Página 2359 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Maio de 2019

Diário de Justiça do Estado do Pará
mês passado

FORMULADAS PELO MP RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). PASSADA A PALAVRA A DEFESA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). ÀS PERGUNTAS DA MM. JUÍZA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). Não foram apresentadas testemunhas de defesa. Na sequência, passou-se ao INTERROGATÓRIO do acusado JOAO GARCIA DE SOUZA, qualificado nos autos. Antes da realização do Interrogatório, foi assegurado o direito de entrevista reservada do acusado com o advogado, direito que foi exercido, na forma do artigo 185, § 2º, do CPP. Outrossim, depois de devidamente qualificado e cientificado do inteiro teor da acusação, foi o acusado informado do seu direito de permanecer calado e de não responder as perguntas que lhe forem formuladas (art. 186 do CPP). Cumpridas as formalidades preliminares, passou-se ao INTERROGATÓRIO do acusado JOAO GARCIA DE SOUZA, constituído de duas partes, na forma do artigo 187 do CPP. 1ª PARTE DO INTERROGATÓRIO: SOBRE A PESSOA DO ACUSADO Inquirido, o acusado RESPONDEU: Qual o seu nome? Respondeu: JOAO GARCIA DE SOUZA De onde é natural? Respondeu: CAPITÃO POÇO/PA Qual o seu estado civil? Respondeu: UNIÃO ESTÁVEL Qual a sua idade? Respondeu: 32 ANOS (03.03.1987) Qual o nº de sua Carteira de Identidade? Respondeu: TEM, MAS NÃO SABE O NÚMERO Qual a sua filiação? Respondeu: FLORIANO MESQUITA DE SOUSA E MARIA GRACILDA DE SOUSA Qual sua residência? Respondeu: WE 8, Nº 814, BAIRRO COUTILÂNDIA, CAPITÃO POÇO/PA Quais são seus meios de vida? Respondeu: AGRICULTOR Qual o local de trabalho? Respondeu: TRABALHA AO LADO DO TERRENO DO JAPONES CONHECIDO POR ALFREDO. Sabe ler e escrever? Respondeu: NUNCA ESTUDOU, SABE LER E ESCREVER POUCO É eleitor? Respondeu: SIM, EM CAPITÃO POÇO. Se já foi preso ou processado anteriormente? Respondeu: NUNCA. 2ª PARTE DO INTERROGATÓRIO: SOBRE OS FATOS Inquirido, o acusado respondeu: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). ÀS PERGUNTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). PASSADA A PALAVRA A DEFESA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). ÀS PERGUNTAS DA MM. JUÍZA, RESPONDEU: (Depoimento gravado em mídia - KENTA). Dado a palavra ao Ministério Público para que se manifeste se há diligência a requerer se manifestou nos seguintes termos: Requer expedição de oficio a autoridade policial para que informe sobre o encaminhamento da arma de fogo apreendida e a submissão do objeto a exame pericial. A defesa não requereu diligências. Por fim, a MM. Juíza proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1. Oficiese a autoridade policial para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o encaminhamento da arma de fogo apreendida assim como se a arma foi submetida a exame pericial (auto de apresentação e apreensão de objeto- IPL/FLAG nº do tombo:185/2014.000071-7). Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo, que lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, _________, Daniele Felício, Auxiliar Judiciário, digitei, conferi e assinei. CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito MINISTÉRIO PÚBLICO: _______________________________________________ ACUSADO: _________________________________________________________ DEFENSOR PÚBLICO/ADVOGADO: _____________________________________ Processo: 0001302-70.2014.8.14.0014

PROCESSO: 00013327120158140014 PROCESSO ANTIGO: ---

MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 21/05/2019---VITIMA:N. R. M. DENUNCIADO:RAMON NACIBE LIMA ALMEIDA Representante (s): OAB 15502 - THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO) AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO - VARA ÚNICA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo: 0001332-71.2015.8140014 Classe: AÇÃO PENAL Acusado (s): RAMON NACIBE LIMA ALMEIDA Aos 21 dias do mês de Maio de 2019, à hora designada, na Sala de Audiências da Vara Única da Comarca de Capitão Poço, Estado do Pará, presentes a MM. Juíza de Direito, Dra. CAROLINE SLONGO ASSAD, comigo a Auxiliar Judiciário, abaixo identificada, foi aberta audiência nos autos do processo acima epigrafado. Feito o pregão, presente o acusado RAMON NACIBE LIMA ALMEIDA. Ausente (s) a (s) testemunha (s). Presente o representante do Ministério Público. Aberta a audiência, a MM juíza verificou a ausência das testemunhas NUBIA RIBEIRO MARIA, EDINALDO JULIÃO DOS SANTOS e LÁZARO N. DA CRUZ. Presente o réu RAMON NACIBE LIMA ALMEIDA acompanhado de seus advogados dr. Cesar Augusto Rezende Rodrigues OAB/PA 18060 e dr. Ricardo Sinimbu de Lima Monteiro AOB/PA 14745. Os advogados do réu requerem prazo para juntada de procuração e substabelecimento tendo sido deferido o prazo de 05 (cinco) dias. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1. Designo nova data de audiência de instrução e julgamento para o dia 27/08/2019 às 10:45 horas. 2. Intime-se a testemunha NUBIA RIBEIRO MARIA. 3. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste se insiste na oitiva das testemunhas: NUBIA RIBEIRO MARIA E EDINALDO JULIÃO DOS SANTOS e caso insista deverá informar o endereço das testemunhas para viabilizar a intimação. 4. Intime-se pessoalmente