Página 70 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 27 dias

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 17/2019 publicado no D.O. de 16/05/2019 , Seção 3, Pág. 70. onde se lê: Processo 230691504882019 leia-se : Processo 23069150488201944

(SICON - 20/05/2019) 150123-15227-2019NE800062

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 21/2019 publicado no D.O. de 15/05/2019 , Seção 3, Pág. 107. onde se lê: Processo 230691504582019 leia-se : Processo 23069150458201938

(SICON - 20/05/2019) 150123-15227-2019NE800059

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 150182

Número do Contrato: 27/2018.

Nº Processo: 23069022155201683.

Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.

RDC PRESENCIAL Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -.CNPJ Contratado: 22064269000174. Contratado : ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES -LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, terminando em 19 de setembro de 2019, conforme solicitação da fiscalização. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores.Vigência: 19/04/2019 a 19/09/2019. Data de Assinatura: 17/04/2019.

(SICON - 20/05/2019) 150182-15227-2019NE800237

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2019 - UASG 153052

Nº Processo: 23070008518201981.

DISPENSA Nº 77/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -.CNPJ Contratado: 10704014000140. Contratado : MORAIS E MORAIS COMERCIO E -ASSISTÊNCIA TECNICA EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, preditiva, tais como ajustes, lubrificação, regulagens, mão de obra e substituição de peças inclusa, conserto de estofados, no período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93 . Vigência: 21/05/2019 a 20/05/2020. Valor Total: R$9.583,20. Fonte: 100000000 - 2019NE801085. Data de Assinatura: 17/05/2019.

(SICON - 20/05/2019) 153052-15226-2019NE800682

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019 - UASG 153052

Nº Processo: 23070013038201932 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/05/2019. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 20/05/2019. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 79.574,62. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.

(SIDEC - 20/05/2019) 153052-15226-2019NE800682

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019 - UASG 153052

Nº Processo: 23070006701201942 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/05/2019. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 20/05/2019. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.

(SIDEC - 20/05/2019) 153052-15226-2019NE800682

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019 - UASG 153052

Nº Processo: 23070010336201971 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 20/05/2019. LIDIA MARIA DE MOURA NOGUEIRA. Assistente em Administração. Ratificação em 20/05/2019. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró-reitor em Administração e Finanças. Valor Global: R$ 100.639,68. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA.

(SIDEC - 20/05/2019) 153052-15226-2019NE800682

EDITAIS DE 14 DE MAIO DE 2019

O Reitor da UFG, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público os resultados finais dos processos seletivos simplificados para contratação de professores substitutos, objeto do Edital nº 38, publicado no D.O.U de 05/12/2018 e retificado no D.O.U de 26/03/2019:

nº 78 - Área do Concurso: Arquitetura e Urbanismo, Projeto de Arquitetura; Construção Sustentável e Tecnologia Amigáveis; Representação Gráfica e Desenho Técnico / Faculdade de Artes Visuais; exercício: Goiânia/GO. Candidato aprovado: Anderson Ferreira da Silva, média: 7,20. ( Processo nº 23070.008274/2019-37)

nº 79 - Área do Concurso: Ciências da Computação / UAE de Ciências Exatas da Regional Jataí; exercício: Jataí/GO. Não houve candidatos aprovados. (Processo nº 23070.001696/2019-81).

nº 80 - Área do Concurso: Pedagogia / Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação; exercício: Goiânia/GO. 1ª- Élida Ferreira da Silva, média: 9,50; 2º- Bruna Lorrany da Silva Di Nápoli, média: 9,00; 3ª- Raquel Furtunato da Silva, média: 7,30. (Processo nº 23070.010000/2019-16).

EDWARD MADUREIRA BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2018 - UASG 153052

Nº Processo: 23070021927201892. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de telefones (sem fio, convencional e headset).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/05/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Departamento de Material e Patrimônio - Dmp/ufg - Campus 2 Samambaia, Campus 2 Samambaia -Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153052-5-00165-2018. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2019 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência..

ALCIVANIA BORBA CARVALHO

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 20/05/2019) 153052-15226-2019NE800682

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2018 - UASG 153052

Nº Processo: 23070016497201897. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos para solução de videoconferência (com instalação e treinamento operacional).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2019 das 08h08 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Departamento de Material e Patrimônio - Dmp/ufg - Campus 2 Samambaia, Campus 2 Samambaia - Goiânia/GO ou

www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153052-5-00137-2018. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2019 às 08h08 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. .

CLAUDIO FERNANDO DA SILVEIRA

Equipe de Licitações

(SIASGnet - 20/05/2019) 153052-15226-2019NE800682

HOSPITAL DAS CLINICAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. Processo nº 23070.901539/2018-97. Pregão Eletrônico SRP nº 060/2019. Objeto: Aquisição de material de expediente. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 169/2019 - Contratada: 06.235.665/0001-60 -Multidatas Ind Com de Materiais de Escritório Ltda (Item 04). Ata nº. 170/2019 -Contratada: 20.044.711/0001-75 - Vania Barbieri Barbosa (Item 25). Ata nº. 171/2019 -Contratada: 24.005.316/0001-34 - Papelaria Papel Cartaz Ltda (Itens: 02, 05 e 24). Ata nº. 172/2019 - Contratada: 30.148.905/0001-74 - Comercio E Serviços Lev Ltda (Itens: 13, 16 e 18). Ata nº. 173/2019 - Contratada: 37.878.675/0001-48 - Alfa Papelaria Eireli (Itens: 01, 03, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22). Valor Global R$ 66.310,10 (sessenta e seis mil trezentos e dez reais e dez centavos). Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 08/05/19.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2019 - UASG 153054

Nº Processo: 23070007544201991. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de material de expediente (grampo, grampeador e outros) para o Hospital das Clínicas-UFG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 21/05/2019 das 08h00 às 17h00.

Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario, Setor Leste Universitário -Goiânia/GO ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153054-5-00127-2019. Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ROGER MACEDO CORREA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/05/2019) 153054-15226-2019NE800039

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 111/2019

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23070007544201991. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de material de expediente (grampo, grampeador e outros) para o Hospital das Clínicas de Goiás-UFG/EBSERH.

ROGER MACEDO CORREA

Pregoeiro

(SIDEC - 20/05/2019) 153054-15226-2019NE800039

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o Sr. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS EREDIA, CNPJ: 360.565.608-05, sócio da empresa SABIC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 04.762.458/0001-39, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido, que em razão da não entrega do objeto do empenho 2018ne804066, referente ao Pregão Eletrônico nº 142/2017, o mesmo está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos, de acordo com as sanções elencadas no art. da Lei nº 10.520/02. Desde já, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data dessa publicação, para a entrega dos itens do empenho 2018ne804066 ou prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente estabelecidas em legislação e contratos.

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-Reitor

AVISO DE PENALIDADE

No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:

Notificar o senhor JULIO CEZAR TEIXEIRA RABELO, CPF: 100.911.061-68, sócio da empresa PRIMAX DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 18.534.798/0001-17, que devido ao não envio de documentação de proposta para o item 02, do Pregão Eletrônico nº 106/2018, foi decidido pela Administração Superior da UFG, pela aplicação das seguintes sanções administrativas: a) Advertência, com fulcro no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93; b) Multa, de 3% (três por cento) sobre o valor total do pedido de fornecimento prejudicado pela conduta do licitante, registrado no montante de R$ 12.056,48 (doze mil, cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), equivalente a R$ 361,69 (trezentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), consoante o previsto na Cláusula Décima Sétima, item 16.2, alínea a, subitem III, do Edital do Pregão Eletrônico nº 106/2018, com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Fica concedido, desde já o prazo de cinco dias