Página 24 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

PORTARIA Nº 88, DE 17 DE MAIO DE 2019

O Chefe Substituto da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 235, item I, alínea b, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS/GM nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no DOU nº 188-A, de 29 de setembro de 2017, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Francisco Batista de Andrade, matrícula nº 0899423, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35238.000064/2019-20 e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 20 DE MAIO DE 2019

O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Substituto, da Gerência-Executiva do INSS em São Luís/MA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 235, inciso I, alínea a e bdo Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MDS nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU- Edição Extra nº 188 - A, de 29/09/2017, Seção I, pág. 1/23. Resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rose Mary martins Pereira, matrícula SIAPE 0.549.143, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código de vaga 0758283, classe S, padrão III do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35078.000459/2019-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 20 DE MAIO DE 2019

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo art. 235, inciso I, alínea a, da PT/MDS-414, de 28/09/2017, publicada no DOU-188-A, de 29/09/2017, que aprovou o Regimento Interno do INSS, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ROSA FERREIRA REGO, na qualidade de companheira com união estável, cuja cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor JOSÉ ALBERTO BAPTISTA SANTOS, mat. SIAPE 0897005, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, padrão CAT, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 24/04/2019, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000290/2019-00).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO - CENTRO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

Na PT/INSS/GEX/SP/CENTRO Nº 051 de 12/03/2019, publicada no DOU nº 050 de 14/03/2019 Seção 2, página 20, referente a concessão de pensão civil da beneficiaria ENEIDA UBIRAJARA DE ALMEIDA CARNEIRO ENGE

ONDE SE LÊ: "..... Combinado com o Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de

11/12/90 ......"

LEIA-SE: ".........Combinado com o Inciso I , do Artigo 217 da Lei 8.112/90 de 11/12/90..."

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2019

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 216, I, e do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS nº 414, de 28.09.2017, publicada do DOU nº 188-A, de 29.09.2017, Seção I, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor MARCELO MENDES DE MORAES, SIAPE 0597351, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo n.º 35664.000288/2019-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2019

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIAEXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM VITORIA/ES, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 235, Inciso I, alínea b, do Rbgimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MDS/GM nº 414, de 28/09/2017, publicada no DOU Edição Extra nº 188-A, de 29/09/2017, e por competência delegada pela PT/INSS/GEXVIT nº 1.867, DOU nº 89 de 10/05/2018, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Lauro Nascimento, matricula Siape nº 0886933, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434.093, nível "NI", classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000014/2019-51.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 17 DE MAIO DE 2019

O CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 235, Inciso I, alínea b, do Rbgimento Interno aprovado pela PT nº 414, de 28.09.2017, publicado no DOU nº 188-A, de 29.09.2017 e tendo em vista o que consta do processo nº 37.367.000631/2019-06. Resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora Sheila Cristina de Souza, matrícula siape nº 0.922.753, ocupante do cargo de técnico do seguro social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA INSS/GEXRJNORTE/SOGP nº 102, de 17 de maio de 2019 publicada no DOU nº 095, de 20.05.2019, para fazer constar:

ONDE SE LÊ: "PORTARIA INSS/GEXRJNORTE/SOGP nº 102, de 17 de maio de 2019" LEIA-SE: "PORTARIA INSS/GEXRJNORTE/SOGP nº 121, de 17 de maio de 2019"

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 106, DE 20 DE MAIO DE 2019

A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIAEXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) NITERÓI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 235, I, b da Portaria /MDS nº 414, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 29 de setembro de 2017, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve:

Conceder pensão a OLASINA BARRETO BASILIO, CPF nº 678.194.357-04 , com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 02/05/2019, do ex-servidor aposentado CLENIO GEBARA BASILIO, matrícula SIAPE nº 0907266, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Processo nº 35318.000401/2019-99 e apenso).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2019

Afastamento do País autorizado pelo Diretor Roberto Carlos Marucco Junior em 17/05/2019, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:

HELENA TENÓRIO VEIGA DE ALMEIDA, superintendente, para participar do "Global Forum of Intellectual Capital", em Lisboa/Portugal; no período de 19/05/2019 a 21/05/2019, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 60911).

ROBERTO CARLOS MARUCCO JUNIOR

Afastamento do País autorizado pela Diretora Denise Pauli Pavarina, em 17/05/2019, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:

CARLA REIS DE SOUZA NETO, gerente, para participar da "2019 BIO International Convention", em Filadélfia/EUA, no período de 01/06/2019 a 07/06/2019, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 60023).

DENISE PAULI PAVARINA

DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2019

Afastamento do País autorizado pela Diretora Karla Bertocco Trindade em 20/05/2019, de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria PRESI nº 110/2017-BNDES, de 04/04/2017, do Presidente do BNDES:

LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, superintendente, para participar do curso de pós-graduação IMPM, em Yokohama/Japão, no período de 25/05/2019a 07/06/2019, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 58638).

KARLA BERTOCCO TRINDADE

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS E CONTROLADORIA

VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO

PORTARIA Nº 674, DE 10 MAIO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE DE FINANÇAS E CONTROLADORIA e o VICE-PRESIDENTE DE GOVERNO da Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 14 do Estatuto da CAIXA aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 16/07/2018, resolvem:

Designar os empregados relacionados abaixo para o exercício de papéis/atribuições nas Unidades Gestoras (UG) que estão sob responsabilidade da CAIXA no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, conforme a seguir:


. Nome 

CPF 

Matrícula 

Papel/Atribuição 

. Saulo Farhat Paiva 

175.969.318-98 

056.466-5 

Ordenador de Despesa 

. Rodney da Mota
Chaves 

350.946.301-30 

035.397-4 

Ordenador de Despesas Substituto 

. Rodrigo Bezerra dos
Santos 

818.747.311-87 

075.691-0 

Gestor Financeiro 

. Letícia Neres de
Oliveira Santos 

719.497.121-68 

092.934-5 

Gestor Substituto 

. Waldiney de Jesus Silva
Carvalho 

392.913.401-20 

022.789-6 

Contador Responsável 

. Thiago da Silva Mano
Rebello 

007.185.581-54 

088.597-8 

Contador Substituto 

. Ricardo Jesuino Monteiro de Abreu 

980.641.501-91 

080.697-3 

Conformidade de Registros
de Gestão 

. Juliana Khouri 

888.748.851-72 

064.096-9 

Conformidade de Registros
de Gestão Substituto