé.

Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública de Cambé.

Ação Originária: 0006206-89.2010.8.16.0056 - Cautelar Fiscal.

Apelante: Irene Cunha Oliveira, Luiz Alves de Oliveira, Oliveira & Cunha Ltda, Sandro

Marcus Alves de Oliveira.

Advogado: João Victor Ribeiro Aldinucci - 42448N-PR, Waldomiro Carvalho Grade -3338N-PR.

Apelado: Estado do Paraná.

Advogado: Daniel Augusto Cerizza Pinheiro - 56163N-PR.

Distribuição Manual em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Eduardo Sarrão.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Irajá Pigatto Ribeiro.

0321 0017083-90.2015.8.16.0031 - Apelação Cível

Comarca: Guarapuava.

Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública de Guarapuava.

Ação Originária: 0017083-90.2015.8.16.0031 - Execução Fiscal.

Apelante: Município de Guarapuava/pr.

Advogado: Gustavo Antonio Ferreira - 58495N-PR.

Apelado: Uniao Mad. Sao Jose Ltda.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha.

0322 0005319-92.1999.8.16.0185 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba.

Ação Originária: 0005319-92.1999.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Apelante: Município de Curitiba/pr.

Advogado: Luciana Moura Lebbos - 35235N-PR.

Apelado: Mario Luiz de Oliveira.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Jorge de Oliveira Vargas.

0323 0008926-50.1998.8.16.0185 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba.

Ação Originária: 0008926-50.1998.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Apelante: Município de Curitiba/pr.

Advogado: Cibele Koehler Cabral - 20757N-PR.

Apelado: Peter Ickert.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargadora Lidia Maejima.

0324 0000147-45.1999.8.16.0097 - Apelação Cível

Comarca: Ivaiporã.

Vara: Vara da Fazenda Pública de Ivaiporã.

Ação Originária: 0000147-45.1999.8.16.0097 - Execução Fiscal.

Apelante: Estado do Paraná.

Advogado: Murilo Arjona de Santi - 82763N-PR.

Apelado: Castelo Comercio de Materiais Construçao Ltda.

Redistribuição Manual em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Eduardo Sarrão.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Irajá Pigatto Ribeiro.

0325 0007384-16.2010.8.16.0075 - Apelação Cível

Comarca: Cornélio Procópio.

Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública de Cornélio Procópio.

Ação Originária: 0007384-16.2010.8.16.0075 - Execução Fiscal.

Apelante: Município de Cornélio Procópio/pr.

Advogado: Vanessa Gomes Fernandes - 51874N-PR.

Apelado: Maria Veiga Tryani.

Advogado: Davenil de Luca Junior - 18772N-PR.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Marcos Sérgio Galliano Daros.

0326 0006719-24.2007.8.16.0004 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba.

Ação Originária: 0006719-24.2007.8.16.0004 - Procedimento Comum.

Apelante: Sondasul Sondagens Perfurações e Projetos Ltda..

Advogado: Marcus Vinicius Tadeu Pereira - 24625N-PR, Mariana Nehring Belo - 41771NPR.

Apelado: Município de Curitiba/pr.

Advogado: Eliane Cristina Rossi Chevalier - 14018N-PR.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargadora Lidia Maejima.

0327 0032051-22.2013.8.16.0185 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba.

Ação Originária: 0032051-22.2013.8.16.0185 - Embargos à Execução Fiscal.

Apelante: Bastidores Produções Ltda, Município de Curitiba/pr.

Advogado: Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa - 15872N-PR, James Jose Marins de Souza - 17085N-PR.

Apelado: Bastidores Produções Ltda, Município de Curitiba/pr.

Advogado: Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa - 15872N-PR, James Jose Marins de Souza - 17085N-PR.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Jorge de Oliveira Vargas.

0328 0020386-69.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

Comarca: Curitiba.

Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba.

Ação Originária: 0004581-41.1998.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Agravante: Massa Falida de Especialidades Quimicas Parana S a.

Advogado: Iguacimir Goncalves Franco - 7262N-PR, Juliano Michels Franco - 32538N-PR, Simara Zonta - 27220N-PR.

Agravado: Governo do Parana - Secretaria de Estado da Fazenda.

Advogado: Letícia Ferreira da Silva - 23155N-PR.

Interessado: Vicente Rando Neto (administrador Judicial).

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Eduardo Sarrão.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Irajá Pigatto Ribeiro.

0329 0001748-50.1998.8.16.0185 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba.

Ação Originária: 0001748-50.1998.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Apelante: Município de Curitiba/pr.

Advogado: Luciano Marlon Ribas Machado - 32674N-PR.

Apelado: Frederico Julio Reginato.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Marcos Sérgio Galliano Daros.

0330 0036854-57.2015.8.16.0030 - Apelação / Remessa Necessária

Comarca: Foz do Iguaçu.

Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu.

Ação Originária: 0036854-57.2015.8.16.0030 - Procedimento Comum.

Apelante: Município de Foz do Iguaçu/pr.

Advogado: Claudia Canzi - 15565N-PR, Danielle Ribeiro - 29007N-PR.

Apelado: Graziele Cassiano Lopes.

Advogado: Gabriel Lopes Passarela - 78450N-PR.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Marcos Sérgio Galliano Daros.

0331 0004426-08.2016.8.16.0088 - Apelação Cível

Comarca: Guaratuba.

Vara: Vara da Fazenda Pública de Guaratuba.

Ação Originária: 0004426-08.2016.8.16.0088 - Execução Fiscal.

Apelante: Max Nelson Podleskis.

Advogado: Marcus Vinicius Cabulon - 38226N-PR, Rafaela Giuliana Favero - 94102N-PR, Ricardo Rosetti Piva - 38879N-PR.

Apelado: Município de Guaratuba/pr.

Advogado: Fernanda Estela Monteiro Machado - 34621N-PR.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Eduardo Sarrão.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Irajá Pigatto Ribeiro.

0332 0020469-85.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento

Comarca: Curitiba.

Vara: 1ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba.

Ação Originária: 0015389-90.2007.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Agravante: Joaquim Camillo de Souza.

Advogado: Leonidas Santos Leal - 60043N-PR.

Agravado: Município de Curitiba/pr.

Advogado: Vanessa Volpi Bellegard Palacios - 23484N-PR.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargadora Lidia Maejima.

0333 0000139-76.1991.8.16.0185 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba.

Ação Originária: 0000139-76.1991.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Apelante: Município de Curitiba/pr.

Advogado: Aline Abud Amaral - 79527N-PR.

Apelado: Dinizilda Comércio de Combustíveis Ltda..

Distribuição Automática em 07/05/2019.

Relator: Desembargadora Lidia Maejima.

0334 0001742-43.2015.8.16.0154 - Apelação Cível

Comarca: Santo Antônio do Sudoeste.

Vara: Vara da Fazenda Pública de Santo Antônio do Sudoeste.

Ação Originária: 0001742-43.2015.8.16.0154 - Procedimento Comum.

Apelante: Alex Sandro Pinto de Souza, Estado de Santa Catarina, Estado do Paraná.

Advogado: Bruno Rabelo dos Santos - 61695N-PR, Célia Iraci da Cunha - 22774N-SC,

Franco Zelirio Ferrari - 43423N-PR, Luiz Eduardo Vieira - 65557N-PR, Nataniel Martins

Manica - 32700N-SC.

Apelado: Alex Sandro Pinto de Souza, Estado de Santa Catarina, Estado do Paraná.

Advogado: Bruno Rabelo dos Santos - 61695N-PR, Célia Iraci da Cunha - 22774N-SC,

Franco Zelirio Ferrari - 43423N-PR, Luiz Eduardo Vieira - 65557N-PR, Nataniel Martins

Manica - 32700N-SC.

Distribuição Manual em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Jorge de Oliveira Vargas.

0335 0007712-51.2018.8.16.0014 - Apelação Cível

Comarca: Londrina.

Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.

Ação Originária: 0007712-51.2018.8.16.0014 - Mandado de Segurança Cível.

Apelante: Fulgêncio Investimentos Imobiliários Ltda, Leandro Fulgêncio, Leandro

Fulgencio Negocios Imobiliarios Ltda, Ll Participação e Investimento Ltda., Marco Zero

Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Raul Gilberto Fulgencio.

Advogado: Luiz Augusto Milenkovich Belinetti - 69623N-PR, Luiz Fernando Bellinetti -70864N-PR.

Apelado: Município de Londrina/pr.

Advogado: Carlos Renato Cunha - 35367N-PR, Joao Luiz Martins Esteves - 15082N-PR.

Interessado: Secretário Municipal de Fazenda do Município de Londrina.

Advogado: Carlos Renato Cunha - 35367N-PR.

Distribuição Manual em 07/05/2019.

Relator: Desembargador Marcos Sérgio Galliano Daros.

0336 0000311-71.1998.8.16.0185 - Apelação Cível

Comarca: Curitiba.

Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba.

Ação Originária: 0000311-71.1998.8.16.0185 - Execução Fiscal.

Apelante: Município de Curitiba/pr.

Advogado: Carlos Augusto Martinelli Vieira da Costa - 15872N-PR.

Apelado: E Carpinski.

Distribuição Automática em 07/05/2019.

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