Página 10 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 27 dias

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 25/2019; Objeto: Contrato de Locação de imóvel para funcionamento da AC Tibau/RN; CONTRATADO: Antônio Urbano de Paiva; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ; VIGÊNCIA: 01/05/2019 a 30/04/2024; DATA DE ASSINATURA: 01/05/2019;

ORIGEM: DL 19000022.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019

Prestação de serviço de manutenção predial em regime de empreitada por preço unitário - manutenções preventivas, corretivas (decorrente obrigatória, planejada e não planejada) e pequenas adequações, todas sob demanda - nas Unidades dos Correios da SE/RS, de acordo com a região de abrangência, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitações-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 14h do dia 12/06/2019. Início da disputa de preços: 09h do dia 13/06/2019. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8726 - 3220 4633 ou pelo e-mail: licitacoesrs@correios.com.br.

VERA MARIA MACHADO

Pregoeira

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 3475; Espécie: Contrato nº 20.14.0084.07; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Liderança Limpeza e Conservação Ltda, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. Objeto: repactuação do contrato em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, com período de vigência de 01/01/2019 a 31/12/2019 e a data base da categoria em 1º de janeiro. Valor: R$ 3.430,58 (três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura em 15/05/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0599.06; Data de Assinatura: 20/05/2019; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, CNPJ nº 89.252.431/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/10/2020; Prazo de Prestação de Contas: 18/12/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 3475; Espécie: Contrato nº 20.17.0079.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Mirador Assessoria Atuarial Ltda, CNPJ nº 04.941.624/0001-64. Objeto reajuste do contrato, com base na variação do IPCA/IBGE, entre os meses de dezembro/2017 a novembro/2018, obtendo-se o fator de 4,046%. Valor: R$ 268.438,16 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). Assinatura em 20/05/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0475.05; Data de Assinatura: 20/05/2019; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, CNPJ nº 00.703.697/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/12/2019; Prazo de Prestação de Contas: 04/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0526.06; Data de Assinatura: 20/05/2019; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/09/2019; Prazo de Prestação de Contas: 20/11/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0142.03; Data de Assinatura: 20/05/2019; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36;

Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/06/2020; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0030.02; Data de Assinatura: 20/05/2019; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59;

Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 22/12/2019; Prazo de Prestação de Contas: 20/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0006.02; Data de Assinatura: 20/05/2019; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC, CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 12/12/2019; Prazo de Prestação de Contas: 10/02/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0012.01; Data de Assinatura: 20/05/2019; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX-BA, CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/07/2020; Prazo de Prestação de Contas: 08/09/2020.

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 283/2015/2200-TB

Processo nº: 419/2015-TB

Locatária: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS

Data de Assinatura: 27/03/2019

Contratado: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 09277444/0001-43, AGP ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTO S/A, CNPJ nº 10943070/0001-37, KATIA MARIA ABRANTES PANTAZIS, CPF nº 953796577-53 E KGK ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI, CNPJ nº 31148874/0001-14.

Objeto: Alteração na cláusula 8.5 no contrato referenciado, em razão de doação da Sala 215 para KATIA MARIA ABRANTES PANTAZIS e da venda da sala 214 do Bloco A, do Empreendimento Capital Financial Center para a KGK ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS EIRELI. Signatários: p/ Telebras: Antônio José Mendonça de Toledo Lobato (Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores) e Emílio Carlos Acocella (Diretor Técnico Operacional), p/ Contratado: Luiz Cesar de Castro Barreto (Diretor) Bernardo Gontijo Nóbrega (Diretor), Alexandre Georges Pantazis (Diretor Administrativo Financeiro) e Karinne Abrantes Pantazis (Diretora Comercial), Katia Maria Abrantes Pantazis (Proprietária) e pela KGK Administradora de Imóveis Eireli: Katia Maria Abrantes Pantazis (Administradora). Fundamentação Legal: Art. 62, § 3º, Inciso I da Lei 8.666/93.

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2019

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 67000014047201971.

PAULO RICARDO DA SILVA MENDES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 20/05/2019) 120001-00001-2019NE800124

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2019 - UASG 120634

Nº Processo: 67552007281201974. Objeto: Registro de preços para a aquisição de cilindro de gás GLP envasado P45 kg e P13 Kg, a fim de atender às necessidades do Grupamento de Apoio de Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/05/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Santos Dumont, 149, São José - Barbacena/MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120634-5-00010-2019. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .

RONALD JOSE PINTO

Ordenador de Despesas do Gap Bq

(SIASGnet - 20/05/2019) 120634-00001-2019NE800072

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

GRUPAMENTO APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/GAP-SJ/2019

O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do Ordenador de Despesa, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67720.002861/2019-96, cujo objeto consiste na cessão de uso de uma área de bem imóvel sob domínio público da União, a título oneroso, localizada no pavimento do Hotel de Trânsito dos Oficiais - HTO, para atividades de Banco, resultou deserta.

LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/GAP-SJ/2019

O Grupamento de Apoio de São José dos Campos, por intermédio do Ordenador de Despesa, torna pública, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67720.022282/2016-17, cujo objeto consiste na cessão de uso oneroso de bem imóvel da União Federal, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, localizado no DCTA, exploração das atividades comerciais de fornecimento de combustível e lubrificantes para aeronaves para abastecer aeronaves do Aeroporto de São José dos Campos, resultou deserta.

LUIS FERNANDO BARBOSA MARQUES Cel Int

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

DA AERONÁUTICA

BASE AÉREA DE SALVADOR

AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Salvador no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 60/CMT, de 3 de maio de 2019, resolve aplicar a sanção à empresa URPASA -OBRAS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.387.146/0001-46, na modalidade de advertência e suspensão de participar em licitação e impedida de contratar no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com base no inciso I, do Artigo 87, da Lei nº 8.666/93. A aplicação da sanção se dá em razão de ter descumprido as obrigações assumidas nos subitens 11.12 e 11.13 do Termo de Referência relativo ao certame licitatório nº 10/2016 que gerou o contrato nº 005/BASV/2016, em razão da solicitação para realização da rescisão contratual de forma amigável, passando a responsabilidade à Contratante para realização dos pagamentos diretos aos funcionários.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN LUCAS KARPISCHIN Cel Av

Comandante da Base Aérea de Salvador

AVISO DE PENALIDADE

A Base Aérea de Salvador no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 66/CMT, de 10 de maio de 2019, resolve aplicar a sanção à empresa MULTI CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.862.351/0001-28, na modalidade de multa compensatória no valor de R$ 12.611,88 (doze mil seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos) e suspensão de participar e impedida de contratar no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER) pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com base no inciso I, do Artigo 87, da Lei nº 8.666/93. A aplicação da sanção se dá em razão de ter descumprido as obrigações assumidas na subitem 2.3 do Termo de Contrato e no subitem 14.2 do Termo de Edital do certame licitatório na modalidade nº 001/GAP-SV/2017, em razão da inexecução parcial mediante a suspensão dos serviços de engenharia previstos, conforme Cronograma Físico-Financeiro do Segundo Termo Aditivo a contar do dia 25 de agosto de 2018, e da não assinatura do referido Termo Aditivo do Contrato.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN LUCAS KARPISCHIN Cel Av

Comandante da Base Aérea de Salvador