Página 153 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 5 meses

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002551621

Objeto: O processo de Pregão Eletrônico 7002551621 que objetiva contratar Serviços técnicos de limpeza industrial nas instalações da Gerência Geral Nordeste Meridional possui previsão de início para em 22/05/2019 às 12:00 horas, previsão para abertura de propostas em 06/06/2019 às 12:00 horas e previsão de data de início da disputa em 06/06/2019 às 14:30 horas.

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br.

KARLA BORBA TEIXEIRA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7002555320

Objeto: Análise Qualidade do Ar e Água BAHIA

Abertura das propostas em 04/06/2019 às 12 horas. Início da disputa de preços em 04/06/2019 às 14:30h.

A consulta ao edital e o processamento do pregão serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

PAULA MOREIRA RANGEL

Pregoeira

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO No. 7002494313 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 76, de 22.04.2019, Seção 3, página 95, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7002494313, cujo objeto é Serv dragagem canal de acesso TEMADRE, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão de regramento de subcontratação. A abertura de propostas será realizada no dia 12/06/2019 às 15 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITACÃO Nº 7002428726 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 43, de 01.03.2019, Seção 3, página 126, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7002428726, cujo objeto é Serv const sistema coleta vapores Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para substituição da oportunidade Petronect nº 7002428726 que foi eliminada e substituída pela oportunidade nº 7002556113, para alteração do Memorial Descritivo.

A abertura de propostas será realizada no dia 25/07/2019 às 15 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ - MT

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 - UASG 194028

Nº Processo: 08755000053201847 . Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário na ctl de pontes e lacerda jurisdicionada a CR de Cuiabá conforme Memorando nº 242/2019/Sead - CR-CGB/DIT - CR-CGB/CR-CGB-FUNAI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2019. CRISTIANA DA SILVA BOHM. Chefe de Serviço. Ratificação em 16/05/2019. BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 04.202.450/0001-18 ÁGUAS PONTES E LACERDA LTDA.

(SIDEC - 21/05/2019) 194035-19208-2019NE800021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2019 - UASG 194028

Nº Processo: 08755000048201834 . Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário na ctl de Comodoro jurisdicionada a CR de Cuiabá conforme Memorando nº 242/2019/Sead - CR-CGB/DIT - CR-CGB/CR-CGB-FUNAI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2019. CRISTIANA DA SILVA BOHM. Chefe de Serviço. Ratificação em 16/05/2019. BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 09.104.947/0001-17 ÁGUAS COMODORO LTDA.

(SIDEC - 21/05/2019) 194035-19208-2019NE800021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2019 - UASG 194028

Nº Processo: 08755000047201890 . Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário na ctl de Tangará da Serra jurisdicionada a CR de Cuiabá conforme Memorando nº 240/2019/Sead - CR-CGB/DIT - CR-CGB/CR-CGB-FUNAI Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2019. CRISTIANA DA SILVA BOHM. Chefe de Serviço. Ratificação em 16/05/2019. BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 06.068.089/0001-04 SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SAMAE.

(SIDEC - 21/05/2019) 194035-19208-2019NE800021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2019 - UASG 194028

Nº Processo: 08755000057201825 . Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário na ctl de Novo Progresso no Pará jurisdicionada a CR de

Cuiabá conforme Memorando nº 241/2019/Sead - CR-CGB/DIT - CR-CGB/CR-CGB-FUNAI

Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de

21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Inexigibilidade em

16/05/2019. CRISTIANA DA SILVA BOHM. Chefe de Serviço. Ratificação em 16/05/2019.

BENEDITO CESAR GARCIA ARAUJO. Coordenador Regional. Valor Global: R$ 1.920,00.

CNPJ CONTRATADA : 06.332.710/0001-03 ÁGUAS DENOVO PROGRESSO - TRATAMENTO

E DISTRIBUICAO LTDA.

(SIDEC - 21/05/2019) 194035-19208-2019NE800021

COORDENAÇÃO REGIONAL DO ARAGUAIA TOCANTINS - TO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 194033

Número do Contrato: 77/2018.

Nº Processo: 08743000023201870.

PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO -.CNPJ Contratado: 01206295000110. Contratado : G. L. LAZZARETTI -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2018 por mais 12 (doze) meses, alterando as Cláusulas: SEGUNDA - VIGÊNCIA, e QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, visando à continuidade na prestação de serviços de limpeza nas dependências da CR Araguaia Tocantins/TO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e UB SLTI/MPOG nº 05/2017. Vigência: 25/04/2019 a 24/04/2020. Valor Total: R$68.499,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800134. Data de Assinatura: 24/04/2019.

(SICON - 21/05/2019) 194035-19208-2019NE800053

COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE - MT

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 1/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08746000026201883. , publicada no D.O.U de 02/05/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico -Elaboração de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos, com a finalidade de atender as necessidades das comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional Xavante e Coordenações Técnicas Locais subordinadas, bem como a utilização direta na administração e em eventos que compõem o planejamento anual de ações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Novo Edital: 22/05/2019 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.

Endereço: Av. Cel. Antônio Cristino Côrtes, S/n, Qd. 15, Lt. 04 Loteamento Cidade Velha -BARRA DO GARCAS - MTEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2019, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/05/2019) 194035-19208-2019NE800021

Ministério das Relações Exteriores

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72.019/2019 - UASG 240003

Nº Processo: 09003000178201832.

PREGÃO SISPP Nº 1/2019. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELACOES EXTERIORES.CNPJ Contratado: 12564541000121. Contratado : GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contrato de serviços terceirizados continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o ERERIO. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, IN SEGES/MP 5/2017.

Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2020. Valor Total: R$1.274.500,00. Fonte: 100000000 -2019NE800054. Data de Assinatura: 02/05/2019.

(SICON - 21/05/2019) 240013-00001-2019NE800015

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2019 - UASG 244001

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 09100000191201711.

PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO -.CNPJ Contratado: 05058935000142. Contratado : INTERATIVA-DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alocar 1 (um) posto de Encarregado de Mídia Eletrônica e transformar 2 (dois) postos de Recepcionista em dois postos de Encarregado de Tráfego Editorial. Fundamento Legal: Lei 8666/93.

Vigência: 20/05/2019 a 10/07/2019. Valor Total: R$21.489,87. Fonte: 100000000 -2019NE800003. Data de Assinatura: 20/05/2019.

(SICON - 21/05/2019) 244001-24290-2019NE800011

INSTITUTO RIO BRANCO

EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2019

O Instituto Rio Branco (IRBr), o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPPIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), considerando o Protocolo de Cooperação sobre a Ação Afirmativa no Instituto Rio Branco, celebrado em 21 de março de 2002, estabelecem as regras e tornam pública a realização do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco em 2019 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia e a convocação de candidatos para o procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

1 OBJETIVO DO PROGRAMA

1.1 O Programa de Ação Afirmativa do IRBr (PAA) em 2019, regido pelo presente edital, tem como objetivo ampliar as oportunidades de acesso aos quadros do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e incentivar e apoiar o ingresso de negros na Carreira de Diplomata, mediante a concessão de bolsas-prêmio destinadas ao custeio de estudos preparatórios ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).

2 DA BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA

2.1 Serão concedidas até 44 (quarenta e quatro) Bolsas-Prêmio de Vocação para a Diplomacia, obedecida a classificação constante do subitem 5.1 deste edital.

2.2 O valor total da bolsa-prêmio, a ser concedido a cada candidato selecionado, corresponderá a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e será pago pelo CNPq, mediante descentralização orçamentária previamente realizada pelo IRBr.

2.3 A bolsa-prêmio deverá ser utilizada para custeio de material bibliográfico e para o pagamento de cursos preparatórios ou de professores especializados nas disciplinas exigidas pelo CACD.

2.4 Dentro das finalidades do programa, e com vistas ao pleno aproveitamento do incentivo proporcionado pelo programa por parte dos bolsistas, poderá ser autorizado o emprego de, no máximo, 30% dos recursos da bolsa-prêmio para despesas de manutenção, desde que tal previsão conste no plano de estudos e desembolso dos recursos, de modo detalhado e justificado.

2.5 O beneficiário da bolsa-prêmio deverá inscrever-se como negro no CACD cujo edital de abertura for publicado após a data de desembolso da bolsa-prêmio ao candidato. A não observância desse requisito resultará na obrigação do bolsista de devolver ao CNPq os recursos recebidos.

3 DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

3.1 São requisitos para a participação no programa:

a) ser brasileiro nato, conforme art. 12, § 3º, V, da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;