Página 53 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
mês passado

Nº 1.222 Cleudson Monteiro da Silva, classificado em 2º lugar, cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, código de vaga nº 313357, do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente de aposentadoria de Marisia Ferreira Cortes, ocorrida em 12/4/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 16 DE MAIO DE 2019

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Ato da Reitoria nº. 514, de 27 de abril de 2017, publicado no DOU nº. 81,seção 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº. 58, seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.318 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 246690, ocupado pelo servidor Guilherme Ribeiro Sampaio, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoas, a partir de 10/05/2019.

Nº 3.321 - Exonera a pedido, a partir de 14/05/2019 o servidor Renato Carlos Pinto do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 315269, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação do Serviço de Administração e Suporte de Redes.

Nº 3.322 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora Letícia Soares de Melo, código de vaga nº 274583, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Legislação e Orientação Normativa, a partir de 10/05/2019.

Nº 3.348 - Declarar vago, por Falecimento, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga nº 869845 ocupado pelo servidor Gil Braz Galdino de Morais, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física - Direção, a partir de 20/04/2019.

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 211, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 09/04/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 325, de 19/09/2017, publicada no DOU nº 183 de 22/09/2017, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 448 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ANTÔNIO FERNANDO MASCULINO ALVES, 3º aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 018/2018, publicado no DOU nº 52, de 16/03/2018, S. 3, pág. 36, homologado pelo Edital nº 67/2018, publicado no DOU nº 98, de 23/05/2018, S. 3, pág. 50, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano. Área: Economia, subárea: História do Pensamento Econômico e Economia Brasileira.

Nº 449 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do servidor ANA CLÁUDIA POLATO E FAVA, SIAPE 1968865, conforme PCDP nº 434/19, para realização de pós-doutorado na University of Illinois at Urbana Champaign, em Urbana-Champaign (EUA), pelo período de 01/08/2019 até 31/07/2020, incluindo trânsito, nos termos do Processo nº 23006.000424/2019-38.

Nº 450 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do (a) servidor (a) ANDRÉ PANIAGO LESSA, SIAPE 2211564, conforme PCDP nº 415/19, para visita científica ao LPSC em Genoble (França) e no HEPHY em Viena (Áustria) e participação no Wokshop Physics at TeV Colliders 2019 em Les Houches (França) pelo período de 26/05/2019 até 16/07/2019, incluindo trânsito.

Nº 451 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e apoio CAPES, do (a) servidor (a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, conforme PCDP nº 396/19, para colaboração científica CAPES-Print em Madrid (Espanha), pelo período de 05/05/2019 até 17/05/2019, incluindo trânsito.

EDUARDO SCORZONI RÉ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.619, DE 15 DE MAIO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no processo administrativo nº 23107.003072/2019-34, resolve:

Autorizar o afastamento com ônus limitado para esta IFES, da servidora MARIA IRACILDA GOMES CAVALCANTE BONIFACIO, Professora do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Classe D, Nível III, Padrão 01, Matrícula SIAPE nº 2982521, para participar da "11ª Edição Prêmio Professores do Brasil - PPB", promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a ser na cidade de Ottawa e Montreal/Canadá, no período de 24 de maio a 02 de junho de 2019.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.620, DE 15 DE MAIO DE 2019

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta nos Processos Administrativos n 23107.02479/2018-63 e 23107.006238/2019-74, resolve:

Retificar a Portaria de nº 472, de 13 de fevereiro de 2019, que concedeu isenção do desconto do Imposto de Renda, a beneficiária de pensão civil a senhora HELENA CAVALCANTE DAMASCENO, CPF 051.471.662-20, Matrícula SIAPE nº 02886367, em conformidade com o Art. , inciso XIV da Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, em conformidade com o Art. , inciso XXI, da Lei nº 7.713/1988, com incluído pela Lei nº 8.541/1992 (vide Lei nº 9.250/1995), combinado com o Art. 6º, inciso III, § 4º, alínea b, da Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Secretaria da Receita Federal, a contar de 12 de dezembro de 2018.

Onde se lê: "a contar de 12 de dezembro de 2018";

Leia-se: "a contar de 1º de junho de 2017";

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 899, DE 15 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 17, INCISO XIII, DO REGIMENTO GERAL DA Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 72/2019 - DERCA, de 15.04.2019. resolve:

Art. 1º - Designar, a contar de 15/04/2019, a servidora EDILMA ABREU MONTEIRO, matrícula SIAPE 1126483, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, para exercer a função de chefe da Divisão de Matrícula - DIMATRI, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 900, DE 15 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 65/2019 -CCPED, de 09.05.2019. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 13/05/2019, o servidor ANDRE ELIAS MORELLI RIBEIRO, matrícula SIAPE 2029198, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Pedagogia - CCPED, FUC-01.

Art. 2º - Designar, a partir de 13/05/2019, a servidora ARTHANE MENEZES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 2362341, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pedagogia -CCPED, FUC-01.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 903, DE 15 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto do Presidente da República, de 19 de Setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 20 de Setembro de 2018, Seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.011664/2019-10, 23.04.2019. resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora IZA MARIA NUNES GUIDAO, matrícula SIAPE 1011950, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe - D, Nível IV, Padrão-416, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, embasada no fundamento legal do Art. , incisos I, II e III da EC nº 47/05, c/c o Art. 40 § 18, CF/88, declarando em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 904, DE 15 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 80/2019 -DERCA, de 06.05.2019. resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar de 06/05/2019, a servidora MÁRCIA VIANA DE PAULA LOBO, matrícula SIAPE 1127826, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Divisão de Registro de Diploma - DIRD/DERCA, FG-02.

Art. 2º - Designar, a contar de 06/05/2019, o servidor FLAVIO DE OLIVEIRA PALHETA, matrícula SIAPE 1696190, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe da Divisão de Registro de Diploma -DIRD/DERCA, FG-02.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 907, DE 15 DE MAIO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos termos do Art. 81, inciso VI, e art. 91 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.003422/2019-44, de 06.02.2019. resolve:

Art. 1º - Conceder, a servidora JOCIVANIA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1820688, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE

PORTO ALEGRE

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2019

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 14/03/2017, publicado no DOU de 15/03/2017, resolve:

Nº 257 - Designar, a partir desta data, ALINE BRANCHER SANGALLI, matrícula SIAPE 3060975, sem prejuízo de suas atribuições normais, para a função gratificada de Assessora III da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas (FG-3) desta Universidade.

Nº 258 - Designar, a partir desta data, MAURÍCIO STUANI, matrícula SIAPE 1915529, sem prejuízo de suas atribuições normais, para a função gratificada de Assessor III do Departamento de Administração de Pessoas (FG-3) desta Universidade.

LUCIA CAMPOS PELLANDA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PORTARIA Nº 254, DE 16 DE MAIO DE 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no (a) MEMO ELET.DCCH Nº 82/2019, resolve:

Dispensar (o) a servidor (a) PAULO CESAR ALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1064971, da Função Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do (a) CURSO DE ARTES VISUAIS/CCH, a partir de 17/04/2019.

NAIR PORTELA SILVA COUTINHO