Página 254 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 21 de Maio de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: 15cciv@tjrj.jus.br

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018965-60.2019.8.19.0000 Assunto: Nulidade de Ato Administrativo / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0273681-84.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00186385 - AGTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA AGDO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA ADVOGADO: JOÃO PAULO CARNEIRO SARAIVA OAB/RJ-095664 AGDO: PAULO MESSINA INTERESSADO: DAVID MICHAEL DOS SANTOS MIRANDA INTERESSADO: WANDERSON LUIZ CUNHA NOGUEIRA INTERESSADO: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO

INTERESSADO: LEONEL BRIZOLA INTERESSADO: PAULO PINHEIRO INTERESSADO: RENATO ATHAYDE SILVA INTERESSADO: TARCÍSIO MOTTA DE CARVALHO INTERESSADO: ELIOMAR DE SOUZA COELHO INTERESSADO: FLÁVIO ALVES SERAFINI

INTERESSADO: MARCELO RIBEIRO FREIXO ADVOGADO: SAMARA MARIANA DE CASTRO OAB/RJ-206635 ADVOGADO: LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO OAB/RJ-073146 ADVOGADO: GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA OAB/RJ-081959

ADVOGADO: EVELYN MELO SILVA OAB/RJ-165970 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Ministério Público TEXTO: Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso do acórdão de fls. 90/92. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Secretaria da Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: 15cciv@tjrj.jus.br

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007429-52.2019.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0038085-82.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2019.00071343 - AGTE: ATHETIC WAY COM. DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA ADVOGADO: DR (a). CELSO MEIRA JUNIOR OAB/SC-008635 AGDO: LUCIANO MACEDO GUEDES ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES OAB/RJ-097610 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS TEXTO: Ao agravado, na forma do art. 1.021, § 2º, do CPC.

004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0020174-64.2019.8.19.0000 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0005362-71.2007.8.19.0021 Protocolo: 3204/2019.00199691 - AGTE: REZENDE ÁLCOOL E AÇUCAR EIRELI ADVOGADO: JOSÉ OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: VIVIANE CORRÊA OAB/RJ-095235 AGDO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: ANA MARIA GOMES DA SILVA ALHO OAB/RJ-124662 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: Ao agravado para, querendo, contra arrazoar o

agravo interno de fls. 23/28. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara

Cível Secretaria da Décima Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, 37, 3º andar - Sala 336 - Lâmina III Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6015 - E-mail: 15cciv@tjrj.jus.br

005. APELAÇÃO 0035302-31.2013.8.19.0002 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR

Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Ação: 0035302-31.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00674149 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELANTE: WAGNER DA COSTA GOMES ADVOGADO: CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO OAB/RJ-150559 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JACQUELINE LIMA MONTENEGRO TEXTO: Ao embargado.

006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0007506-61.2019.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0007423-91.2005.8.19.0014

Protocolo: 3204/2019.00072093 - AGTE: MARCELO ALVES PESSANHA ADVOGADO: SONIA MARIA SOARES DE AZEREDO OAB/RJ-034334 AGDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: À parte agravante para recolher as custas, conforme certificado à fls. 24.

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0017528-81.2019.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA CIVEL Ação: 0224747-95.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00171590 - AGTE: ELTON TIZZIANI ADVOGADO: CASSIANO LEAL PEREIRA OAB/RJ-157858 AGDO: AGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES OAB/RJ-131431 ADVOGADO: CLAUDIO ALVES GARCIA OAB/RJ-155728 ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DE BARROS OAB/RJ-198554 AGDO: CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES OAB/RJ-131431 ADVOGADO: CLAUDIO ALVES GARCIA OAB/RJ-155728 ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DE BARROS OAB/RJ-198554 AGDO: PAULO CEZAR DE AZEVEDO ADVOGADO: JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES OAB/RJ-131431 ADVOGADO: CLAUDIO ALVES GARCIA OAB/RJ-155728 ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DE BARROS OAB/RJ-198554 AGDO: ANTENOR FRANCISCO MACEDO AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONT BLANC SUITES ANGRA DOS REIS ADVOGADO: JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES OAB/RJ-131431 ADVOGADO: CLAUDIO ALVES GARCIA OAB/RJ-155728 ADVOGADO: THIAGO MOREIRA DE BARROS OAB/RJ-198554 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO TEXTO: À parte agravante para recolher as custas, conforme certificado à fls. 71

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056842-68.2018.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Ação: 0015821-11.2012.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00581877 - AGTE: RENATA DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: Defensoria Pública TEXTO: À parte agravante para recolher as custas, conforme certificado à fls. 49.

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