Página 9 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 23 de Maio de 2019

1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1053572 e o código CRC 568FE25A .

3.2. Portaria (SEAD) Nº 861/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 22 de maio de 2019 1138845

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 7068/2019 (1044278) e a Decisão Nº 4489/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1054934), protocolizado sob o SEI N° 19.0.000042433-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição das férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor VALDECI NONATO DA SILVA, matrícula nº 1043323, não informada na Escala de Férias/2019, a fim de que sejam fruídas no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras , Secretário de Administração , em 22/05/2019, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1054937 e o código CRC 7A905FCA .

3.3. Portaria (SEAD) Nº 858/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 21 de maio de 2019 1138846

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000044035-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RENATO DA SILVA MATOS, matrícula 3332, lotado na Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 20 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 38582/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras , Secretário de Administração , em 22/05/2019, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 1054074 e o código CRC 50233C96 .

3.4. Portaria (SEAD) Nº 857/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 21 de maio de 2019 1138847

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 15113/2019 (1046244) e a Decisão Nº 4440/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1052911), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000042754-6.

R E S O L V E:

SUSPENDER a partir de 17/05/2019 as férias regulamentares do servidor YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , matrícula nº 27674, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcadas anteriormente para serem fruídas no período de 06/05/2019 a 25/05/2019, conforme Portaria Nº 689/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 23 de abril de 2019, remanescendo 09 (nove) dias para usufruto oportuno.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Paulo Silvio Mourão Veras , Secretário de Administração , em 22/05/2019, às 09:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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3.5. Portaria (SEAD) Nº 859/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 21 de maio de 2019 1139067

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO

MOURÃO VERAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000043842-4 .

R E S O L V E:

CONCEDER 15 (quinze) dias de prorrogação de licença Paternidade ao servidor DYLVAN CASTRO DE ARAÚJO , matrícula 1264508, Consultor Jurídico, lotado na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida na Portaria (SEAD) Nº 851/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 21 de maio de 2019, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE .

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