Página 60 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 22 de Maio de 2019

DE.06, SENDO: 100 CAIXAS CALIBRE 30 - 28 MM e 130 CAIXAS CALIBRE 35 - 28 MM, por meio da Ata de Registro de Preços nº 069/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa EC DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 02.136.854/0001-25, pelo valor de R$ 7.760,20, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107. 3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.634/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0028840-5

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FLUORETO DE SÓDIO 12,3 MG/ML (1,23%) GEL ACIDULANTE - 1.000 FRASCOS 200ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 051/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME, CNPJ nº 28.820.255/0001-10, pelo valor de R$ 5.750,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.0 2, por meio da Nota de Reserva nº 32.234/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0029290-9

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (Número do processo incorreto) NO DOC/SP DE 18/05/2019 – PÁGINA 114

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2018-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CLONAZEPAM 2,5 MG/ML (0,25%) SOLUCAO ORAL GOTAS - 3.500 FRASCOS 20 ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 214/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 15.031.173/0001-44, pelo valor de R$ 7.507,50, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 31.617/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0030297-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de LIMA, ENDODONTICA, TIPO KERR, 21 MM, SENDO: 90 CAIXAS NR. 06, 6 LIMAS e 70 CAIXAS NR. 35, 6 LIMAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 026/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa DENTAL OESTE EIRELI-EPP, CNPJ nº 05.412.147/0001-02, pelo valor de R$ 2.273,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3. 3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.834/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0030246-7

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOC/SP DE 18/05/2019 – PÁGINA 115

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 442/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PROPATILNITRATO 10 MG - 50.000 COMPRIMIDOS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 442/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA., CNPJ nº 43.295.831/0001-40, pelo valor de R$ 10.475,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519 .3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 32.127/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0027951-1

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (Número do processo incorreto) NO DOC/SP DE 18/05/2019 – PÁGINA 116

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA, CIRÚRGICA, MARCADOR RADIOPACO, 10 CM X 9 CM, 05 UNIDADES - 3.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 096/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 47.869.078/0004-53, pelo valor de R$ 8.100,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00. 00, por meio da Nota de Reserva nº 31.002/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0029723-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018-SMS G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de METILPREDNISOLONA SUCCINATO SODICO 500 MG PO PARA SOLUCAO INJETAVEL - 150 FR-AMP, por meio da Ata de Registro de Preços nº 124/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA,CNPJ nº 06.629.745/0001-09, pelo valor de R$ 2.179,50, onerando a dotação nº84.10.10.303.3003.2.519.3.3 .90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.946/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0028833-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 330/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETORO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de FIO CIRURGICO, SEDA 3-0, NÃO ABSORVIVEL, PRETO, 45CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,70 CM - 19.344 ENVELOPES e FIO CIRURGICO, SEDA 4-0, NÃO ABSORVIVEL, PRETO, 45CM, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, 1,70 CM - 18.000 ENVELOPES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 330/2017-SMS-G, cuja detentora é a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 37.844.479/0001-52, pelo valor de R$ 50.220,96, onerando a dotação nº84.10.10.3 02.3003.4.107.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 31.621/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0030318-8

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PROMETAZINA CLORIDRATO 25 MG/ ML SOLUCAO INJETAVEL - 22.000 AMP. 2 ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 112/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 36.300,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00. 02, por meio da Nota de Reserva nº 32.836/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0010380-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório objetivando o registro de preços para o fornecimento de LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL - USO HOSPITALAR, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI Nº 017281273 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 3ª Comissão Permanente de Licitação instituída através da PORTARIA 933/2018 - SMS.G.

PROCESSO: 6018.2019/0010380-4

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2019-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de LANCETA PARA PUNÇÃO DIGITAL - USO HOSPITALAR, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do dia 5 de junho de 2019, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2019/0031905-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA, (PED.), NR 08 - 3.000 UNIDADES e SONDA URETRAL, PRE LUBRIFICADA, (MASC.), NR 12 - 12.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 179/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa NANA CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.685.486/0001-37, pelo valor de R$ 187.560,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.873/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/ CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0029851-6

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2017-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de TEOFILINA EM CÁPSULAS DE LIBERACAO PROLONGADA COM 100 MG - 750.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preçosnº 291/17-SMS-G, cuja detentora é a empresa ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 56.998.701/0033-01, pelo valor de R$ 307.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00. 00, por meio da Nota de Reserva nº 32.528/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0010002-3

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 488/2017-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - EPP, CNPJ nº 12.664.453/0001-00, detentora da Ata de Registro de Preço nº 488/2017-SMS.G – SEI 014820640, através da Ordem de Fornecimento nº 0369/19-1 – SEI 015394796, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 24.598/2019 – SEI 015144388 e Ateste – SEI 016066007, a penalidade de multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 7.635 – SEI 016065973, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0014585-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 109/2019-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 016546833), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.027.894/0001-64, detentora da Ata de Registro de Preço nº 109/19-SMS.G (SEI 015319445), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 32.508/19 (SEI 015841133), referente a Ordem de Fornecimento de nº 0561/19-1 (SEI 016140533), multa correspondente a 06% (seis por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 217.230 (SEI 016546806), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2018/0044775-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2017-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 016546833), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.504.525/0001-34, detentora da Ata de Registro de Preço nº 068/17-SMS.G (SEI 011150025), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 13.208/18 (SEI 014457123), referente a Ordem de Fornecimento de nº 2.125/18-1 (SEI 014650972), multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 10.524 e 2% (dois por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 9.964 (SEI 016396029), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2018/0051124-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 359/2017-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS-3 (SEI 013044492) que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa PS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SAÚDE EIRELI, CNPJ Nº 08.304.991/0001-08, pelo atraso decorrido na entrega dos produtos pactuados através da ATA DE RP nº 359/2017-SMS-G (SEI 011887291), multa de 17% (dezessete por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 2.967 (SEI 012936156), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 112.552 e Ordem de Fornecimento nº 2.478/18-1 (SEI 012173310), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0006767-0

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 133/2018-SMS.G

(Processo: 6018.2018/0001652-7)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS-3 (SEI 016319885) que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODODNTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 14.190.675/0002-36, pelo atraso decorrido na entrega dos produtos pactuados através da ATA DE RP nº 133/2018 -SMS-G (SEI 014440173), multa de 14% (quatorze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 157.786 (SEI 015606295), consubstanciado pela Nota de Empenho nº 17.543 e Ordem de Fornecimento nº 00304/19-1 (SEI 014869011), com fundamento na Ata de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0008562-8

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-SMS.G

(Processo: 6018.2018/0001644-6)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELLI, CNPJ nº 21.504.525/0001-34, detentora da Ata de Registro de Preço nº 042/2019-SMS.G – SEI 014643031, através da Ordem de Fornecimento nº 0350/19-1 – SEI 015023138, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 22.728/2019 – SEI 014942378 e Ateste – SEI 016449288, a penalidade de multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 10.112 e 14% (quatorze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 10.271 – SEI 015800295, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0003015-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 080/2018-SMS.G

(Processo: 6018.2017/0009828-9)

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 016280071), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa VALE DIAGNÓSTICO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.980.789/0001-90,detentora da Ata de Registro de Preço nº 080/18-SMS.G (SEI 014279090), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 18.090/18 (SEI 014704418), referente a Ordem de Fornecimento de nº 0220/19-1 (SEI 014854228), multa correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 2.853 e 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 3.044 (SEI 016280047), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2019/0001202-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 262/2018-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, à empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 15.031.173/0001-44, detentora da Ata de Registro de Preço nº 262/2018-SMS.G – SEI 013823303, através da Ordem de Fornecimento nº 0013/19-1 – SEI 014943143, em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 12.726/2019 – SEI 014438271 e Ateste – SEI 016067813, a penalidade de multa correspondente a 14% (quatorze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 1314 e 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 1372 – SEI 016067779, com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2018/0048342-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2017-SMS.G

PENALIDADE

DESPACHO DO DIRETOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 016298476), que acolho como razão de decidir, REVOGO, o despacho (SEI 014599421) publicado na data de 15/02/2019 às fls. 66/67 e na data de 16/02/2019 às fls. 91, e APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS, à empresa INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.309.302/0001-99, detentora da Ata de Registro de Preço nº 028/17-SMS.G (SEI 011560854), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho nº 115.453/18 (SEI 012320301), referente a Ordem de Fornecimento de nº 2.262/18-1 (SEI 012676887), multa correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº. 88.237 e 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 88.664 (SEI 013625189), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal nº 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 6018.2017/0017339-6

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO (Número de processo incorreto) NO DOC/SP DE 30/04/2019 – PÁGINA 149

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/19 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA – CNPJ 61.418.042/0001-31.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 163/2018-SMS.G, pelo período de 10/05/19 a 10/05/20, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/ SP de 02/04/19 - pág.126, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

PROCESSO: 6018.2019/0003533-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS – CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018-SMS.G

(Processo: 6018.2018/0042587-7)

PENALIDADE

DESPACHO DA DIRETORA

I - À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,