Página 69 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 21 de Maio de 2019

4 – PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA. CNPJ nº 08.183.359/0001-53. Item 003 R$ 15,42.

5 – PROMISSE COM. DE MATERIAIS MEDICOS. CNPJ nº 09.396.523/0001-73. Item 002 R$ 34,30.

6 – VACCARIN & ALFF LTDA – ME. CNPJ nº 18.574.431/000127. Item 006 R$ 23,90.

VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$ 213.226,25 (duzentos e treze mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).

Francisco Beltrão, 20 de maio de 2019.

NADIA DALL AGNOL

Pregoeira

Publicado por: Isabel Cristina Paini Código Identificador: 7E3F2F26

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO

CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 019/2019

PORTARIA Nº 019/2019, de 20 de maio de 2019.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO – PR.

Ivo Henrique Gaiovicz , Vereador Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1127/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar FERNANDA MATOZZO portador da C.I.R.G nº 10.458.358-0 SESP-PR, do Cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA .

Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor dia 20/05/2019, revogadas as disposições em contrario.

Plenário Sebastião Branco Costa, Câmara Municipal de General Carneiro, Estado do Paraná, 20 de maio de 2019.

Registre-se e Publique-se.

IVO HENRIQUE GAIOVICZ

Presidente da Câmara Municipal de General Carneiro – PR

Publicado por: Alexsander Martendal Código Identificador: 8AFFCDA5

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 089/2019

Sumula: Dispõe sobre a atualização do valor de TAXA DE ALVARÁ E FUNCIONAMENTO e do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO para o exercício de 2019.

DECRETA

Art. - O Poder Executivo Municipal de General Carneiro/PR, com base no § 2º do Art. 97 do Código Tributário Nacional, decreta a atualização do valor de TAXA DE ALVARÁ E FUNCIONAMENTO e do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO para o exercício de 2019 no montante de 3,75% sob o valor lançado no exercício anterior, equivalência que corresponde à inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços o Consumidor Amplo – IPCA no ano de 2018.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Executivo Municipal de General Carneiro, PR, em 20 de maio de 2019.

LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA

Prefeito Municipal



  
DIÁRIO OFICIAL 

Edição n. º 

Páginas 

data 

Ass. Servidor 

ATO
MUNICIPAL 

DOS MUNICÍPIOS DO
PARANÁ 
  
Até 

/ /2019 
  

Publicado por: Gisele Montoski

Código Identificador: 801B26BE

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 088/2019

SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O Prefeito Municipal de General Carneiro - Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº 1532/2018 de 21/12/2018.

ART. - Na conformidade com o disposto no Artigo 42 da Lei 4320, de 17 de março de 1964, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 (Noventa e quatro mil reais) nos valores e discriminações abaixo:




Cód. 

Fonte 

Funcional Programática 

Descrição 

Elemento 

Valor 

124 

1000 

02.005.20.608.0012.2.023 

MANUT E CONSERV DO
MEIO AMBIENTE 

3.3.90.39 

94.000,00 

ART. 2.º - Para dar cobertura ao Crédito Aberto pelo Artigo anterior serão considerados as reduções totais e/ou parciais das seguintes dotações:




Cód. 

Fonte 

Funcional Programática 

Descrição 

Elemento 

Valor 

182 

1000 

02.007.26.782.0008.2.032 

EXP E CONS DE
ESTRADAS VICINAIS 

3.3.90.39 

94.000,00 

ART. 3º - Fica autorizado ao Poder Executivo a fazer a alteração no PPA 2018/2021, na LDO e na LOA vigente para inclusão das despesas, projetos e programas previstos no art. 1º do presente decreto.

ART. 4.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de General Carneiro – Paraná, 20 de maio de 2019.

LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gisele Montoski

Código Identificador: D361121B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO ADJUDICAÇÃO

Processo Licitatório nº 057/2019

Pregão Presencial - nº 031/2019

Adjudicação: 17/05/2019

Contratadas: ALAN WUNDERLICH MEI

ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA MEI

CALORINE ALBANO MEI

JULIANA STRINGHI MEI

MARCOS JOSE FERREIRA MEI

Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro