Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Janeiro de 2011

Diário Oficial da União
há 7 anos

Sumário

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PÁGINA

Presidência da República.................................................................... 1

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5

Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5

Ministério da Cultura .......................................................................... 6

Ministério da Defesa........................................................................... 7

Ministério da Educação .................................................................... 10

Ministério da Fazenda....................................................................... 20

Ministério da Justiça ......................................................................... 21

Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 22

Ministério da Previdência Social...................................................... 22

Ministério da Saúde .......................................................................... 23

Ministério das Cidades...................................................................... 26

Ministério das Comunicações........................................................... 26

Ministério das Relações Exteriores .................................................. 27

Ministério de Minas e Energia......................................................... 28

Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 28

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 28

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 28

Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 28

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 29

Ministério do Trabalho e Emprego.................................................. 31

Ministério dos Transportes ............................................................... 31

Ministério Público da União ............................................................ 33

Tribunal de Contas da União ........................................................... 34

Poder Judiciário................................................................................. 34

Editais e Avisos................................................................................. 37

Presidência da República

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CASA CIVIL

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2011

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 272 - NOMEAR

THOMÁS TIMOTHY TRAUMANN, para exercer o cargo de Assessor Especial na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

GABINETE PESSOAL DA PRESIDENTA

DA REPÚBLICA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 273 - NOMEAR

FANIE OFUGI RODRIGUES MIRANDA, para exercer o cargo de Assessor Especial no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 274 - EXONERAR

JEAN KEIJI UEMA do cargo de Subchefe Adjunto da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 13 de janeiro de 2011.

ANTONIO PALOCCI FILHO

SECRETARIA DE PORTOS

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 275 - NOMEAR

JOSÉ CARLOS MAGALHÃES MARTINS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.5.

Nº 276 - EXONERAR

RICARDO DE PONTES COSTA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA

E ABASTECIMENTO

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 277 - NOMEAR

RICARDO SAUD, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 278 - EXONERAR

DANIEL AMIN FERRAZ do cargo de Diretor do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 279 - NOMEAR

GUILHERME HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 280 - EXONERAR

JAMIL GOMES DE SOUZA do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 281 - NOMEAR

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 282 - EXONERAR , a pedido,

NELMON OLIVEIRA DA COSTA do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.

Nº 283 - EXONERAR

BOAVENTURA TEODORO DE LIMA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 102.5, a partir de 14 de janeiro de 2011.

ANTONIO PALOCCI FILHO

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 284 - EXONERAR

PAULO SÉRGIO BOMFIM do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5.

ANTONIO PALOCCI FILHO