Página 59 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 22 de Maio de 2019

Diário Oficial do Estado de São Paulo
mês passado

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2019/0000282-3 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA FEMININA) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM. Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (015548445), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 183/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0000282-3

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PRÓTESE PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA FEMININA) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 11 (onze reais), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2019, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2019/0000641-1 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ANTIFÚNGICOS, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02. 10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme documento lavrado pela Gerência Técnica Contábil-Financeira (015583666). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (015615711), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 184/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0000641-1

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO GRUPO FARMACOLÓGICO ANTIFÚNGICOS.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www. comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 5,94 (cinco reais e noventa e quatro centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2019, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2019/0002249-2 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para fornecimento de KIT PLACA MÃE, devendo a despesa onerar a dotação orçamentária 02.00.02.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00 , conforme documento lavrado pela Gerência Técnica Contábil--Financeira (016853362). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (016861576), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – AUTORIZO a republicação do Edital na hipótese de subsunção ao artigo 15, V, do Decreto Municipal 56.475/2015, dispensando-se, para o novo chamamento, os benefícios previstos nas Seções I a IV, Capítulo III, do referido Decreto.

III – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 185/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2019/0002249-2

TENDO POR OBJETO:

**AQUISIÇÃO DE KIT PLACA MÃE.**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 5,72 (cinco reais e setenta e dois centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2019, através do endereço www.comprasnet.gov.br.

COMUNICADO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que o item 01 do PREGÂO ELETRÔNICO nº 472/2018, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 234 de 14/12/2018, página 124, será substituída, conforme abaixo:

Pregão Eletrônico nº. 186/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0008524-7

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ALMOXARIFADO (PLÁSTICO TRANSPARENTE DUPLO EM FORMATO DE ENVELOPE) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).**

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2019, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

PROCESSO ELETRÔNICO Nº. 6210.2018/0008524-7 I – A vista dos elementos constantes no processo administrativo em tela, com fundamento no artigo 15 da Lei 13.278/2002 e artigo 3º, incisos I e II do Decreto Municipal 46662/2005, AUTORIZO a reabertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ALMOXARIFADO (PLÁSTICO TRANSPARENTE DUPLO EM FORMATO DE ENVELOPE) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM). Aprovo a minuta do Edital e seus anexos (015359163), devidamente analisados e aprovados pela Assessoria Jurídica desta Superintendência, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo.

II – Publique-se.

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Equipe de Pregões do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO , para:

Pregão Eletrônico nº. 186/2019 do Processo Eletrônico nº. 6210.2018/0008524-7

TENDO POR OBJETO:

**REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ALMOXARIFADO (PLÁSTICO TRANSPARENTE DUPLO EM FORMATO DE ENVELOPE) PARA ATENDER AS UNIDADES REQUISITANTES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM).**

O Edital com as Especificações e Condições Gerais deverá ser retirado na sala da Equipe de Pregões ou através dos sites: www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura. sp.gov.br.

O preço do Edital será de R$ 10,78 (dez reais e setenta e oito centavos), devendo ser retirada Guia de Recolhimento na sala da Equipe de Pregões e o pagamento efetuado na Gerência Técnica Contábil e Financeira até às 14hs00 (Quatorze horas).

A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14hs00 (QUATORZE HORAS) DO DIA 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2019, através do endereço www. comprasnet.gov.br.

Obs.: Este procedimento substitui o item 01 do PREGÂO ELETRÔNICO nº 472/2018, declarado PREJUDICADO, conforme publicado no DOC nº 234 de 14/12/2018, página 124, de acordo com a Instrução nº 02/2015 do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: 6210.2019/0001195-0 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019-HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2019-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM

DETENTORA: ORTOCIR ORTOPEDIA CIRURGIA LTDA.. CNPJ

nº 60.856.937/0001-95.

OBJETO: FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA ATENDER A SEÇÃO TÉCNICA DE ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E CIRURGIA DE MÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM) .

VIGÊNCIA: 29/04/2019 A 29/04/2020.

COMPRAS

DESPACHO –

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:1

Processo nº 6210.2019/0002464-9 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 219/2017 – SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CIRUROMA COMERCIAL LTDA. - ME., CNPJ: 05.515.873/0001-50, para fornecimento de 432 envelopes de fio cirúrgico, poliglactina 4-0, absorvível, trançado, 45 cm, agulha 1/2 círculo, triangular, 1,5 cm, valor unitário de R$ 5,25 e valor total de R$ 2.268,00. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3 .90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1404/2019.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zimmerhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.

IV – Publique-se.

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO: 6210.2017/0003078-5 HSPM. TERMO 117/2019 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Contratada: OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.

Objeto: Locação de monitores multiparamétricos de uso neonatal, pediátrico e adulto. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 12/05/2019. Valor Contratual: R$ 66.000,00. Dotação Orçamentária: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.39.00.00.12.99 NE 1.658/2019.

DESPACHO –

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:1

Processo nº 6210.2019/0001384-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 118/2018 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora NOVA BIO – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.331.303/0001-02, para fornecimento de 7.500 peças de frasco descartável para administração de dietas enterais capacidade: 500 ml, acompanhado de etiqueta auto-adesiva, tamanho: 81mm x 36mm (aproximadamente), para identificação da dieta., valor unitário de R$ 0,87 e valor total de R$ 6.525,00 e 7.500 peças de frasco descartável para administração de dietas enterais capacidade: 300 ml, acompanhado de etiqueta auto-adesivas, tamanho: 81mm x 36mm (aproximadamente), para identificação da dieta, valor unitário R$ 0,59 e valor total de R$ 4.425,00. Valor Total da aquisição R$ 10.950,00. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00 , conforme Nota de Reserva nº 1338/2019.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zimmerhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.

IV – Publique-se.

DESPACHO –

O Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições conferidas pela lei 13.766/04, resolve:

Processo nº 6210.2019/0001806-1 I – À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº. 161/2018 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora MEDICAL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI - EPP., CNPJ: 10.267.695/0001-26, para fornecimento de 400 peças de coletor de urina e secreçõessistema aberto, capacidade de 1.000 a 1.200 ml, valor unitário de R$ 2,55 e valor total de R$ 1.020,00. Prazo de Execução: entrega total em 10 dias. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.9 0.30.00, conforme Nota de Reserva nº 1407/2019.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Janos Zimmerhansl Junior, RF: 10.504-0; Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 13.056-7 e Luis Fernando Furtado, RF: 12.976-3.

IV – Publique-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO SEI Nº 6310.2016/0000117-5

Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo

Assunto: Prestação de Serviços Telefônicos linhas diretas por intermédio da ARP n.º 014/2013/SEMPLA-COBES-DGSS – Telefônica Brasil S/A. Aditamento Contratual.

DESPACHO:

I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações precedentes da Divisão de Assuntos Internos e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento na Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03 e nos arts. 57, inciso II e 65, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, que regem o presente ajuste, AUTORIZO a prorrogação de vigência do Termo de Contrato n.º 005/IPREM/2015, firmado com a TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJMF, sob o n.º 02.558.157/0001-62, com endereço a Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, n.º 1.376, CEP. 04571-936 Cidade Monções, São Paulo, SP, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2019 até 25/05/2020, bem como AUTORIZO o aditamento contratual, para a exclusão de 03 (três) linhas telefônicas - “Cláusula Primeira” – do Objeto.

II – AUTORIZO a cobertura das despesas do exercício onerando à dotação orçamentária n.º 03.10 09.122.3024.2.100 3.3.90.39.00.06, respeitando o princípio da anualidade.

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL

SUPERVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO

Contrato nº 04/CGM/2019

Processo SEI nº 6067.2019/0008162-0

Cotação Eletrônica nº 15/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de banners diversos para serem utilizados pela Controladoria Geral do Município.

CONTRATADA: HELLO PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA

- CNPJ nº 25.136.176/0001-04

Convocamos a empresa acima citada, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, na Supervisão de Licitações e Contratos – CGM/CAF/SLIC – Rua Líbero Badaró, 293 - 23º and. - CJ 23 A - Centro – São Paulo, para assinatura do Termo de Contrato nº 06/CGM/2019.

A não observância do prazo poderá acarretar penalidades.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE

Despacho

PA 2015.0.047.923-0 PA SEI 6067.2017/0000068-5

1. À vista dos elementos constantes no processo de pagamento 6067.2019/0006766-0, em especial das manifestações da fiscal do contrato e da Assessoria Jurídica, ACOLHO a proposta de sujeitar a empresa SUEDE SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ nº 19.800.128/0001-68, à aplicação de ADVERTÊNCIA por não substituir funcionária faltante nas datas de 13 e 19/03/2019, descumprindo obrigação prevista no item 7.9, da Cláusula Sétima - das Obrigações da Contratada, do Termo de Contrato CGM nº 05/2015 e de GLOSA dos valores proporcionais aos dias não trabalhados. A aplicação de penalidade fundamenta-se no item 10.2 da Claúsula Décima - Das Sanções, e nos artigos 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, .

2. Em consequência, nos termos do artigo 87, § 2º da Lei de Licitações, fica a empresa notificada a apresentar, no prazo de cinco dias úteis, eventual defesa prévia junto à CGM/Supervisão de Licitações e Contratos, situada na Rua Líbero Badaró, 293, 23º andar, Conjunto 23A, onde vistas para o processo digital SEI nº6067.2019/0006766-0 podem ser requeridas.

PROCURADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 INTIMAÇÃO

SEI Nº 6021.2016/0001210-9 - EMPRESA CONTRATA DA: CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. –ME - CNPJ nº 15.179.700/0001-62 PGM E SUAS UNIDADES. Contrato nº 21/PGM/16 - Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva, para bombas hidráulicas e suas respectivas tubulações, abrangendo, os reservatórios e poços de captação, os tubos, conexões, boias (manuais e elétricas) e válvulas desde a captação até as bombas, bem como os motores elétricos, a fiação elétrica e os quadros de comando das referidas bombas, nos edifícios sede da Procuradoria Geral do Município e dos Departamentos que a compõem, incluindo mão de obra especializada, todo o material, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação dos serviços, com exceção dos valores referentes às peças de reposição, que serão pagas à Contratada por reembolso OBJETO: Proposta de aplicação de penalidade – Descumprimento de cláusulas contratuais - Não apresentação de documentos para instrução do processo de pagamento no tempo correto. Fica essa r. empresa CIENTIFICADA que está sujeita a ser apenada, com penalidade de multa, em face de descumprimento de obrigação contratual, como segue: OCORRÊNCIA Atraso na entrega da guia de pagamentos do SIMPLES NACIONAL, apontado no ateste do mês de referência de Fevereiro/2019, conforme o relatado pela fiscal do ajuste no ateste doc. 015822366 e nos esclarecimentos do doc. 016193040, sendo recebida somente aos 09/04/2019, conforme informado pela DC (doc 016225813).- Infringência aos itens 5.2 e 5.3 da Cláusula Quinta do Contrato – "Por ocasião de cada pagamento deverão ser observadas as normas vigentes relativas ao ISS.", bem assim “ O processo de pagamento será instruído nos termos do disposto na Portaria SF 92/2014”, sendo que no art. 1º, inciso VIII da Portaria SF 92/2014, com a redação que lhe atribuiu a Portaria 159/2017 – SF, disciplina o que deve ser apresentado por ocasião da liquidação e pagamento (mensal no caso): “art. 1º VIII - demonstrativo da retenção dos impostos devidos e outros descontos referente ao pagamento da despesa”. PENALIDADE PROPOSTA:- Multa prevista no subitem 7.1.4 da Cláusula Sétima do Contrato : Multa de 10% (dez por cento), sobre o valor mensal do ajuste (vigente de R$3.910,80), por descumprimento de cláusula contratual. VALOR DA MULTA: R$391,08 , conforme cálculos efetuados pela Divisão de Contabilidade desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização (doc. 016225738). Fica essa empresa INTIMADA a apresentar, caso queira, defesa prévia acerca dos fatos narrados e da proposta de aplicação da penalidade de multa acima, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta intimação, nos termos do disposto no art. 54, inciso II do Decreto 44.279/2003, como garantia ao contraditório e ampla defesa. Fica franqueada a possibilidade de vista no processo digital, devendo, para tanto, a contratada entrar em contato com a Divisão de Compras e Contratos, situada no prédio sede desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, à Rua Maria Paula, 270, 7º andar, Bela Vista, São Paulo - SP, das 9 às 17hs - fone: 3396-1654/1689/1675. Após, o assunto terá prosseguimento, nos termos do roteiro estabelecido no art. 54, já citado, e no art. 55, também do Decreto 44.279/03. Em sendo ao final aplicada a penalidade, o valor da multa será descontado da importância que a empresa tem a receber da Contratante, conforme disposto na cláusula 7.3. do contrato, na conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 55 do Decreto 44.279/03 já citado.

LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675 DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

SEI Nº 6021.2019/0006709-0 - PGM. Ajuste consubstanciado na Nota de Empenho nº 17.646/2019. Aquisição de Materiais Elétricos Diversos (cabos flexíveis).OBJETO: Atraso na entrega dos materiais em um dia. Dispensa de aplicação da penalidade. 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a defesa e documentos apresentados pela contratada (docs. 017266767 e 017266803) e a manifestação da Assessoria Técnica desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização (doc. 017266886), que adoto como razões de decidir, no uso da competência que me foi atribuída pelo art. 3º, inciso IX, da Portaria PGM.G nº 024/017 e com fundamento no parágrafo único do art. 56 do Decreto Municipal 44.279/2003, DEIXO DE APLICAR a penalidade de multa)) proposta, de 0, 5% (meio por cento) sobre o valor do ajuste por dia injustificado de atraso, à empresa S.M. GUIMARÃES -QUALITY, inscrita no CNPJ sob nº 26.889.274/0001-77, na qualidade de contratada no contrato consubstanciado na Nota de Empenho nº 17.646/2019 (doc. 014741699), cujo objeto foi a aquisição de 06 (seis) rolos de Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor vermelha (rolo com 100 metros); 03 (três) rolos de Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor azul (rolo com 100 metros); 02 (dois) rolos de Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor branca (rolo com 100 metros) ; e, 05 (cinco) rolos de Cabo flexível de cobre isolação PVC - BWF 750V - classe 5 - 2,5 mm² na cor amarela (rolo com 100 metros), todos da marca INDUSFLEX , pelo valor total de R$ 1.347,98, pelo atraso de 01 (um) dia na entrega programada dos materiais, uma vez comprovado que o fato impeditivo do cumprimento da obrigação contratual, no tempo aprazado, se deu por culpa de terceiros.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2019/0001894-7

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS – CPME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2019-SMS.G

OBJETOS:

Item 1– SONDA, ENDOTRAQUEAL, COM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 7,0

Item 4 – SONDA, ENDOTRAQUEAL, SEM BALAO, RADIOPACO, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR. 2,0

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

A Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos – CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 24/05/2019, com início às 11:00 e término às 11:30 horas, à Rua General Jardim, 36 – 8º andar – São Paulo-SP.

PROCESSO: 6018.2019/0026292-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de PRESERVATIVO FEMININO - 100.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 034/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa SEMINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ nº 55.163.042/0001-35, pelo valor de R$ 820.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 .02, por meio da Nota de Reserva nº 32.837/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0029712-9

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2018-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DA DIRETORA

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTO RIZO a aquisição de OCITOCINA 5 UI/ML SOLUCAO INJETAVEL - 500 AMP. 1 ML, por meio da Ata de Registro de Preços nº 270/2018-SMS-G, cuja detentora é a empresa UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ nº 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 450,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303 .3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 32.409/2019. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras / GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2019/0028475-2

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

DESPACHO DO DIRETOR

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CONE DE GUTA PERCHA CONICIDA