Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Janeiro de 2011

Diário Oficial da União
há 9 anos

Sumário

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PÁGINA

Atos do Poder Executivo.................................................................... 1

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 2

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 3

Ministério da Cultura .......................................................................... 4

Ministério da Defesa........................................................................... 4

Ministério da Educação ...................................................................... 9

Ministério da Fazenda....................................................................... 19

Ministério da Integração Nacional ................................................... 23

Ministério da Justiça ......................................................................... 24

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 29

Ministério da Previdência Social...................................................... 29

Ministério da Saúde .......................................................................... 30

Ministério das Comunicações........................................................... 32

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 32

Ministério de Minas e Energia......................................................... 34

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 34

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 34

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 34

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 34

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 35

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 40

Ministério do Turismo ...................................................................... 40

Ministério dos Transportes ............................................................... 41

Ministério Público da União ............................................................ 42

Tribunal de Contas da União ........................................................... 44

Poder Legislativo............................................................................... 44

Poder Judiciário................................................................................. 44

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 47

Atos do Poder Executivo

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CASA CIVIL

DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2011

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXV, da Constituição, resolve

NOMEAR

IVO DA MOTTA AZEVEDO CORRÊA, para exercer o cargo de Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Brasília, 18 de janeiro de 2011; 190 da Independência e 123 da República.

DILMA ROUSSEFF

Antonio Palocci Filho

Presidência da República

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CASA CIVIL

PORTARIA N 239, DE 17 DE JANEIRO DE 2011 (*)

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

NOMEAR

ÁLVARO HENRIQUE BAGGIO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 101.5, ficando exonerado, a partir de 24 de janeiro de 2011, do que atualmente ocupa.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2011, Seção 2, página 2

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 270 - EXONERAR

MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHO do cargo de Subchefe-Adjunto da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 12 de janeiro de 2011.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 271 - EXONERAR

CAIO GALVÃO DE FRANÇA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.5, a partir de 7 de janeiro de 2011.

ANTONIO PALOCCI FILHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2011

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1 da Portaria n 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

EXONERAR

JULIAN MARCONDES VIANA DE ASSIS do cargo de Assessor da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4, a partir de 18 de janeiro de 2011.

BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1 da Portaria n 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 54 - EXONERAR

CLAUDIA ALMEIDA ALVES SAMBUICHI do cargo de Assistente da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2, a partir de 17 de janeiro de 2011.

Nº 55 - EXONERAR

PATRICIA FERREIRA LIMA do cargo de Assistente da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2, a partir de 17 de janeiro de 2011.

VALDOMIRO LUIS DE SOUSA

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 424, de 27.12.2010, publicada no D.O.U. n 249, de 29.12.2010, Seção 2, página 2, onde se lê.. . "DENISE DE MORAIS

PETRONI"... Leia-se: ......... "DENISE DE MORAES PETRONI"........

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2011

A SUPERINTENDENTE-REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições definidas na Portaria nº 2.051, de 20 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 21 de dezembro de 2010, resolve:

Nº 1 - Art. 1º - Designar os servidores ANDREA APARECIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 1319473, FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE 0044498, LUCIANA HENMEI YUE CESENA BARBOSA, matricula SIAPE 1823834, para conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, e os seguintes servidores para atuarem como membros da Equipe de Apoio: SERGIO RICARDO SANTILLI, matricula SIAPE 1547655, EDSON TAZAWA, matricula SIAPE 1655974, SYLVIA MARLANY SOARES MAR