Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Maio de 2019

Diário Oficial da União
há 5 meses

PORTARIA Nº 2.272/SEPROD/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, o art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo n 60070.000038/2019-07, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de FLÁVIA MARTINS FARIAS NUNES, no cargo de Coordenador no Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Secretaria, código DAS 101.3, que se deu nos termos da Portaria nº 1.292/SEPROD/SG-MD, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2019, Seção 2, página 12, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

PORTARIA Nº 2.273/SEPROD/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000075/2019-07, resolve:

Nomear o Cel QEM KLEBER MACHADO BASTOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretária-Geral, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

PORTARIA Nº 2.274/SEPROD/SG-MD, DE 21 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4 da Portaria n 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e na Portaria Normativa n 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000075/2019-07, resolve:

Nomear o CMG (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO, para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretária-Geral, deste Ministério.

MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 2.158/SG-MD, DE 14 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 10 de janeiro de 2019, das competências que me foram subdelegadas pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 162/GM/MD, de 13 de janeiro de 2017, consoante o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 87/GM/MD, de 9 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 60550.045259/2018-12, resolve:

Designar o Capitão Dentista (Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial) NAUBER DE SOUZA VITORINO, a fim de participar do "101st Anual Metting of AAOMS American Association of Oral and Maxillofacial Surgeons", na cidade de Boston, nos Estados Unidos da América - EUA. O afastamento, incluindo o trânsito, com ônus para o Hospital das Forças Armadas, dar-se-á no período de 17 a 21 de setembro de 2019.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, enquadrando-se na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS

Ministério do Desenvolvimento Regional

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. , inciso IV do Decreto n. 8.276, de 27 de junho de 2014, que aprova a Estrutura Regimental da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), resolve:

Nº 1.257- Dispensar JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA da função de membro suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na condição de representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Nº 1.258 - Designar GEORGE RAMALHO VIEIRA para a função de membro suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na condição de representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

GUSTAVO H. RIGODANZO CANUTO

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 13 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso III, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 744ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2019, com fundamento no art. 7º, inciso X, do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, autorizou o afastamento do país do Coordenador de Sistemas Finalísticos, código CCT V, Maurício Silva, e do Especialista em Geoprocessamento, Técnico código CCT II, Fábio Vicente Ferreira, para participarem do evento "ESRI Users Conference 2019", a ser realizado em San Diego, Califórnia, nos Estados Unidos da América, no período de 6 a 13 de julho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010. (Processo nº 02501.002027/2019-30).

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso IV, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna pública, ad referendum da Diretoria Colegiada, com fundamento no art. 7º, inciso X, do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a autorização do afastamento do país do Diretor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, da Área de Regulação, código CD II, para participar da "Assembleia Hidrológica, no âmbito do 18º Congresso Meteorológico Mundial", a ser realizada em Genébra, Suíça, no período de 4 a 9 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010. (Processo nº 02501.002518/2019-81).

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 21 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso IV, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna pública, ad referendum da Diretoria Colegiada, com fundamento no art. 7º, inciso X, do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a autorização do afastamento do país do Coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens, código CCT V, Josimar Alves de Oliveira, para participar do curso "Safety Evaluation of Existing Dams International Technical Seminar and Study Tour", a ser realizado em Denver, Colorado, Estados Unidos da América, no período de 1º a 14 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a Agência, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010. (Processo nº 02501.002524/2019-38).

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIA Nº 135, DE 20 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, e o art. 112, inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR ANA CAROLINA DE MACEDO BRAZ para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Área de Regulação, código CA II, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

PORTARIA Nº 136, DE 20 DE MAIO DE 2019

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 112, inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 32, de 23 de abril de 2018, publicada no DOU de 7 de maio de 2018, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FABIANO COSTA DE ALMEIDA para substituir o Coordenador de Planejamento da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COPLI/STI, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 111, de 14 de março de 2018, publicada no DOU de 15 de março de 2018, Seção 2, pág. 59.

CHRISTIANNE DIAS FERREIRA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE

SETOR DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE MAIO DE 2019

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo n 59414.000073/2019-09 - Apenso 0205/77, resolve:

Conceder pensão a Nicélia Nascimento dos Santos, viúva do ex-servidor José Acioly da Silva, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe A, Padrão NA-II, SIAPE 0735703, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea a, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação.

HELISSON WESLEY FREITAS DE SOUZA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 21 DE MAIO DE 2019

O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, e tendo em vista o que consta no processo nº 59400.002881/2019-51, resolve:

Art. Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor JOSÉ ALMEIDA CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 0732256, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão NS-III, pertencente à Administração Central.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473640.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLEY CISNE DE MORAIS

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 814, DE 17 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/ME nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/ME nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e considerando os termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100008/2019-11, resolve:

Art. 1º Ceder o empregado ROGÉRIO ROSON, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercer o cargo de Diretor Técnico III, do Departamento de Administração, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, no Governo do Estado de São Paulo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS