Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) de 22 de Maio de 2019

CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

DIRETORIA-GERAL

(NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA)

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Coordenadoria de Sessões, Documentação e Jurisprudência

Ata de Julgamento

ATA Nº 4.613 SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, às dezessete horas, reuniu-se, em sessão ordinária, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador João Maria Lós.

Estiveram presentes, ainda, os Excelentíssimos Senhores Juízes: Des. Divoncir Schreiner Maran, Abrão Razuk, Roberto Polini (Membro Substituto), Daniel Castro Gomes da Costa, Wagner Mansur Saad (Membro Substituto), José Henrique Neiva de Carvalho e Silva e Marcos Nassar, Procurador Regional Eleitoral.

O Presidente deu início à sessão colocando em discussão a ata da sessão anterior, cuja cópia foi previamente disponibilizada aos Senhores Membros deste Tribunal Regional. Não sendo feita nenhuma observação, foi aprovada por unanimidade.

JULGAMENTO (S) MATÉRIA CONTENCIOSA:

Pauta PJE nº 26/2019:

01 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601472-18.2018.6.12.0000 ELEIÇÕES 2018

Origem: Campo Grande

Prestadora: SÔNIA CORVALAN

Advogado: DIEGO ANDRADE NASSIF MS17733

Relator: Juiz ABRÃO RAZUK

Decisão: À unanimidade e contra o parecer, o Tribunal aprovou com ressalvas as contas, nos termos do voto do relator.

02 PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601289-47.2018.6.12.0000 ELEIÇÕES 2018

Origem: Campo Grande

Prestador: SÉRGIO MANOEL DA CRUZ

Advogados: YVES DROSGHIC MS15007, EDUARDO PEREIRA BRANDÃO FILHO MS16287, LUCAS MOURA DE SOUZA AUTO MS21977, LUIZ FERNANDO ESPÍNDOLA BINO MS17696 e OSMAR COZZATTI NETO MS16929

Relator: Juiz JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA

Decisão: À unanimidade e de acordo com o parecer, o Tribunal aprovou com ressalvas as contas, nos termos do voto do relator.

NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA A SESSÃO às dezessete horas e onze minutos. E, para constar, depois de digitada a presente ata e procedida a sua leitura e ratificação, vai assinada por: