Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2019

002/1.13.0002449-3 (CNJ 0005200-69.2013.8.21.0002) - CULTURAL BRASIL S/A (PP. HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO 31718/PR) XELZA ADRIANI GUTERRES PEDROSO (PP. JOEL PAIMPEREIRA

40370/RS).

DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO.

002/1.13.0004729-9 (CNJ 0011323-83.2013.8.21.0002) - ELISARBE RAMOS ORIBE (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) XRAUL ENGLERT E OUTROS (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO

4637/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS) E ROBERTO FRANCO PRADEL (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS).

NÃO OBSTANTE A PETIÇÃO 169, COMO NÃO COMPROVADA A CIENTIFICAÇÃO DO CLIENTE/OUTORGANTE DO INSTRUMENTO DE MANDATO OU ENTREGA DO DOCUMENTO DE RENÚNCIA NO

ENDEREÇO INFORMADO NOS AUTOS E/OU CONSTANTE DA PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO, INTIMEM-SE OS PROCURADORES DO AUTOR PARA QUE COMPROVEMNOS AUTOS, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A CIENTIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEVERÃO OS ALUDIDOS PROCURADORES FICAREMCIENTES QUE,

ENQUANTO NÃO CIENTIFICADO O AUTOR, ESTES DEVERÃO PERMANECER ATUANDO NOS AUTOS.

002/1.14.0000349-8 (CNJ 0001182-68.2014.8.21.0002) - ELZIRA DIAS MACHADO (PP. CLAUDIA RIBEIRO PEDROSO E FERNANDES 54910/RS E KARINA PAZ DE ÁVILA 56917/RS) XESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

INDEFIRO O PEDIDO RETRO, VISTO QUE OS PROCESSOS QUE TRATAMDA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL SÃO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.

002/1.14.0000403-6 (CNJ 0001348-03.2014.8.21.0002) - MARCIO GUSTAVO GUSMAO RAMOS (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) XINSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

002/1.15.0000530-1 (CNJ 0002000-83.2015.8.21.0002) - GILDAZIO RODRIGUES GUTERRES (PP. MICHELLI GUTERRES WARNECKE DIAS 88443/RS) XOI S.A. (PP. LEANDRO BASTOS GONCALVES

69081/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).

CONSIDERANDO QUE EVENTUAL ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA PARTE RÉ PODERÃO VIR A ACARRETAR ALTERAÇÕES NA DECISÃO GUERREADA,

INTIME-SE A PARTE AUTORA, COMURGÊNCIA, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1023, 2º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

002/1.15.0003121-3 (CNJ 0008556-04.2015.8.21.0002) - FERNANDA SERPA DA SILVEIRA (PP. REJANE FERREIRA DOS SANTOS 63323/RS) XCARTÃO SICREDI VISA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS, FERNANDO GOBBO DEGANI 57909/RS E MARCELO NEUMANN 110501/RJ) E COOPERATIVA

ITAQUIENSE DE CRÉDITO (PP. PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS).

INDEFERIDO O PEDIDO DAS FLS. 182 (DANEMANN SIEMSEN ADVOGADOS), VISTO QUE A PETIÇÃO DA FL. 152 DIZ RESPEITO À EMENDA DETERMINADA AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

ANTERIORMENTE PROTOCOLADO À FL. 149.

002/1.15.0003757-2 (CNJ 0009891-58.2015.8.21.0002) - SANDRA MARA RODRIGUES MEDEIROS (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS E SALATIEL DA SILVA 69048/RS) .

INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE: ARQUIVE-SE CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DAS 172.

002/1.16.0000158-8 (CNJ 0000635-57.2016.8.21.0002) - RV COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA (PP. SAMIR ADEL SALMAN 59800/RS) XAV MAQUINAS DE COSTURA PEÇAS E ACESSÓRIAS LTDA - EPP (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO SANTANDER S/A (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).

VISTA AO AUTOR, DO AR NEGATIVO DAS FLS. 148, COMA INFORMAÇÃO "NÃO PROCURADO", COMPRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.16.0001707-7 (CNJ 0003922-28.2016.8.21.0002) - ESPÓLIO DE MARIA CLÍMACO PAIM(PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XOI S/A (PP. TERESA CRISTINA

FERNANDES MOESCH 8227/RS).

A PARTE RÉ: TENDO EMVISTA A ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO-CIRCULAR Nº 105/2016 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 180 DIAS OU ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO AFETADO AO REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 954), O QUE OCORRER PRIMEIRO.

002/1.16.0002254-2 (CNJ 0005211-93.2016.8.21.0002) - RODRIGO FAGUNDES MOURA (PP. SANDRA CÔRTES GARCIA 98784/RS) XOMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

002/1.16.0002940-7 (CNJ 0006658-19.2016.8.21.0002) - JOCIANA FERREIRA DOS ANJOS (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XSERASA S/A (PP. OSVALDO GUERRA

ZOLET 35609/RS).

VISTA À AUTORA, DO RETORNO DOS AUTOS, COMPRAZO DE 05 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

002/1.17.0001137-2 (CNJ 0002015-81.2017.8.21.0002) - BAIOTO E MONTEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XIVECO - SUPER

DISTRIBUIÇÃO AUTOMOTIVA LTDA (PP. AIDIR COSTA DE OLIVEIRA 57391/RS, AUGUSTO BECKER 93239/RS, BRUNO FOGIATO LENCINA 77809/RS, CARLOS ALBERTO BECKER 78962/RS, EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN 65873/RS, GLEIDSON DOS SANTOS FERREIRA 98408/RS, LUCIANO DA CAS SIMA 54193/RS, MARCELO CARLOS ZAMPIERI 38529/RS E RODRIGO VIEGAS 60996/RS) E BLANDIESEL BLANDINARTT SOARES BASTOS ME (PP. PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA 50594/RS).

CADASTREM-SE OS NOVOS PROCURADORES DA PARTE RÉ SUPER DISTRIBUIÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, COMO REQUERIDO NA FLS. 165. APÓS, ESPECIFIQUEMAS PARTES, MOTIVADAMENTE E NO PRAZO DE 10 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEMPRODUZIR, RELACIONANDO AS E JUSTIFICANDO A NECESSIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. NO MESMO PRAZO, DEVERÃO INDICAR, CASO PRETENDAMA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, O ROL DE TESTEMUNHAS, LIMITADAS A TRÊS POR FATO, NOS TERMOS DO ART. 407, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DA PAUTA. DESDE JÁ, FICAMAS PARTES CIENTES QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ ENTENDIDO COMO DESINTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA, BEMCOMO RENÚNCIA A EVENTUAIS REQUERIMENTOS DE PROVA JÁ FORMULADOS, AUTORIZANDO O JULGAMENTO DO FEITO, NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA.

002/1.17.0002509-8 (CNJ 0004878-10.2017.8.21.0002) - FIGHERA MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) X

VANIA ELIZIER LIMA SILVA - ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO.

002/1.18.0000024-0 (CNJ 0000040-87.2018.8.21.0002) - C.S.A. E L.C.A. (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS) XB.B.S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E

RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

O PROCURADOR DO RÉU, DR. RICARDO LOPES GODOY, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.

002/1.18.0001552-3 (CNJ 0002960-34.2018.8.21.0002) - IVONETE DE JESUS FONTOURA (PP. ANA IZALTINA BLANCO ROCHA 42248/RS) XINSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP.

PATRICK LIMA FERNANDES ALVES 79264/RS).

IMPUGNAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. À PARTE PARTE IMPUGNANTE PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO INSS.

002/1.18.0001739-9 (CNJ 0003297-23.2018.8.21.0002) - OMNI SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) XJAIR OLIVEIRA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

CONSIDERANDO QUE A AUTORA DEIXOU DE RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO FIXADO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL, INDEFERINDO A INICIAL, FORTE NOS ARTIGOS 321, PARÁGRAFO ÚNICO, E 330, INCISO IV, AMBOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

002/1.18.0002430-1 (CNJ 0004515-86.2018.8.21.0002) - TAIS SILVEIRA BARROS (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 92207/RS) XLIDIANE MACHADO (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).

A PRELIMINAR ARGUIDA PELA RÉ CONFUNDE-SE COMO MÉRITO E SERÁ ANALISADA POR OCASIÃO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAR, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE POSSUEMINTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DECLINANDO A UTILIDADE E A ADEQUAÇÃO DE CADA MEIO DE PROVA REQUERIDO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E

JULGAMENTO ANTECIPADO.

002/1.19.0000126-5 (CNJ 0000264-88.2019.8.21.0002) - BOCK E ALMEIDA LTDA (PP. SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS) XBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATTELA 109730/MG E MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 63440/MG).

VISTA AO EMBARGANTE, DA IMPUGNAÇÃO DAS FLS. 56/63.

002/1.19.0000768-9 (CNJ 0001441-87.2019.8.21.0002) - JOÃO CARLOS MENEZES SEVERO (PP. LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) XCONSTRUTORA BUILDHING LTDA ME E SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE CITAÇÃO FLS. 59 (CONSTRUTURA BUILDHING LTDA), COMA INFORMAÇÃO "NÃO EXISTE O NÚMERO".

002/1.19.0001127-9 (CNJ 0002058-47.2019.8.21.0002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JO O CARLOS SEJANES FABRES 41990/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) XMAGDA

CRISTINA ROSSO DA SILVA, CLÁUDIO AMILDON ROSSO, DANIEL BIACCHI ROSSO E LETÍCIA BIACCHI ROSSO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS, DANIEL BIACCHI ROSSO 75693/RS E

LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS).

REGISTRADA A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO OPSTA PELO ESTADO. DÊ-SE VISTA AO CREDOR PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR.

002/1.19.0001382-4 (CNJ 0002530-48.2019.8.21.0002) - LUIZ VINICIUS AURELIO CHAVES (PP. ALESSANDRA TESSELE GOMES 43674/RS) XBANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). À PARTE IMPUGNANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAS, R$ 189,90.

002/1.19.0001383-2 (CNJ 0002531-33.2019.8.21.0002) - LUCIANO IGNÁCIO CHAVES (PP. ALESSANDRO FUNCK TEIXEIRA 45245/RS) XBANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

À PARTE EMBARGANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS, R$ 200,00.

ALEGRETE, 15 DE MAIO DE 2019

FORO DEALEGRETE- 2ª VARA CÍVEL

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 142/2019

002/1.05.0000073-5 (CNJ 0000731-58.2005.8.21.0002) - IARA QUINTEIRO PINTO (PP. ABEL CUSTODIO 7979/RS E SIBILA JULIA ZMIJEVSKI CUSTODIO 13646/RS) E HELOISA QUINTEIRO PINTO (PP.

REGINA GABBARDO MASONI 19540/RS, VIRGINIA REIS LOBATO FLORES 48776/RS E VITOR HUGO LOBATO FLORES 11035/RS) , DENISE PINTO DE AZEVEDO E OUTROS (PP. LEANDRO PINTO DE AZEVEDO 44051/RS) E CLAUDIO AMILDON ROSSO (PP. CLAUDIO AMILDON ROSSO 4637/RS) E LUIZ GONZAGA PINTO (PP. PERCY MACHADO LOPES 33548/RS, PERCY RIBAS LOPES 5176/RS E

REJANE FERREIRA DOS SANTOS 63323/RS) XMARIA IVONE QUINTEIRO PINTO (PP. AIRTON PACHECO DO AMARAL 5090/RS E LETÍCIA BIACCHI ROSSO 40418/RS).

EXPEDIDO ALVARÁS... DIGAMAS PARTES...

002/1.05.0000819-1 (CNJ 0008191-96.2005.8.21.0002) - LUIZA AURELIO DOTTA E OUTROS (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS) E MARCIA DOS SANTOS AURELIO (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS, RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) XIDACIR ZAMARCHI (PP. ABEL CUSTODIO 7979/RS, EMILLI DE SOUZA VIEIRA DA SILVA 102631/RS, SIBILA JULIA ZMIJEVSKI CUSTODIO 13646/RS, SINDIAMAR FRANKLIN 57800B/RS E TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS).

ALEXWESNER LEMOS, OFICIAL DE JUSTIÇA, ID 4447506, VEM, RESPEITOSAMENTE, COMUNICAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA, NA SALA DOS

OFICIAIS DE JUSTIÇA, NO INTUITO DE EFETIVAR A MEDIDA DETERMINADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE, NO SEGUINTE DIA E HORÁRIO: - DIA 21 DE MAIO DE 2019, ÀS 09H30MIN. ASSIM, REQUER QUE, EMCONFORMIDADE COMO ARTIGO 505 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL, SEJA A PARTE REQUERENTE INTERESSADA NA MEDIDA, INTIMADA A ESTAR PRESENTE NO LOCAL, DIA E HORÁRIO DESIGNADO, MUNIDA DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA.

002/1.13.0002229-6 (CNJ 0004825-68.2013.8.21.0002) - MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS, LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS E SALATIEL DA SILVA

69048/RS) XCELSO BARROS COELHO PIERRY (PP. COELHO PIERRY 52155/RS). INTIMADO: JARBAS BRESSA DALCIN (PP. ANTONIO SERGIO DIAS LEAL 15882/RS).

VISTOS. LEVANTADA A PENHORA ORIUNDA DESTE FEITO QUE RECAIU SOBRE OS BENS ARREMATADOS...

002/1.13.0004929-1 (CNJ 0012190-76.2013.8.21.0002) - ANTÔNIO CARLOS DE MELO CALOVI (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS, ANA LUCIA ALMIRON LOPES 29681/RS, CIPRIANO CLECI

SALDANHA GOMES 19732/RS E RUTE CALOVI PRATINI 25333/RS) XATILA BRANDOLT CALOVY (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO...

002/1.14.0002575-0 (CNJ 0006632-89.2014.8.21.0002) - JOHN DEERE BRASIL LTDA (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS E FREDERICO GUSTAVO SCHUMACHER 44E977/RS) XVOLMIR SKREBSKY ZINELLI, CLECY SKREBSKY ZINELLI, LUCIANA PERES AMARO ZINELLI E MANOEL BEJAMIMSAQUETT ZINELLI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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