Página 622 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 22 de Maio de 2019

SOBRE A PRETENSÃO EXIBITÓRIA FORMULADA PELA AUTORA À FL. 153, MANIFESTE-SE O DEMANDADO EM10 (DEZ) DIAS.

029/1.09.0003802-6 (CNJ 0038021-84.2009.8.21.0029) - CLÁUDIO ROBERTO VIER (PP. JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO 66910/RS E MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA 59739/RS) XMARCOS ANDRÉ ITTERMANN (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO AR NEGATIVO: NÃO PROCURADO.

029/1.09.0013044-5 (CNJ 0130441-11.2009.8.21.0029) - NIVIA MATTIAZZI (PP. LETICIA MOUSQUER RITTER 65089/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

O AUTOR, DO INFORMADO FL. 147.

029/1.11.0005599-4 (CNJ 0012772-63.2011.8.21.0029) - MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS, ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE

65489/RS E LEANDRO DE CONTI 53593/RS) XCONBASE ESTACAS LTDA (PP. IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).

INTIME-SE O EXECUTADO PARA EFETUAR O DEPÓSITO DO VALOR INDICADO NA P. 137, A TÍTULO DE REEMBOLSO DO SR. LEILOEIRO.

029/1.13.0005101-1 (CNJ 0010711-64.2013.8.21.0029) - LEONARDO NASCIMENTO CALICI CARGNELUTTI (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS, FELIPE GALHARDO BARBOSA SILVA 86367/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/RS) XEDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS PREVENÇÃO E SAÚDE LTDA. (PP. ISABELLA LÍVEO 171859/SP).

INFORME O AUTOR O VALOR DA AÇÃO PARA O CADASTRO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

029/1.13.0005761-3 (CNJ 0012142-36.2013.8.21.0029) - MIGUEL LAZZERI PEREIRA (PP. CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI JUNIOR 67332/RS, MARCELO CACINOTTI COSTA 53286/RS E THIAGO ALFARO MESSINA 68824/RS) XMUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS, LEANDRO DE CONTI 53593/RS E MANUELA KUHN 76714/RS).

O AUTOR ACERCA DO RETORNO AUTOS DO TJ

029/1.14.0008121-4 (CNJ 0017021-52.2014.8.21.0029) - NOIMI BORGES DA SILVA (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS E FÁBIO DAVI BORTOLI 66539/RS) XOI S.A. (PP. TERESA CRISTINA

FERNANDES MOESCH 8227/RS).

CERTIFICADO DECURSO DO PRAZO DA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 907/2018 EMFACE DA PARTE RÉ, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES, INCLUSIVE O DISPOSTO NO ATO Nº 021/2017-P PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO.INTIMAÇÃO DA RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PENDENTES R$131, 18 A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA POR EMAIL

FRSANTANGE1VCIV@TJRS.JUS.BR

029/1.16.0000077-3 (CNJ 0000144-66.2016.8.21.0029) - S.C.D.R. (PP. ELAINE TERESA HAAS 14050/RS) XS.C.R. (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ GUSTAVO SCHERER PEREIRA 69947/RS).

DO CÁLCULO JUNTADO AOS AUTOS VISTA À PARTE RÉ.

029/1.16.0004888-1 (CNJ 0012149-23.2016.8.21.0029) - BANRISUL S.A. (PP. ANGELA CARMEN SILVEIRA RAMOS 33514/RS E ANTONIO CARLOS ROUSSELET NETO 67735/RS) XSABRINA TONEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR, PARA QUE DIGA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE INTIMAÇÃO.

029/1.16.0004954-3 (CNJ 0012298-19.2016.8.21.0029) - A.J.S.B. (PP. JOSE ROBERTO 25129/RS E LEDA REGINA MORAES ROBERTO 33745/RS) XJ.I.T. (PP. CLEBERSON ANDRIGHI 106585/RS, ENIO

CESAR MARCIANO MACHADO 22959/RS E HELTON SANTOS DA SILVA 34835/RS).

À AUTORA.

029/1.17.0001007-0 (CNJ 0001863-49.2017.8.21.0029) - LUIZ CARLOS BAGATINI (PP. JOSE RICARDO MARGUTTI 29983/RS, LISANE KOWALSKI RAMOS 75258/RS E RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI

MARGUTTI 55454/RS) XSENIOR VIDA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEMDE SEGUROS LTDA E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA

PRIVADA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (PP. ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA

40110/RS E LEANDRO DE CONTI 53593/RS).

O AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA.

029/1.17.0001781-3 (CNJ 0003935-09.2017.8.21.0029) - ESPÓLIO DE FALDINO SIEDE (PP. CRISTIANE DE SOUZA GRAS 74488/RS E ROSA NARA DA SILVA 27951/RS) XPAZZINI CORRETORES DE

IMÓVEIS ASSOCIADOS LTDA ME (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA CRISTINA CERVI E CIA LTDA ME (PP. DELCIOMAR ANTONIO BORANGA 32405/RS).

VISTA AUTORA ACERCA DA CONTESTAÇÃO

029/1.17.0002784-3 (CNJ 0006172-16.2017.8.21.0029) - RENATA OLIVEIRA LEAL (PP. RENATA OLIVEIRA LEAL 96413/RS) XEDSON LUIZ MALUTA (PP. GABRIELE PERES LOPES MACHADO 87327/RS,

JOÃO RICARDO LOPES MACHADO 101458/RS E LUIS ALBERTO MACHADO 38692/RS).

O RÉU.

029/1.17.0003036-4 (CNJ 0006833-92.2017.8.21.0029) - OLGA SUELÍ DE ARAUJO, MARIA ELIANDIR DE ARAUJO, ALESSANDRO GELSDORF E SOLANGE APARECIDA GELSDORF (PP. JOSEANI

CAVALHEIRO CAMINI 76236/RS, LUCIANA ARBO REBELATO 59131/RS E MONICA CABRAL SERAFINI 33249/RS) XELOAH RODRIGUES DE ARAUJO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTO. INTIMEM-SE OS HERDEIROS, OBSERVADOS OS ENDEREÇOS DA P. 90. DIL. LEGAIS. DO PLANO DE PARTILHA DE FLS. 89-97, VISTA AOS HERDEIROS.

029/1.18.0000170-6 (CNJ 0000501-75.2018.8.21.0029) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. FRANCISCO DUQUE DABUS 58090/PR E JOSÉ MARTINS 84314/SP) XMARLENE BIEGER (SEMREPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

VISTA ÀS PARTES RETORNO AUTOS DO TJ

029/1.18.0000748-8 (CNJ 0002696-33.2018.8.21.0029) - VINÍCIUS TABORDA GRZECHOTA (PP. LEIDA TABORDA GRZECHOTA 67431/RS E VINICIUS TABORDA GRZECHOTA 46189/RS) XMARISONI

CONFECÇÕES LTDA ME, BRUNA BACKES MEOTTI E MAURO ALTAIR MATTES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO OFÍCIO DE PP.85

029/1.18.0003578-3 (CNJ 0012403-25.2018.8.21.0029) - RENATO GASPARETTO (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, JAQUELINE LUNKES 97450/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO

112144/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS E THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS) XTELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

AS CONTRARAZÕES.

029/1.18.0005826-0 (CNJ 0017606-65.2018.8.21.0029) - SUCESSÃO DE ALBINO SCHMORANTE E SUCESSÃO DE ALBINO ADOLFO KRUPP (PP. ADRIANA DE GÓES DOS SANTOS 80684/RS E DEBORA STANGLER WEBER 71078/RS) XBANCO DO BRASIL S.A. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

029/1.19.0001100-2 (CNJ 0002586-97.2019.8.21.0029) - RODRIGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PP. RODRIGO SILVA DE AVILA 104274/RS) XNEILA TERESINHA DOS REIS PRZYBYLOWICZ E LARISSA DOS SANTOS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AUTOR AR NEGATIVO FL.16-V

029/1.19.0001742-6 (CNJ 0003798-56.2019.8.21.0029) - ZUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (PP. GEOVANI DE CESARO PROVENCI 73366/RS E JORDANO KLEIN LORENZONI

77763/RS) XJULIANE LERIA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO AR NEGATIVO: ENDEREÇO INSUFICIENTE.

SANTO ÂNGELO, 21 DE MAIO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 355/2019

029/1.09.0006662-3 (CNJ 0066621-18.2009.8.21.0029) - OSVANDIR LEMOS (PP. JOSE LUIS FUCKS BATISTA 66972/RS E NEUSA DOLORES LEMKE BATISTA 57816/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO

SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

RECEBO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DAS FLS. 118 E SEGUINTES, JÁ DEVIDAMENTE CADASTRADA. DÊ-SE VISTA À PARTE IMPUGNADA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

029/1.09.0006680-1 (CNJ 0066801-34.2009.8.21.0029) - ADRIANA WÜST GONÇALVES, EDUARDO WÜST E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LUIZ CARLOS WÜST (PP. FRANCISCO

CARLOS MARQUES BRASIL 36362/RS, LEONARDO HEINECK BRASIL 63372/RS, STEFANO HEINECK BRASIL 57141/RS E VIVIANE HEINECK BRASIL 36406/RS) XTEREZINHA WÜST (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

NÃO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DAS FLS. 57-58, POIS, A TEOR DO REGIME DE BENS DO EX-CASAL (COMUNHÃO DE BENS CERTIDÃO DA FL. 07), O CÔNJUGE VARÃO FAZ JUS TÃO

SOMENTE A MEAÇÃO DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 10.803 DO RI DESTA COMARCA, TAL QUAL ESTIPULADO NO PLANO DE PARTILHA DAS FLS. 17-18, QUE FOI HOMOLOGADO PELA

DECISÃO DA FL. 38. ASSIM, CONSIDERANDO QUE LUIZ JÁ FIGURA COMO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (FL. 59 R.1), EVIDENTE QUE SUA MEAÇÃO FOI PRESERVADA, FORMANDO-SE CONDOMÍNIO REGISTRAL COMOS DEMAIS TRÊS HERDEIROS, AOS QUAIS TOCOU, SINGULARMENTE, O PERCENTUAL DE 16,6666% DO IMÓVEL. PELO EXPOSTO, UMA VEZ PRESERVADA A MEAÇÃO DO

CÔNJUGE VARÃO, NÃO HÁ FALAR EMPLEITO DE RECONSIDERAÇÃO, DAÍ POR QUE INDEFIRO O PEDIDO RETRO.

029/1.10.0004794-9 (CNJ 0047941-48.2010.8.21.0029) - ZILMAR DE OLIVEIRA CARVALHO (PP. ALESSANDER TORRES 86561/RS, ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA 40110/RS,

EDUARDO GARCIA FEBRAS 19305/RS E NATÁLIA SILVA RIBEIRO 99552/RS).

PROCESSO DESARQUIVADO.

029/1.12.0000082-2 (CNJ 0000550-29.2012.8.21.0029) - BANCO BRADESCO S/A (PP. DIOGO BERTOLINI 67747/RS, ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) XORIVAL CAMPOS

BITENCOURT E ORIVAL C BITENCOURT ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

TENDO EMVISTA A IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, EM10 DIAS, SOB PENA DE

ARQUIVAMENTO.

029/1.13.0001352-7 (CNJ 0002895-31.2013.8.21.0029) - H.S.I. (PP. FABRICIO COSTANZI PONTEL 54544/RS) XN.S.I. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DÊ-SE VISTA DO OFÍCIO DA FL. 62 À AUTORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, TORNEMOS AUTOS AO ARQUIVO.

029/1.13.0002840-0 (CNJ 0005888-47.2013.8.21.0029) - EVERSON RANGEL SOARES (PP. ORLANDO GOMES DA SILVA 55322/RS) XESPÓLIO DE LORENA JUNG (PP. ALDEMIR MELCHIOR 24212/RS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ AUTOMATIZADO DOS VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS (R$ 12.000, 00) EMFAVOR DO AUTOR, COMFULCRO NOS DADOS INDICADOS NA FL. 307. APÓS, NADA MAIS

SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 05 DIAS, ARQUIVE-SE COMBAIXA.

029/1.14.0005199-4 (CNJ 0011150-41.2014.8.21.0029) - I.B.D.P. (PP. ENIO CESAR MARCIANO MACHADO 22959/RS) XA.F.D.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INDEFIRO O POSTULADO PELO EXEQUENTE NA FL. 104, UMA VEZ QUE A PRESENTE DEMANDA TRAMITA SOB O RITO DE EXPROPRIAÇÃO DE BENS, CONSIDERANDO QUE SÃO EXECUTADOS

VALORES SUPERIORES A 03 MESES DE DÉBITO ALIMENTAR, DE MODO QUE TÃO SOMENTE NESSA POSSIBILIDADE SERIA VIÁVEL A DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO. DE OUTRO LADO, NÃO PROSPERA A PROMOÇÃO MINISTERIAL DA FL. 106, PELO QUE INDEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA CNH DO DEVEDOR, POIS EMQUE PESE A NOVA SISTEMÁTICA

TRAZIDA PELO ART. 139, IV, DO CPC/2015 PERMITIR MEDIDAS OUTRAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ORDEMJUDICIAL, A ORDEMNÃO PODE AFETAR DIREITOS PESSOAIS QUE NÃO GUARDAMQUALQUER RELAÇÃO COMO OBJETIVO PRETENDIDO, COMO NO CASO, SUSPENDER O DIREITO DE DIRIGIR PARA SALDAR UMDÉBITO. POR CERTO QUE A MEDIDA NÃO VAI

ASSEGURAR O PAGAMENTO. POR FIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM10 DIAS.

029/1.14.0005933-2 (CNJ 0012688-57.2014.8.21.0029) - SÔNIA MARIA TURCATO (PP. IRINEU BITTELKOW HANNUSCH 30605/RS, LUIZ GRZECHOTA 6210/RS, NAYANA PODGORSKI 107580/RS E

NEUBER EDGAR LEHN 45126/RS) XESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

DESSE MODO, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, LANCEI ORDEMDE INDISPONIBILIDADE POR MEIO DO SISTEMA BACEN JUD ATÉ O LIMITE DO VALOR

INDICADO PELA PARTE EXEQUENTE. A MINUTA DE BLOQUEIO, NOS TERMO DO ARTIGO 4º, DO PROVIMENTO 31/06-CGJ, SERVIRÁ COMO TERMO DE PENHORA. UMA VEZ BLOQUEADOS OS

VALORES, FOI DETERMINADA A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA, CONFORME A MINUTA QUE SEGUE. DESTACO QUE A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES PARA CONTA JUDICIAL REMUNERADA SE IMPÕE COMO NECESSÁRIA PARA EVITAR A PERDA DE RENDIMENTOS E PARA ASSEGURAR, CONFORME O CASO, A RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES O EXECUTADO OU A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO AO EXEQUENTE COMA DEVIDA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. EVENTUAL NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DOS VALORES AO EXECUTADO

SERÁ CUMPRIDA COMA DEVIDA AGILIDADE POR MEIO DE ALVARÁ. INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE REALIZADA, COMINFORMAÇÃO DA CONTA ATINGIDA E DO VALOR BLOQUEADO, INCLUSIVE PARA QUE A PARTE RÉ, QUERENDO, MANIFESTE-SE, NO PRAZO DE 3 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 854, , DO NCPC, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NO

SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EMPENHORA.

029/1.15.0000052-6 (CNJ 0000079-08.2015.8.21.0029) - MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA BORTOLUZI (PP. JANAÍNA RITTER PEREIRA 78817/RS, JEFFERSON DE SOUZA SANTANA 29968/RS E LUIZ

Documentos nessa página