Página 4 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 23 de Maio de 2019

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins , Presidente , em 22/05/2019, às 12:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

1.7. Edital Nº 50/2019 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE 1139294

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento (ID-1044583) apresentado pelo Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, Coordenador da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude - CEJIJ;

LEVA ao conhecimento dos Juízes de Direito do Estado do Piauí que ficam abertas, na Coordenadoria Judiciária do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 03 (três) dias, as inscrições dos interessados em participar do Mutirão de Audiências Concentradas na 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, que será realizada no período de 10 a 19 de junho do ano em curso, nos turnos manhã e tarde, na Comarca de Teresina - 1ª Vara da Infância e Juventude - 04 (quatro) vagas.

Havendo quantidade de inscritos em número superior à quantidade de vagas ofertadas, serão escolhidos para participar do evento os magistrados de menor quantidade de participações em mutirões anteriores. A existência de candidatos com idêntica quantidade de participações anteriores resultará na escolha segundo a ordem de precedência das manifestações daqueles.

Somente será considerada atuação efetiva, para os fins do disposto na Resolução nº 114/2018, a participação do magistrado até o final da atividade, cabendo à Coordenação da atividade acompanhar a atuação dos magistrados designados para atuar no evento, quanto à assiduidade, pontualidade, produtividade e obediência às regras estabelecidas, devendo apresentar relatório ao final da atividade e, de imediato, comunicar à Presidência a ocorrência de falha na atuação para, ouvido o magistrado, decisão sobre seu eventual desligamento.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 22 de maio de 2019.

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Documento assinado eletronicamente por Sebastião Ribeiro Martins , Presidente , em 22/05/2019, às 12:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

2. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ

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2.1. Portaria Nº 2043/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019 1138390

Portaria Nº 2043/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4432/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042126-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora DENISE ALMONDES LUZ , Assessora de Magistrado, matrícula nº 26882, lotada na Vara Única da Comarca de Itaueira-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 08 e 09 de julho de 2019 , como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1042733) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida , Secretária da Corregedoria , em 21/05/2019, às 20:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1053484 e o código CRC 60A38BE5 .

2.2. Portaria Nº 2045/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019 1138391

Portaria Nº 2045/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 21 de maio de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4434/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042842-9,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ARIOVALDO MARTINS DO LAGO , Analista Judicial, matrícula 4233700, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Norte (Buenos Aires), 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir 16 de maio de 2019 , em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 37585/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 16 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 21 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Documento assinado eletronicamente por Mônica Lopes de Carvalho e Silva Almeida , Secretária da Corregedoria , em 21/05/2019, às 20:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1053518 e o código

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