Página 92 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Maio de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado

pagamento do valor de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, com juros contados da citação e correção monetária desta data..."Por fim, entendendo pelo integral cumprimento do julgado, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, II do CPC.Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0036585-82.2019.8.19.0001 - HARALD EMIL BORNA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ISABELLA GRIBEL CARNEIRO (OAB/RJ-215385) X PRO OFTALMO MICROCIRURGIA OCULAR S/C LTDA (Adv (s). Dr (a). ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA (OAB/RJ-166494), Dr (a). LUIZ FELIPE GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB/RJ-224256), Dr (a). JOAQUIM SIMÕES BARBOSA (OAB/RJ-045207), Dr (a). DANIELA ROCHA BESSONE CORRÊA (OAB/RJ-065941), Dr (a). ARIANA DIAS PEREIRA (OAB/RJ-221360) Despacho: Esclareçam as partes, no prazo de dez dias úteis, acerca das provas que pretendem produzir, justificando desde já sua pertinência para o esclarecimento do ponto controvertido da lide, e, servindo o silêncio como desistência de qualquer outra prova.

Proc. 0040575-10.2017.8.19.0209 - LEANDRO SANTOS DA ROCHA (Adv (s). Dr (a). RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE (OAB/RJ-139963) X CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (OAB/RJ-132616), Dr (a). ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ-147928) Sentença: ...Por tais motivos e considerando o mais que consta dos autos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na peça preambular para:I) Condenar a ré ao pagamento de lucros cessantes no valor de R$ 6.132,56 (seis mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) com juros de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a partir da data em que o imóvel deveria ter sido entregue;II) Condeno a ré ao pagamento do valor de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária desta data e juros de 1% ao mês desde a citação;III) Por força da sucumbência mínima do autor condeno a ré ao pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação; ...

Proc. 0042151-12.2019.8.19.0001 - JM NASCIMENTO CONSTRUTORA EIRELI (Adv (s). Dr (a). ROMULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/RJ-154500), Dr (a). ASHLEY VICTORIA CARR SOARES (OAB/RJ-213053) X GYP CENTER CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Despacho: Processo: 0042151-12.2019.8.19.0001D E C I S Ã OExpeça-se mandado de citação como requerido a fls. 208.

Proc. 0045831-39.2018.8.19.0001 - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (Adv (s). Dr (a). JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP-273843), Dr (a). JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/RJ-185023) X TAO DA COMUNICAÇÃO LTDA - ME Decisão: Processo: 0045831-39.2018.8.19.0001D E C I S Ã OEnvidados todos os esforços no sentido de localizar o paradeiro da parte ré, sem êxito, foi realizada sua citação por edital sendo ultrapassado o prazo nele fixado sem manifestação da parte ré MOTIVO PELO QUAL DECRETO SUA REVELIA.Intime-se a Curadoria Especial.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2019.MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz de Direito

Proc. 0066258-43.2007.8.19.0001 (2007.001.063381-1) - HAILTON LEGENTIL (Adv (s). Dr (a). JOSÉ SCHUELER DE OLIVEIRA (OAB/RJ-100136) X BANCO BRADESCO S A (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409), Dr (a). CATARINA DE SOUZA PACHECO (OAB/RJ-024663) Intime-se o executado, por DO, para cumprir a condenação que lhe foi imposta, na forma do artigo 513, § 2º do NCPC, no prazo de 15 dias CORRIDOS contados da publicação.

Proc. 0069358-83.2019.8.19.0001 - IVANI FULGONI DA CUNHA (Adv (s). Dr (a). RAPHAEL MARINHO DA SILVA (OAB/RJ-174504), Dr (a). BRUNO SILVA BIGATON (OAB/RJ-182727) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho: ...rmino a citação da parte ré por carta"AR"para que apresente contestação, querendo, no prazo de 15 dias úteis contados da juntada do comprovante de citação.Com a resposta do réu, a serventia deverá certificar sua tempestividade.Em havendo reconvenção, impugnação, exceção ou qualquer tipo de intervenção de terceiros na defesa, a serventia deverá certificar o recolhimento exato e integral das custas e em caso negativo os autos deverão ser remetidos à conclusão para decisão a respeito de tal pleito.Ficam as partes cientes que, nos termos do disposto no artigo 82 do CPC, toda e qualquer diligencia requerida deverá vir acompanhada com o necessário recolhimento das custas incidentes, ANTECIPADAMENTE, sob pena de indeferimento.Manifeste-se ainda quanto à eventual prescrição ou decadência do direito que fundamenta a sua pretensão e sobre o preenchimento, especificadamente, das condições da ação proposta e de seus pressupostos processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Proc. 0069948-80.2007.8.19.0001 (2007.001.066977-5) - MARIA LUCIA VIEIRA KOCH (Adv (s). Dr (a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (OAB/RJ-112979) X BANCO BRADESCO S A (Adv (s). Dr (a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/RJ-114760), Dr (a). DAYANE PALMIERI WAJNBERG (OAB/RJ-152844), Dr (a). VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA (OAB/RJ-188121) Despacho: ... DE ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS. EFEITOS DA COISA SOBERANAMENTE JULGADA QUE SE IRRADIAM SOBRE O DECRETO DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A PAGAR À AUTORA/AGRAVADA EXPURGOS INFACIONÁRIOS IMPOSTOS PELOS DENOMINADOS PLANO BRESSER (JUNHO/87) E VERÃO (JANEIRO/89). INTELIGÊNCIA DO ART. 474, DO CPC. CONHECIMENTO E NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.(AI -0052061-42.2014.8.19.0000 - Des (a). MAURO DICKSTEIN - Julgamento: 15/10/2014 - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) Assim, estando absolutamente precluso o momento para rediscutir a matéria de mérito, correto o perito que, norteado pelos termos da coisa julgada, aferiu o efetivo valor a ser liquidado, apresentando planilha minuciosamente detalhada às fls. 495/508 bem como prestados os esclarecimentos às fls. 644/654.Isto posto, HOMOLO os cálculos apresentados às fls. 477/508 e seus esclarecimentos às fls. 644 e fixo como efetivamente devido o valor de R$ 393.335,05

Proc. 0083104-18.2019.8.19.0001 - VERA MARIA VIEIRA DE ASSIS (Adv (s). Dr (a). JOSÉ ELIAS AGOSTIN DA SILVA (OAB/RJ-091476) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (Adv (s). Dr (a). SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ-135753) Despacho: Processo: 0083104-18.2019.8.19.0001D E C I S Ã OA fls. 85 a ré confessa e reconhece o descumprimento da decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela.Manifeste-se a parte autora em réplica (em 5 dias), inclusive quanto ao cumprimento ou não da decisão que deferiu a antecipação de tutela.Concomitantemente, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 dias sobre as provas que pretendem produzir, de forma individualizada e justificada sendo que o silencio será considerado como desinteresse de trazer aos autos qualquer outra prova.Quanto ao agravo mencionado a fls. 309 certifique a serventia a eventual concessão de efeito suspensivo.

Proc. 0110146-42.2019.8.19.0001 - FELIPE MORAES DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (OAB/RJ-075289), Dr (a). LAURA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB/RJ-120796) X AEROVIAS DE MÉXICO S/A. DE C V AEROMEXICO, GOL LINHAS ÁREAS INTELIGENTES Despacho: 1. Considerando o trâmite do feito pelo procedimento comum, à serventia para retificar a autuação e promover as anotações que couberem.2. Esclareça o autor, no prazo de 10 dias úteis, o porquê do ajuizamento da