Página 6 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 16 de Maio de 2019

CLÁUDIA QUINTEIRO CADORE (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE PARA INFORMAR NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO RÉU.

002/1.19.0000485-0 (CNJ 0000937-81.2019.8.21.0002) - ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALMEIDA E A.L.G. DE ALMEIDA (PP. ANDRE LUIZ GONÇALVES DE ALMEIDA 92207/RS) XOI S.A (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DE DOCUMENTO RETRO, RECONSIDERO O DESPACHO DE FL. 43 E DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG AO AUTOR A.L.G DE ALMEIDA. DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TENDO EM VISTA O ACÚMULO DE PROCESSOS NESTA 2ª VARA CÍVEL E A NECESSIDADE DE SE SEGUIR A ORDEMCRONOLÓGICA PARA OS DESPACHOS E DECISÕES, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 334, DO NCPC. TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES NA QUAL O AUTOR ALEGA, EMSUMA, QUE CONTRATOU DA EMPRESA REQUERIDA, EMJANEIRO DO CORRENTE ANO, A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA BÁSICA E DE INTERNET.

SUSTENTA QUE APENAS O SERVIÇO DE TELEFONIA BÁSICA FOI INSTALADO E QUE A RÉ NÃO EFETIVOU A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET. NARRA QUE A RÉ VEMEFETUANDO

COBRANÇA DO SERVIÇO DE INTERNET O QUAL O AUTOR NÃO ESTÁ USUFRUINDO. SEGUNDO O AUTOR, ALÉMDA COBRANÇA DO SERVIÇO DE INTERNET, A RÉ VEMINCLUINDO A COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. CONSTATA-SE QUE AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS, POR ORA, MOSTRAM-SE SUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRETENDIDA PELA PARTE AUTORA. É SABIDO, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, AS INCONTÁVEIS AÇÕES DESTE TEOR, NA MEDIDA EMQUE A PARTE CONSUMIDORA NÃO CONSEGUE CANCELAR

SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS NA VIA ADMINISTRATIVA. POR SUA VEZ, SÃO EVIDENTES OS PREJUÍZOS CAUSADOS COMA COBRANÇA INDEVIDA, NÃO SE PODENDO IMPUTAR À PARTE

CONSUMIDORA QUE, POR DIVERSAS VEZES TENTOU, SEMSUCESSO, SOLUCIONAR A QUESTÃO ADMINISTRATIVAMENTE. ASSIM, É CASO DE DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. NESTE SENTIDO, IN VERBIS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA. SUSPENSÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273, DO CPC. O DEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR DEPENDE OBRIGATORIAMENTE DA COMPROVAÇÃO DE DOIS ELEMENTOS BÁSICOS, A SABER: PERICULUMIN MORA

(POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE LESÃO IRREPARÁVEL AO DIREITO DO POSTULANTE SE VIER A SER RECONHECIDO NA DECISÃO DO MÉRITO) E FUMUS BONI JURIS (PLAUSIBILIDADE DO DIREITO EMQUE SE ASSENTA O PEDIDO NA INICIAL). NO CASO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA LIMINAR, DEVE SER MODIFICADA A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70064720311, VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: WALDA MARIA MELO

PIERRO, JULGADO EM13/05/2015). CONSIDERANDO, AINDA, OS PRINCÍPIOS DA VULNERABILIDADE E BO -FÉ OBJETIVA QUE AMPARAMO CONSUMIDOR, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA,

DETERMINANDO QUE A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS, SUSTE A COBRANÇA INDEVIDA NA FATURA TELEFÔNICA DO AUTOR, SE ABSTENHA OU RETIRE O NOME DO AUTOR DO CADASTRO DE INADIMPLÊNCIA, E QUE NO PRAZO DE 03 DIAS, PROCEDA À INSTALAÇÃO DO SERVIÇO INTERNET. CITE-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO OU AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA AOS AUTOS (ART. 231, I E II, DO NCPC). NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO NO PRAZO SUPRA, A PARTE RÉ SERÁ

CONSIDERADA REVEL E PRESUMIDAS VERDADEIRAS AS ALEGAÇÕES DE FATO FORMULADAS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL, CUJA CÓPIA DEVERÁ INSTRUIR O MANDADO/CARTA DE

CITAÇÃO. DO MANDADO DEVERÁ CONSTAR QUE EVENTUAL INTERESSE NA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DEVERÁ SER INFORMADO AO JUÍZO COMA CONTESTAÇÃO.

002/1.19.0000513-9 (CNJ 0001004-46.2019.8.21.0002) - ABIMAEL BASTIDE DA CRUZ (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS).

À RÉPLICA.

002/1.19.0000910-0 (CNJ 0001733-72.2019.8.21.0002) - LUCAS DE SOUZA SALGUEIRO (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XLOJAS RENNER S.A (PP. JULIO CESAR

GOULART LANES 46648/RS).

À RÉPLICA.

ALEGRETE, 15 DE MAIO DE 2019

FORO DEALEGRETE- VARA DEFAMÍLIA EJUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

VARA DE FAMÍLIA E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 42/2019

002/1.14.0000413-3 (CNJ 0001374-98.2014.8.21.0002) - M.K.M. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) XL.O.G.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) , Z.C.R.F. E R.M.F.S. (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. I INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAMSE PERSISTE O INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 79 E 111, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. II APÓS, DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA QUE ASSISTE O RÉU LUIZ O.G.C. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.14.0000530-0 (CNJ 0001711-87.2014.8.21.0002) - G.S.M. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS E CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XN.S.P. (PP. CARLOS

EDUARDO NOGUEIRA ALVES 35513/RS) .

VISTOS. DIANTE DA MANIFESTAÇÃO RETRO, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.15.0001237-5 (CNJ 0003949-45.2015.8.21.0002) - L.T.M.B. (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XA.A.S.B. (PP. REJANE FERREIRA DOS

SANTOS 63323/RS).

VISTOS. I - A ANTECEDER A DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE DIGA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO RETRO,

DANDO CONTA DE QUE O EXECUTADO ABRIU NOVAS EMPRESAS. II PROCEDA-SE O EXEQUENTE ACERCA DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0000639-3 (CNJ 0001620-26.2016.8.21.0002) - E.M.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XD.L.R. (PP. NILO ALFREDO SOARES GONCALVES 34899/RS).

VISTOS. I - INDEFIRO O PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA À FL. 54, VEZ QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PELO GENITOR NÃO CORROBORAMCOMA

MODIFICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. II CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 54. DILIGÊNCIAS LEGAIS.VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DO REQUERIDO ACERCA DA

DECISÃO DE FL. 54. DILIGÊNCIAS LEGAIS.VISTOS. I - CONSIDERANDO O RESULTADO DO EXAME PERICIAL (FL. 53), QUE INDICOU ÍNDICE DE PROBABILIDADE DE PATERNIDADE DE 99, 9999%, ATRIBUINDO VEROSSIMILHANÇA À ALEGADA PATERNIDADE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE PRESUMIDA DO AUTOR, ANTE A SUA MENORIDADE, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM

FAVOR DO FILHO DAS PARTES EDUARDO M.M., A SER PAGOS PELO RÉU, NA ORDEMDE 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS OS DADOS E INFORMAÇÕES ACERCA DO EMPREGADOR DO RÉU. OS VALORES DEVEMSER DEPOSITADOS NA CONTA-CORRENTE A SER INFORMADA PELA

REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, E SEREMPAGOS ATÉ O DIA 10 DE CADA MÊS, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO OU ENQUANTO NÃO INFORMADA A CONTA MEDIANTE RECIBO. II -DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, CASO EMQUE DEVERÃO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS. OPTANDO PELA PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO, DESDE LOGO, APRESENTAR OS RESPECTIVOS RÓIS, NOS TERMOS DO ART. 450 DO CPC/2015, APONTANDO, EMESPECIAL, OS PONTOS CONTROVERTIDOS QUE PRETENDEMVER

DIRIMIDOS. NO EVENTUAL SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. III - AINDA, INTIME-SE O DEMANDADO PARA QUE TRAGA AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA INTEGRAL DE SUA CTPS, BEMCOMO PARA QUE, QUERENDO, SE MANIFESTE ACERCA DO LAUDO PERICIAL RETRO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.16.0002665-3 (CNJ 0006086-63.2016.8.21.0002) - M.G.P. (PP. CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) E I.G.G.P. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS E CLEBER

JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XC.D.R.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CÓPIA INTEGRAL DE SUA CARTEIRA DE TRABALHO, NO PRAZO DE 10 DIAS. COMA JUNTADA, INTIME-SE O REQUERIDO.

APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER FINAL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0000355-8 (CNJ 0000617-02.2017.8.21.0002) - A.R.V.P.P. (PP. CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS E PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XH.-.H.G.A.R. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) E E.D.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. I INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO LAUDO MÉDICO DE FLS. 63/64. II APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0002004-5 (CNJ 0003942-82.2017.8.21.0002) - B.P.F. (PP. JULIANO FERNANDES RANNOV 110048/RS) XE.S.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. INTIME-SE O EXECUTADO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 58, DO DESPACHO FL. 41, COMO VALOR DEVIDO ATUALIZADO CONFORME FL. 59. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0002154-8 (CNJ 0004220-83.2017.8.21.0002) - L.G.C. (PP. BRUNA RICARDO CADORE 108156/RS) XA.M.A.G. E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E T.M.S.C. (PP. EVERSON

CLEBER CARDOSO 28137/SC) .

VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE O ENDEREÇO ATUALIZADO DOS RÉUS AQUILES E ANA BEATRIZ, VEZ QUE AINDA NÃO FOI POSSÍVEL SUA LOCALIZAÇÃO PARA

CITAÇÃO. COMA INFORMAÇÃO, CITEM-SE E INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0002905-0 (CNJ 0005633-34.2017.8.21.0002) - F.P.O. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) XE.M.P.O. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TERMO DEFINITIVO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR.

002/1.17.0003185-3 (CNJ 0006273-37.2017.8.21.0002) - R.A.C.B. (PP. PAULO EDEMILSON VAUCHER BANDEIRA 75371/RS) XR.D.C.B., M.D.C.B. E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E

R.A.C.B.F. (PP. FABIANE AQUINO CARDONA 105082/RS E SIMONE DORNELES PERES 104186/RS) E M.J.C.B. (PP. GICELA MARIA MACHADO OLIVEIRA BRASIL 24541/RS).

VISTOS. I - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME ENDEREÇO ATUALIZADO DO RÉU MAURÍCIO, VEZ QUE A CARTA PRECATÓRIA RETORNOU NEGATIVA. COMA INFORMAÇÃO,

DEPREQUE-SE A CITAÇÃO. II DEPREQUE-SE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL JUNTO À REQUERIDA MARIANA (GENITORA ROSEMARI), A SER REALIZADO EM40 DIAS. III DETERMINO A

REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL COMA PARTE AUTORA, EM60 DIAS, A SER REALIZADO PELA ASJ. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0003285-0 (CNJ 0006459-60.2017.8.21.0002) - G.B.R. (PP. DIEGO DEVINCENZI ANTUNES FRANCO 112483/RS) XA.M.R. (PP. LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS E THAÍS GARCIA

FAGUNDES 90451/RS).

VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO E CÁLCULOS RETRO ACOSTADOS, DEVENDO AINDA ACOSTAR CÁLCULO DO DÉBITO DE FORMA

DETALHADA COMO VALOR DEVIDO PELO EXECUTADO, COMABATIMENTO DOS VALORES JÁ ADIMPLIDOS. COMA JUNTADA, VOLTEMCONCLUSOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.17.0003372-4 (CNJ 0006618-03.2017.8.21.0002) - J.O.P. (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XC.M.P. (PP. ELVIO ROBERTO DORNELES DA SILVA VALLE 91657/RS E JAMILA OMAR ABDELHAY ABED 106166/RS).

VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENHO A DECISÃO HOSTILIZADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS

LEGAIS.

002/1.17.0003699-5 (CNJ 0007266-80.2017.8.21.0002) - M.B.S. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS E CLEBER JUSTIMIANO ARNOUD BATTANOLI 26489/RS) XR.V.C. (PP. DEFENSOR

PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTOS. I DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO REQUERIDO. II - DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, CASO EMQUE

DEVERÃO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS. OPTANDO PELA PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO, DESDE LOGO, APRESENTAR OS RESPECTIVOS RÓIS, NOS TERMOS DO ART. 450 DO CPC/2015, APONTANDO, EMESPECIAL, OS PONTOS CONTROVERTIDOS QUE PRETENDEMVER DIRIMIDOS. NO EVENTUAL SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEMSE. NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0000499-8 (CNJ 0000939-85.2018.8.21.0002) - E.G.T.M. (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS) XD.O.K. (PP. CAROLINE DORNELLES MEDEIROS 73793/RS) .

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE JUNTEMAOS AUTOS DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE ESTÃO REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO À FL. 50. AINDA, INDEFIRO O PEDIDO DE OFICIAMENTO À PREFEITURA DE ALEGRETE, VEZ QUE TAIS DILIGÊNCIAS SÃO DE ENCARGO DAS PARTES. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0001871-9 (CNJ 0003577-91.2018.8.21.0002) - J.L.R.F. E T.R.A. (PP. FERNANDO LUIZ DA SILVA E SILVA 60794/RS) XM.O.R.J. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. A ANTECEDER O ARQUIVAMENTO DO FEITO, VENHA PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME DETERMINADO EMSENTENÇA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/1.18.0002145-0 (CNJ 0003947-70.2018.8.21.0002) - D.G.T. (PP. MÁRCIO DOS SANTOS BILHALVA 84185/RS) XP.D.T. (PP. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA 87299/RS).

VISTOS. I DEFIRO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO REQUERIDO. II AFASTO A PRELIMINAR SUSCITADA PELO RÉU NA CONTESTAÇÃO, VEZ QUE RESTA DEVIDAMENTE EXPOSTA A CAUSA DE PEDIR E OS PEDIDOS. A PEÇA PORTAL PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TANTO QUE POSSIBILITOU A APRESENTAÇÃO DA

DEFESA POR PARTE DO DEMANDADO, EXATAMENTE DENTRO DOS LIMITES IMPOSTOS NA INICIAL. III - DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE PRETENDEMPRODUZIR OUTRAS PROVAS, CASO EMQUE DEVERÃO ESPECIFICÁ-LAS E JUSTIFICÁ-LAS. OPTANDO PELA PROVA TESTEMUNHAL, DEVERÃO, DESDE LOGO, APRESENTAR OS RESPECTIVOS RÓIS, NOS TERMOS DO ART. 450 DO CPC/2015, APONTANDO, EMESPECIAL, OS PONTOS CONTROVERTIDOS QUE PRETENDEMVER DIRIMIDOS. NO EVENTUAL SILÊNCIO, O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE

ENCONTRA. INTIMEM-SE.

002/1.18.0002415-8 (CNJ 0004485-51.2018.8.21.0002) - J.M.L. (PP. JANAINA ANCINA MOMBACH 72551/RS) XJ.N.P.M. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. CONSIDERANDO O INVENCÍVEL ACÚMULO DE SERVIÇO DA ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA DESTA COMARCA, ALIADO AO FATO DE SER UMA SÓ SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA