Página 297 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 22 de Maio de 2019

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ADV: JOSÉ MÁRCIO TABOSA DA SILVA (OAB 12820/AM) -Processo 0601398-78.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº CHARLES GOMES DA COSTA JÚNIOR (OAB 10715/ AM), ADV: TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) - Processo 0602660-73.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - EXEQUENTE: M.E.S.S.F. -EXECUTADO: J.F.S.N. - O processo encontra-se suspenso, não podendo este juízo promover atos procedimentais. Dessa forma, o pedido de folha 529 deve ser endereçado ao juízo recursal. Intimese.

ADV: RANIER ALESSANDRO DE AQUINO SALES (OAB 11671/AM) - Processo 0603010-85.2018.8.04.0001 - Guarda -Seção Cível - REQUERENTE: D.E.M.M. - REQUERIDA: C.S.S. - Trata-se de ação guarda com pedido de tutela provisória de urgência. O art. ANA PAULA NOGUEIRA DE SÃO MARCOS BATISTA MOURA (OAB 6677/AM) - Processo 0603019-18.2016.8.04.0001 - Guarda - Regulamentação de Visitas - REQUERENTE: A.A.B. - REQUERIDA: M.H. - No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme expresso no artigo 161 da Lei Complementar 17 de 23/01/1997, a competência para processar e julgar causas relativas ao MARCOS ANDRÉ PALHETA DA SILVA (OAB 3987/ AM), ADV: SINAMOR BEZERRA LOPES (OAB 5757/AM), ADV: RÔMULO JOSÉ DE BARRO LINS (OAB 3919/AM), ADV: ÁLVARO FERREIRA PINTO NETO (OAB 4077/AM), ADV: VERANICE MELLO DA FROTA (OAB 2611/AC), ADV: CECIL VENTURIN DA SILVA (OAB 9361/AM), ADV: JONAS MARTINS NEVES (OAB 5326/ AM), ADV: NILCILENE PEREIRA CAVALCANTE (OAB 9834/AM) - Processo 0603094-62.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: D.S.M. -REQUERIDO: N.S.R. e outros - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. FRANCISCO DE SOUSA SANTANA JÚNIOR (OAB 9856/AM) - Processo 0603576-97.2019.8.04.0001 - Separação Consensual - Dissolução - REQUERENTE: S.S.C. - S.O.P. - Tendo sido o acordo realizado por livre vontade das partes e considerando os documentos apresentados, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO com resolução de mérito o processo em epígrafe, com base no artigo LUANA PEREIRA RÉGIS (OAB 9340/AM) - Processo 0604917-61.2019.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução -REQUERENTE: F.S.S.L.M.C. - L.M.C. - DESPACHO Intimem-se as partes por meio do patrono constituído para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder emenda à inicial, na forma da Promoção Ministerial de fls.36/37, sob pena de indeferimento. Após, dê-se vista a representante do Ministério Público. Cumpra-se Manaus, 20 de maio de 2019. Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro Juiz de Direito

ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA (OAB 12251/AM) - Processo 0605523-89.2019.8.04.0001 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Família - EXEQUENTE: V.O.V. -L.E.V.M. - L.V.M. - EXECUTADO: J.V.M. - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. LYCIA FABÍOLA GOMES DE ANDRADE (OAB 4580/AM) - Processo 0606110-14.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/ AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM) - Processo 0606651-47.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento -REQUERENTE: J.P.P. - REQUERIDO: S.O.P. - CERTIFICO que, face a manifestação da parte autora, em razão da devolução do AR negativo retro e em cumprimento ao (à) despacho/decisão do MM. Juiz de Direito. Dr. Odílio Pereira Costa Neto, fica REDESIGNADA a audiência de conciliação/mediação, a ser realizada no CEJUSC -FAMÍLIA - Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, 1º andar - São Francisco -Manaus - AM - CEP:69.079-260 , Manaus - AM, para o dia 10 de junho de 2019, às 8 horas e 30 minutos. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos (art. FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/ AM), ADV: FÁBIO GUEDES DOS REIS (OAB 3132/AM) - Processo 0606651-47.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Casamento -REQUERENTE: J.P.P. - REQUERIDO: S.O.P. - Aguarde-se a realização da audiência agendada à folha 43. ADV: SABRINA TELES FERREIRA (OAB 14553/AM), ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/ AM) - Processo 0607095-80.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: J.S.S. - REQUERIDA: E.B.A. -SENTENÇA Vistos, Trata-se de Dissolução de União Estável. A parte autora requer a desistência da ação, conforme folhas 22. Autos conclusos, decido. Diante do pedido de desistência formulado, a extinção do feito se faz necessária. Cumpre ressaltar