Página 90 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2011

Diário Oficial da União
há 9 anos

826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA

LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia nº 119/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/12/2011

826.107/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA

LTDA-ALTÔNIA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia nº 118/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:29/12/2011

826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE

AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-PORTO

UNIÃO/SC, UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia nº 106/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:28/07/2011

826.625/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia nº 97/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/11/2011

826.626/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia nº 98/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/11/2011

826.627/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia nº 99/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/11/2011

826.628/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia nº 89/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:19/10/2011

826.629/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia nº 100/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/11/2011

826.630/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia nº 101/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:03/11/2011

826.800/1996-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia nº 79/2010 E 80/2010-12.000 E 50.000TONELADAS-ARGILA E AREIA- Va lidade:10/09/2011

826.127/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA COMÉRCIO DE AREIA-TEIXEIRA SOARES/PR - Guia nº 92/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:26/10/2011

826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-JACAREZINHO/PR - Guia nº 96/2010-12.000TONELADAS-ARGILAValidade:03/11/2011

826.700/2001-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS

LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia nº 114/2010-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Validade:17/12/2011

826.016/2002-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC -Guia nº 77/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:09/09/2011

826.148/2002-AREAL AGUA AZUL LTDA.-LAPA/PR,

PORTO AMAZONAS/PR - Guia nº 113/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:17/12/2011

826.314/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAPAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia nº 104/2010-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:22/11/2011

826.377/2002-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN-PARAÍSO DO NORTE/PR - Guia nº 76/2010-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:09/09/2011

826.563/2002-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-FLORÍNIA/SP, SANTA MARIANA/PR - Guia nº 72/2010-36.000TONELADAS-AREIA- Validade:27/08/2011

826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NOVA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia nº 108/2010-9.000TONELADAS-SAIBRO- Validade:26/05/2011

826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-PATO BRAGADO/PR - Guia nº 88/2010-50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:14/10/2011

826.624/2003-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUALSÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia nº 112/2010-25.000TONELADAS-AREIA- Validade:22/05/2011

826.667/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR -Guia nº 84/2010-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/09/2011

826.668/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR -Guia nº 78/2010-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:13/09/2011

826.030/2004-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-CASTRO/PR -Guia nº 87/2010-5.000TONELADAS-TALCO- Validade:14/10/2011

826.087/2005-ROSANGELA MARIA BENEVENTO OCHI ME-TAPEJARA/PR, CRUZEIRO DO OESTE/PR - Guia nº

85/2010-12.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/09/2011

826.190/2006-VALDEMIRO GROSSL-ANTÔNIO OLINTO/PR, MAFRA/SC - Guia nº 107/2010-25.000TONELADASAREIA- Validade:08/03/2011

826.288/2006-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR MEIBAITI/PR - Guia nº 73/2010-49.500TONELADAS-DIABÁSIO

P/BRITA- Validade:01/09/2011

FRANCISCO NAILOR CORAL

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO N 6/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

848.255/2008-ANTENOR ROCHA PINTO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 14.682.538/0001-38- Alvará nº 6.966/2008

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

848.228/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AALVARÁ Nº 11.455/2006

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total (1339)

848.007/2008-CLEMENTE ALVES DE SOUZA

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior

.

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

CIRCULAR N 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n 2, entre Brasil e Uruguai, que incorpora ao Acordo de Complementação Econômica n 2 o "Acordo sobre a Política Automotiva Comum entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai" e estabelece as regras para o comércio bilateral no Setor Automotivo até 30 de junho de 2014 ou até que a Política do Mercosul disponha o contrário, torna público que:

2. A quota total, resultante da aplicação do Sexagésimo Oitavo Protocolo Adicional, para o terceiro período anual do Acordo, no valor FOB de US$ 44.654.000 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil dólares americanos) de automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 kg de capacidade de carga) e veículos utilitários (com capacidade de carga útil acima de 1.500 kg e peso bruto total de até 3.500 kg), compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM que figuram no Apêndice I do citado Protocolo Adicional, e que cumpram com as disposições deste, contemplada com o benefício de 100% de preferência tarifária, nas exportações do Brasil para o Uruguai, fica estabelecida na forma abaixo discriminada:


EMPRESA 

Valor em US$ 1.000 FOB 

Agrale 

809 

Fiat Autom?veis 

9.975 

Ford Motor Company 

4.849 

General Motors 

8.101 

Honda Autom?veis 

2.453 

1
Caoa 

314 

Iveco 

291 

Mercedes-Benz 

359 

2
MMC Automotores 

840 

Nissan 

1.044 

Peugeot Citro?n 

2.298 

Renault 

2.320 

Toyota 

611 

3
Vo l k s w a g e n 

10.390 

TOTAL 

44.654 

1 2 3

Hyundai; Mitsubishi; Vo l k s w a g e n - A u d i

3. A quota corresponde às exportações ocorridas no período de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011.

4. Na hipótese de não haver interesse de alguma empresa em utilizar, total ou parcialmente, o valor da quota a ela atribuído, poderá ser efetuada redistribuição do saldo correspondente.

ELISABETE SERODIO

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS

PORTARIA N 6, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS - DEST, considerando o disposto no art. 1 , inciso I e § 4 , do Decreto n 3.735, de 25 de janeiro de 2001, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/MP n 250, de 23 de agosto de 2005, resolve:

Art. 1 Alterar o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria/MP n 18, de 2 de julho de 2010, para 5.435 (cinco mil quatrocentos e trinta e cinco) empregados.

Art. 2 Fica o HCPA autorizado a gerenciar seu quadro de pessoal próprio, praticando atos de gestão para repor empregados desligados ou que vierem a se desligar do quadro funcional, desde que sejam observados o limite ora estabelecido e as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinentes.

Art. 3 Para fins de controle do limite do quantitativo de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, ficam contabilizados, além dos empregados efetivos ingressantes por intermédio de concursos públicos, os empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas, os empregados que estão cedidos a outros órgãos, os empregados requisitados de outros órgãos e os empregados que estão afastados por doença, por acidente de trabalho, ou por qualquer outra razão.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO FRANCISCO DA SILVA

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

PORTARIA NORMATIVA N 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2011

Altera o anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados.

A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.063, de 13 de janeiro de 2010, tendo em vista o disposto no art. do Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001, o disposto no art. 5º da Instrução Normativa nº 2, de 11 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo III da Instrução Normativa nº 02/2008, de 30 de abril 2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos proponentes em licitações para contratação de serviços terceirizados, conforme modelo em anexo.

Art. 2º Esta portaria passa a vigorar a partir de sua publicação.

MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS

ANEXO III

Anexo III-A - Mão-de-obra vinculada à execução contratual

I - Informações gerais

Unidade de medida - tipos e quantidades



  
Tipo de servi?o (mesmo servi?o com caracter?sticas distintas, conforme inciso I do artigo 42 e incisos I a V do artigo 50) 

Quantidade 

    

    

Dados complementares para composição dos custos referente à mão-de-obra




Sal?rio m?nimo oficial vigente 

R$ 

Categoria profissional (vinculada ? execu??o contratual) 
  

Data base da categoria (dia/m?s/ano) 
  

II - Valores mensais unitários por empregado vinculado à empresa prestadora, para cada tipo de serviço indicado no item I.


Indicar o tipo de servi?o 
    

Remunera??o 

Valor (R$) 

% do total da remunera??o 

Sal?rio 
    

Adicional Periculosidade 
    

Adicional Insalubridade 
    

Adicional Noturno 
    

Hora noturna adicional