Página 96 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 17 de Maio de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 4 meses

NUNES DA SILVA OAB/RS-018700 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

024. AGRAVO - CÍVEL 0181132-46.2004.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO

Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0181132-46.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00163402 - AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA PROC.MUNIC.: CAROLINA ZAJA A C DE OLIVEIRA AGDO: EVA BOUSQUET LADVOCAT E OUTROS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

025. AGRAVO - CÍVEL 0174060-08.2004.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0174060-08.2004.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00286382 - AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLOVIS DE ALBUQUERQUE MOREIRA NETO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JOAQUIM PINHEIRO Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

026. AGRAVO - CÍVEL 0181269-67.2000.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0181269-67.2000.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00217158 - AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA AGDO: PMB ENGENHARIA LTDA Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

027. AGRAVO - CÍVEL 0008193-08.2014.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0008193-08.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00524101 - AGTE: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: BRUNO CALFAT OAB/RJ-105258 ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROMEIRO OAB/RJ-084487 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO SEBASTIÃO BL B ADVOGADO: LEONARDO ALMENDRA HONORATO OAB/RJ-103363 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

028. AGRAVO - CÍVEL 0224146-51.2002.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0224146-51.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00283113 - AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLOVIS DE ALBUQUERQUE MOREIRA NETO AGDO: TORRES VEDRAS CONS E PART LTDA

Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

029. AGRAVO - CÍVEL 0238022-73.2002.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0238022-73.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00148344 - AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLOVIS DE ALBUQUERQUE MOREIRA NETO AGDO: ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVA ABREU Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

030. AGRAVO - CÍVEL 0041494-30.2016.8.19.0210 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0041494-30.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00255667 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687

ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: CLÁUDIA REGINA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: LEANDRO HENRIQUE LIMA DA COSTA OAB/RJ-205271 ADVOGADO: CLARA REGINA MEDEIROS DA COSTA OAB/RJ-177544 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

031. AGRAVO - CÍVEL 0035942-92.2017.8.19.0002 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0035942-92.2017.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00460986 - AGTE: UNIMED SÃO GONÇALO - NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/RJ-107157 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ZAVAREZE MORAES OAB/RJ-116765 ADVOGADO: ADRIANA BRAGA DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-171868 AGDO: DEUSAMAR NUNES DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

032. AGRAVO - CÍVEL 0026527-91.2017.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0026527-91.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00190689 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 AGDO: IGNACIO DE ALMEIDA ADVOGADO: HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER OAB/RJ-160637 ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA OAB/RJ-107620 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

033. AGRAVO - CÍVEL 0022313-59.2014.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0022313-59.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00009491 - AGTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARTINHO NEVES MIRANDA AGDO: MARIA MAGDALENA VICENTE GODOY E SILVA ADVOGADO: MÁRCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA OAB/RJ-116679 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

034. AGRAVO - CÍVEL 0046908-23.2017.8.19.0000 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0046908-23.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00317946 - AGTE: IGREJA EVANGELICA APOSTOLICA ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES OAB/RJ-087903 AGDO: KATIA REGINA GUEDES PACHECO

ADVOGADO: VALMIR NUNES MARINI OAB/RJ-137990 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público

035. AGRAVO - CÍVEL 0038678-96.2016.8.19.0203 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0038678-96.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00271059 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 AGDO: CONDOMINIO TARGET OFFICES & MALL ADVOGADO: PEDRO EGAS SIDARTA MONIZ DE ARAGÃO OAB/RJ-204023 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO Funciona: Ministério Público