Página 14612 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 22 de Maio de 2019

Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora Sônia Maria Forster do Amaral.

Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Rodrigo Garcia Schwarz (relator), Mariangela de Campos Argento Muraro (revisora) e Cândida Alves Leão.

Pelo exposto,

ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por maioria de votos, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes litigantes, para REJEITAR a preliminar de nulidade processual arguida pela reclamada, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos; ao da reclamada, para expungir da condenação a multa por litigância de má-fé imposta à testemunha Juliane Maximiano de Carvalho e fixar a TR como índice de correção monetária, e, ao recurso da reclamante, para deferir-lhe o benefício da Justiça Gratuita e acrescer à condenação indenização por dano moral, fixada em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantidos, no mais, os termos da r. sentença de origem, inclusive quanto aos valores provisoriamente arbitrados à condenação e às custas processuais, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Cândida Alves Leão, no tocante ao dano moral, ressalvando o entendimento da Exma. Sra. Desembargadora Cândida Alves Leão, que acompanhava a conclusão com restrições à fundamentação, quanto à aplicação do IPCAe.

RODRIGO GARCIA SCHWARZ

Juiz Relator

Acórdão

Processo Nº RO-1002079-52.2017.5.02.0714

Relator RODRIGO GARCIA SCHWARZ

RECORRENTE NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP)

RECORRENTE NAYARA LEO DA FONSECA

ADVOGADO MARIA RAQUEL BUENO VINCIGUERRA(OAB: 372241/SP)

RECORRIDO NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP)

ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP)

RECORRIDO NAYARA LEO DA FONSECA

ADVOGADO MARIA RAQUEL BUENO VINCIGUERRA(OAB: 372241/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRT/SP Nº 1002079-

52.2017.5.02.0714

RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1º RECORRENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS 2º RECORRENTE: NAYARA LEO DA FONSECA 2º RECORRENTE: NAYARA LEO DA FONSECA