Página 17 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2011

Diário Oficial da União
há 8 anos

08/01/2010 no Ministério da Educação, publicada no DOU de 08/01/2010 e republicada no DOU de 01/02/2010, Portaria Ministerial nº 125, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010 e Portaria nº 988, de 30/07/2010, publicada no DOU de 03/08/2010 que autorizou os provimentos para o Instituto Federal Catarinense, resolve:

Nº 51 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. , da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com lotação no CAMPUS CONCÓRDIA o candidato abaixo relacionado, aprovado em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 029 de 20/04/2010, publicado no DOU de 23/04/2010 e homologado através do Edital nº 51 de 01/07/2010, publicado no DOU de 02/07/2010, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:




Candidato 

Grupo/Cargo 

Classe/N?vel/
Padr?o 

C?digo de
Vaga 

EVELIN CUNHA
BIONDO 

702001- Professor do Ensino B?sico T?cnico e Tecnol?gico Geografia 

DI 01 

0844035 

Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, resolve:

Nº 52 -Art. 1º - Tornar sem efeito, conforme o § 1º e § 6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, a nomeação em caráter efetivo da candidata ao cargo de Assistente em Administração, ANDREZA FIGUEIREDO DA ROSA POZAS, feita através da Portaria nº 1.091/2010, de 18/11/2010, publicada no DOU em 22/11/2010, seção 2, página 17, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado São Francisco do Sul.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, resolve:

Nº 53 -Art. 1º - Tornar sem efeito em razão de não aceitação/desistência, a nomeação em caráter efetivo da candidata ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, FRANCIS MADLENER DE LIMA, feita através da Portaria nº 1.249/2010, de 22/12/2010, publicada no DOU em 24/12/2010, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Videira/Luzerna/Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial nº 45 de 07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009 e Termo de Posse datado de 29/01/2009, resolve:

Nº 54 -Art. 1º - Tornar sem efeito em razão de não aceitação/desistência, a nomeação em caráter efetivo do candidato ao cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, VALMOR LUIZ FRANTZ, feita através da Portaria nº 1.246/2010, de 22/12/2010, publicada no DOU em 24/12/2010, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Videira/Luzerna/Fraiburgo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLAUDIO ADALBERTO KOLLER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 822, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e Considerando o disposto no Parágrafo Único do Art. 1º e do inciso VIII do Art. da Lei nº 11.892, de 29/12/2008; Considerando o disposto no Decreto nº 7.022, de 02/12/2009; Considerando, ainda, a orientação exarada mediante a Mensagem 2009/1365441 - Setorial de Contabilidade/MEC, de 23/11/2009, resolve,

Art. 1º - Designar os servidores a seguir nominados para atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administrativas respectivamente relacionadas:


UNIDADE
GESTORA 

ORDENADORES DE DESPESA 

GESTORES FINANCEIROS 

Reitoria 

Titular: Cl?udio Ricardo Gomes de Lima
- matr?cula: 0269452
Substituto: Virgilio Augusto Sales Araripe
- matr?cula: 0269659
Substituto: Maria Margarete Bezerra Brito
- matr?cula: 1104083 

Titular: Fl?vio de Oliveira
Vieira
- matr?cula: 1812358
Substituto: Francisca M?nica
Sales Nogueira
- matr?cula: 269599 

Acara? 

Titular: Amilton Nogueira de Vasconcelos
- matr?cula: 0269437 

Titular: Jo?o Osvaldo Silva
Campos
- matr?cula: 1081282 

Canind? 

Titular: Evandro Martins
- matr?cula: 0269559 

Titular: Francisco Ebison
Souto Canuto
- matr?cula: 1748503
Substituto: Marfisa Carla de
Abreu Maciel - matricula:
1748460 




Cedro 

Titular: Jos? Nunes Aquino
- matr?cula: 1100064
Substituto: Jos? Humberto Facundo de
Ara?jo
- matr?cula: 1167935 

Titular: Jucineudo Alves Borges
- matr?cula: 1676555
Substituto: Francisco Messias
de Sousa Domingos - matr?cula: 1476291 

Crato 

Titular: Joaquim Rufino Neto
- matr?cula: 1181038
Substituto: Eder Cardozo Gomes
- matr?cula: 0054486 

Titular: Eder Cardozo Gomes
- matr?cula: 0054486
Substituto: Antonio Tavares
de Oliveira
- matr?cula: 1099059 

Crate?s 

Titular: Francisco Charles Teixeira de Vasconcelos - matr?cula: 269468 

Titular: Jos? Ribamar Bezerra
- matr?cula: 02696312 

Fortaleza 

Titular: Ant?nio Mois?s Filho de Oliveira
Mota
- matr?cula: 269455
Substituto: Luiz Francisco Coelho Coutinho
- matr?cula: 269779 

Titular: Mirian Menezes da
Costa
- matr?cula: 269704
Substituto: Gerv?sio Lages
Rebelo Neto
- matr?cula: 0050507 

Iguatu 

Titular: Ivam Holanda de Souza
- matr?cula: 0047369
Substituto: Marcone Sampaio de Oliveira
- matr?cula: 004735 

Titular: Marcone Sampaio de
Oliveira
- matr?cula: 004735
Substituto: Eliseu Teixeira de
Mendon?a J?nior - matr?cula:
1458699 

Juazeiro do
Norte 

Titular: Francisco Wilson Cordeiro de Brito
- matr?cula: 1204566
Substituto: Ant?nio Adhemar de Souza
- matr?cula: 1286383 

Titular: Antonio Marcos Gomes de Oliveira
- matr?cula: 1106516
Substituto: Eva Samara Cezar
de Almeida
- matr?cula: 1676325 

Limoeiro do
Norte 

Titular: Jos? Fa?anha Gadelha
- matr?cula: 269507
Substituto: Antonia Luciv?nia de Sousa
Monte
- matr?cula: 1668099 

Titular: Nailson Jos? Xenofonte
- matr?cula: 1100085
Substituto: Jo?o Paulo de Lima
- matr?cula: 1676800 

Maracana? 

Titular: J?lio C?sar da Costa Silva
- matr?cula: 269523
Substituto: Germana Maria Marinho Silva
- matr?cula: 1352895 

Titular: M?rcio de Ara?jo Lima - matricula: 1317463
Substituto: Marcos Andr? Damasceno Cavalcante - matr?cula: 1547504 

Quixad? 

Titular: Aristides de Souza Neto
- matr?cula: 269443
Substituto: Francisco de Assis Rocha Silva
- matr?cula: 1001560 

Titular: Julieta Fontenele Moraes Landim
- matr?cula: 269855
Substituto: Jos? Maur?cio Lima Sab?ia
- matr?cula: 01676501 

Sobral 

Titular: Reuber Saraiva de Santiago
- matr?cula: 1378591
Substituto: Jos? Borges Leal Filho
- matr?cula: 1063556 

Titular: Fl?vio Melo Ara?jo
- matr?cula: 1813283
Substituto: Melzac Amaro da
Silva
- matr?cula: 1677049 

Art. 2º - Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogar as disposições em contrário.

VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE

PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JANEIRO DE 2011

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº 23256.000272/2011-74, resolve,

Conceder Pensão Vitalícia à ELZA MARIA MARIANO DE SOUSA e Pensão Temporária a MARIA YORRANA SOUSA NOGUEIRA, respectivamente companheira e filha do ex-servidor PLINIO NOGUEIRA MACIEL, matrícula SIAPE nº 0269649, aposentado do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215 "caput" c/c § 1º (companheira) e 2º (filha) do art. 216 e item I, alínea c (companheira) e item II, alínea a (filha) do art. 217 da Lei 8.112/90; com benefício estabelecido na forma do art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 31/12/2003, no valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescido de 70 % (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente aos proventos do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D-401", acrescido de 25% (vinte e cinco) de gratificação adicional por tempo de serviço, a partir 02/01/2011, data o óbito do ex-servidor.

MARIA MARGARETE BEZERRA BRITO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA FARROUPILHA

PORTARIA Nº 87, DE 11 DE JANEIRO DE 2011

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA -RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 subsequente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar o servidor ALCIONIR PAZATTO DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1678042, da função de Coordenador de Cursos - Ensino Médio - Código FG-0002, no IF Farroupilha - Campus Alegrete.

CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2011

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA -RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 subsequente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto na Portaria MPOG nº 125, de 15/03/2010, publicada no DOU de 16/03/2010, Portaria do MEC nº 510 de 20/04/2010, publicada no DOU de 26/04/2010 e Portaria do MEC nº 1.347 de 24/11/2010 publicada no DOU de 25/11/2010,resolve:

Nº 94 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCIELE MEINERZ FORIGO, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 2, de 3/01/2011, publicado no DOU de 4/01/2011, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Vicente do Sul - RS. Código da vaga nº 0350430

Nº 95- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ELIANA ZEN, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 2, de 3/01/2011, publicado no DOU de 4/01/2011, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Vicente do Sul - RS. Código da vaga nº 0838562.

Nº 96-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CARLA SIMONE GUEDES PIRES, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital nº 2, de 3/01/2011, publicado no DOU de 4/01/2011, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I 01, no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha-RS, Campus São Borja - RS. Código da vaga nº 0838402.

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA -RS, nomeado pela Portaria MEC nº 48, de 07 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 08 subsequente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 97-I - Designar a servidora SILVANIA FACCIN COLAÇO, Matrícula SIAPE nº 1756000, ocupante do Cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a função de Coordenador de Ensino Médio- Código FG-0002, no IF Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

CARLOS ALBERTO PINTO DA ROSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA

E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2011

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 25 -I - Exonerar o servidor PAULO FRANCINETE SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1037596, CPF nº 557.810.711-72, do Cargo de Diretor-Geral do Campus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CD-02, UORG nº 015, a partir de 12 de janeiro de 2011.

II - Nomear o servidor PAULO FRANCINETE SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1037596, CPF nº 557.810.711-72, para exercer o Cargo de Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, CD-02, UORG nº 006, a partir de 13 de janeiro de 2011.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União do dia 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 26 -I - Exonerar o servidor SANDRO RAMOS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0271023, CPF: 993.701.828-53 do cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Campus Anápolis do Instituto Federal de Goiás, código CD-04, UORG-0015, partir de 12 de janeiro 2011.

II - Nomear o servidor SANDRO RAMOS DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 0271023, CPF: 993.701.828-53 para exercer o cargo de Diretor-Geral do Campus Anápolis do Instituto Federal de Goiás, código CD-02, UORG-0015, partir de 13 de janeiro de 2011.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União do dia 29.06.2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº 04/2011/GAB/IFG/Anápolis, resolve: