Página 350 do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 17 de Janeiro de 2011

foi citado. Ao exequente para que dê andamento adequado ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de ser extinto. Cumpra-se com urgência, vez que se trata de processo da META 2 do CNJ.

ADV: ÂNGELO ALBERTO TOKARSKI (OAB 005.898/SC)

Processo 015.03.003744-6 - Divórcio Consensual / Especial de Jurisdição Voluntária - Interesdos: P. S. e outro - Ao procurador, quanto ao desarquivamento, em 5 (cinco) dias.

ADV: JOÃO SAMUEL TOTH (OAB 012.506-B/SC), MARIA RITA RÊGO TOTH (OAB 011.254-B/SC)

Processo 015.05.001089-6/001 - Assistência (impugnada) - Assistente: T. da R. D. - Assistido : E. M. D. - Indefiro o pedido formulado na petição de fls. 23-24, uma vez que totalmente descabido, pois o Advogado Assistente Judiciário sequer manifestou-se neste feito, conforme se extrai da certidão de fl. 11. Arquivem-se com as devidas baixas.

ADV: GLÁDIS MARIA THEODORIVITZ (OAB 10.965)

Processo 015.05.001889-7/001 - Execução de Sentença - Honorários

- Executado : A. M. D. C. - Decido. Nesse contexto, JULGO EXTINTO o processo de execução, conforme prevê o art. 794, inc. I, do CPC. Eventuais custas pelo excutado. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

ADV: ELIANE PATRÍCIA MEINERS BARBOSA (OAB 025.229/SC)

Processo 015.06.001333-2 - Dissolução/Reconhecimento de Sociedade de Fato / Ordinário - Autora : C. R. de F. - Réus : J. V. de G. (. e outros - Nomeio Curador em substituição na pessoa da Dr. Eliane Patricia Meiners Barbosa, que deverá ser intimada para exercer seu munus, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: SANDRA MARA ZACKO (OAB 020.119/SC)

Processo 015.06.003309-0 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequentes: M. F. M. e outros - Executado : F. J. M. - R.H. Intimem-se os representantes dos exequentes para que se manifestem sobre o relatado à f. 100. Independente da resposta, ao Cartório para a utilização do SIEL (Sistemas de Informações Eleitorais). Com as informações, conclusos para demais providências.

ADV: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 007.361-B/SC)

Processo 015.06.006358-5 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequentes: E. L. de P. e outro - Executado : M. L. de P. - Decido. Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora do FGTS. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito adequadamente.

ADV: AMARILDO PEREIRA (OAB 023.443/SC), DANIELA MEISTER (OAB 016.662/SC)

Processo 015.07.001177-4 - Guarda e Responsabilidade / Infância e Juventude - Autor : J. A. E. - Ré : M. M. S. - Decido. Nesse contexto, JULGO EXTINTO o processo sem exame de mérito (CPC, art. 267, inciso III). Sem custas. Fixo a remuneração do assistente judiciário da requerida em 5 URH. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

ADV: ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 035.676/PR), IVO JOÃO SUCHEK JÚNIOR (OAB 019.312/SC)

Processo 015.07.003139-2 - Investigação/Negatória de Paternidade/ Maternidade / Ordinário - Autor : M. F. dos S. L. - Réu : G. C. - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

ADV: CARLOS ALBERTO SOARES NOLLI (OAB 006.078-A/SC)

Processo 015.07.003947-4 - Investigação/Negatória de Paternidade/ Maternidade / Ordinário - Autora : E. B. - Réu : A. L. F. dos S. (. - R.H. Intime-se nos termos da Manifestação Ministerial Retro.

ADV: SOLANGE MARIA SÜSSENBACH (OAB 023.437/SC)

Processo 015.07.005935-1 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Autora : G. V. dos S. - Réu : G. dos S. - Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora do FGTS. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito adequadamente.

ADV: CRISTOVAN FROEHNER (OAB 022.543/SC)

Processo 015.07.007216-1 - Guarda e Responsabilidade / Infância e Juventude - Reqtes. : A. A. e outro - Requeridos: D. A. S. e outros - R.H Nomeio em substituição Curador ao revel na pessoa do Advogado Cristovan Froehner, que deverá ser intimado a exercer seu munus sob a fé de ser Grau.

ADV: JOÃO GILBERTO KRAUSS (OAB 004.548/SC), SANDRA MARA ZACKO (OAB 020.119/SC)

Processo 015.08.000077-5 - Investigação/Negatória de Paternidade/ Maternidade / Ordinário - Autora : T. C. R. - Réu : A. L. - Intime-se as partes para apresentarem, querendo, alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público.

ADV: TÉRCIO PANGRATZ DE PAULA E SILVA (OAB 019.919/SC)

Processo 015.08.002871-8 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio (não consensual) / Lei Especial - Autora : S. M. N. - Requerido : J. D. H. - R.H. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010 que alterou o art. 226, § 6º, da Constituição Federal, o parágrafo 6º passou a ter a seguinte redação: “§ 6º. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Desta feita, tem-se que a recente alteração no texto constitucional apresenta duas modificações de impacto: acaba-se com a separação judicial e com o prazo mínimo para a dissolução do vínculo matrimonial (seja para o ingresso da ação de separação, para a ação de divórcio, ou para a ação de conversão de separação em divórcio). Assim, à parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, requerendo a adaptação para o novo sistema constitucional, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse processual.

ADV: ANTONIO WEINFURTER (OAB 001.043/SC)

Processo 015.08.004448-9 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequentes: G. A. P. e outro - Executado : A. A. P. - R.H Intime-se o exequente na pessoa do seu procurador para que de prosseguimento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

ADV: JOÃO GILBERTO KRAUSS (OAB 004.548/SC)

Processo 015.08.004499-3 - Interdição/Extinção da Interdição / Especial de Jurisdição Voluntária - Requerente: C. C. dos S. -Interdnda : C. dos S. - Dispositivo. Neste contexto, DECRETO a INTERDIÇÃO de Cleidia dos Santos declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma dos arts. 1.767, inc. I e 1.768, inc. II, ambos do Código Civil, nomeandolhe curadora sua mãe C.C.D.S.. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do CPC, inscreva-se a presente no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se pelo órgão oficial por três vezes o edital de interdição, com intervalo de dez dias, publique-se na imprensa local. Oficie-se à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, inc. II, da CRFB. Sem custas, diante da exigibilidade suspensa. Fixo a remuneração do assistente judiciário em 5 URH. P. R. I. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

ADV: ADIR CESAR DOS SANTOS (OAB 024.506/SC)

Processo 015.08.006206-1 - Guarda e Responsabilidade / Infância e Juventude - Reqtes. : A. G. de A. e outro - Requerida : T. de A. - (...) Nomeio curador especial à ré revel citada por edital, na pessoa do Advogado Adir César dos Santos, o qual deverá ser intimado para exercer seu munus, em 15 (quinze) dias.

ADV: DAYANA PRISCILA AMARAL (OAB 028.724/SC), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 024.594/SC), MARINA NISHIMORI OLESCOWICZ (OAB 027.408/SC)

Processo 015.08.006361-0 - Execução de Prestação Alimentícia / Execução - Exequente : A. C. A. dos S. P. - Executado : V. P. - Intimese as partes nos termos da manifestação retro.

ADV: ISRAEL DIAS DOS SANTOS (OAB 007.361-B/SC), MARCO ANTONIO SOARES MACHADO (OAB 028.227/SC)

Processo 015.09.000626-1 - Revisional de Alimentos / Lei Especial - Autores : M. R. do P. e outros - Réu : J. T. do P. - R.H. Intime-se o autor para que dê andamento ao processo, requerendo o que entender adequado, em 10 (dez) dias.

ADV: TEREZINHA ELISABETE PADILHA (OAB 007.637/SC)

Processo 015.09.001951-7 - Revisional de Alimentos / Lei Especial - Autor : L. C. - Réus : K. O. C. e outro - R.H. Intime-se o autor para que dê andamento ao processo, requerendo o que entender adequado, em 10 (dez) dias.

ADV: IVAN GILBERTO KRAUSS (OAB 015.823/SC)

Processo 015.09.003767-1 - Alimentos/Oferta de Alimentos / Lei Especial - Autora : A. T. B. - Réu : A. B. - À autora para que se manifeste acerca da contestação de fls. 27/31.