Página 3 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2019

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Coordenadoria Pedagógica: Amanda Morais Cardoso, RG 48.373.621-1, cargo vago em decorrência da exoneração de Cristiano Paranhos Silva, RG 22.53.079-6 (D.O. 12-9-2018).

Reintegrando , em cumprimento à decisão liminar, proferida pelo MM. Juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1031422-84.2018.8.26.0053, ao serviço público Ronilton Junior da Silva, RG 57.365.558-3 SSP/SP, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Inicial de Trabalho Docente, de prestação de 24 horas semanais, o cargo de Professor Educação Básica I, do Quadro da Secretaria da Educação, classificado na E.E. “Profª Edmea Attab”, em São Paulo, na área de abrangência da Diretoria de Ensino – Região Sul 1, vago em decorrência da aposentadoria de Josélia Alves Dias Prato, RG 4.793.957 (D.O. 13-6-95).

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E

TRANSPORTES

Decreto de 22-5-2019

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, de prestação de 40 horas semanais, o cargo a seguir relacionado do Quadro da Secretaria de Logística e Transportes, da EV-C da LC 1.080-2008, alterada pela Lei 1.306-2017, do SQC-I-QSLT-GS:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Ariovaldo Alves Pereira, RG 11.193.148-4, vago em decorrência da exoneração de Joana de Fatima Neves da Conceição, RG 44.051.975-5, conforme publicação no D.O. de 19-1-2019.

SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Decretos de 22-5-2019

Exonerando , nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2 da LC 180-78, as abaixo indicadas, dos cargos a seguir mencionados, a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSCEC:

Patricia Badaia de Medeiros, RG 27.573.810-3, Assessor Técnico III, Ref. 9;

Ana Paula Samadello Galvão, RG 32.361.791-8, Diretor I, Ref. 6;

Ilíria Ruiz Pilíssari, RG 12.691.307-9, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Alaíde Siqueira César, RG 3.997.644-0, Diretor Técnico II, Ref. 11.

Nomeando , nos termos do art. 20, I da LC 180-78, os abaixo indicados para exercerem, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, de que trata a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, da EV-C, do SQC-I-QSCEC:

Departamento de Administração

Assessor Técnico III, Ref. 9: Ana Paula Samadello Galvão, RG 32.361.791-8, vago em decorrência da exoneração de Luciana de Jesus Santos, RG 56.286.729-6 (D.O.9-4-2019);

Diretor I, Ref. 6: Irineu Resende de Paula, RG 29.621.224-6, vago em decorrência da exoneração de Ana Paula Samadello Galvão, RG 32.361.791-8;

Unidade de Fomento à Cultura

Assessor Técnico III, Ref. 9: Tatiana Solimeo, RG 46.626.468-9, vago em decorrência da exoneração de Patrícia Badaia de Medeiros, RG 27.573.810-3;

Unidade de Monitoramento dos Contratos de Gestão

Assessor I, Ref. 1: Rodrigo Ribeiro de Lima, RG 38.291.035-7, vago em decorrência da exoneração de Danielle de Lima Silva, RG 49.475.931-8 (D.O. 19-2-2019);

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor I, Ref. 1: Jamil Scatena, RG 3.252.262-9, vago em decorrência da exoneração de Magno Pereira do Carmo Neto, RG 49.497.247-6 (D.O. 25-1-2019);

Assessor Técnico III, Ref. 9: Michele Pereira de Medeiros, RG 47.196.194-2, vago em decorrência da exoneração de Benedita Aparecida Pinto, RG 13.466.309-3 (D.O. 13-2-2019);

Unidade de Difusão Cultural Bibliotecas e Leitura

Diretor Técnico III, Ref. 14: Natalia Terumi Moriyama, RG 18.153.488-5, vago em decorrência da exoneração de Ilíria Ruiz Pilíssari, RG 12.691.307-9;

Diretor Técnico II, Ref. 11: Ilíria Ruiz Pilíssari, RG 12.691.307-9, vago em decorrência da Exoneração de Alaíde Siqueira César, RG 3.997.644-0.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

Decretos de 22-5-2019

Exonerando , à vista do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, Cynthia Santos Alves de Carvalho Ribeiro, RG 5.868.312-4, Assessor Técnico I, Ref. 4, da EV-C, da LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2018, do SQC-I-QSDE.

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSDE:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico II, Ref. 7: Amauri João Domingues, RG 5.535.993-0, vago em decorrência da exoneração de Julio Cesar Saraiva, RG 27.285.911 (D.O.8-2-2019).

Tornando insubsistente , o decreto publicado em 8-5-2019, referente à nomeação de Amauri João Domingues, RG 22.078.849-2, no cargo de Diretor Técnico II, Ref. 11, do SQC-I, da LC 1.080-2008, do Quadro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

SECRETARIA DA HABITAÇÃO

Decreto de 22-5-2019

Nomeando , nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSH:

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assessor Técnico III, Ref. 9: Isabela Marão Duarte Rodrigues da Cunha, RG 49.631.402-6, vago em decorrência de sua exoneração, conforme publicação no D.O. de 9-4-2019.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E

MEIO AMBIENTE

Decretos de 22-5-2019

Exonerando :

nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78:

Silvia Santana, RG 18.809.755-7, Coordenador, Ref. 17;

Vilma dos Anjos da Piedade Gonçalves, RG 6.341.468, Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15;

Adriano Ambrosio Nogueira de Sa, RG 44.662.274-6, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Andreia Cristina de Oliveira, RG 29.912.417-4, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Everton de Carvalho Freire, RG 49.431.165-4, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Maria Celia Garbini Marcondes de Moura, RG 19.767.572-4, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Maria da Gloria Talarico Babadobulos, RG 9.185.930-X, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Regina Coneglian Urbaneto, RG 17.461.629-6, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Roberta Hammerat de Araujo Pinto, RG 22.174.338-8, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Sandro Roberto de Souza, RG 23.602.024-9, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Sonia Maria de Cillo, RG 4.830.917-5, Diretor Técnico III, Ref. 14;

Marco Antonio Luiz Cremonesi, RG 6.964.142, Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13;

Rachel Marmo Azzari Domenichelli, RG 34.245.309-9, Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13;

Luciana Amar Duque, RG 32.038.188-2, Assessor Técnico IV, Ref. 11;

Bruna Karoline Casarin, RG 42.815.526-1, Diretor Técnico II, Ref. 11;

Katia Regina Leandro, RG 25.724.027-5, Diretor Técnico II, Ref. 11;

Marina Alegre de Freitas, RG 22.539.115-6, Diretor Técnico II, Ref. 11;

Rita Zanetti, RG 47.278.922-3, Diretor Técnico II, Ref. 11; Simone Mendes de Oliveira do Amaral, RG 28.996.511-1, Diretor Técnico II, Ref. 11;

Valdir Stoianov Guimaraes, RG 13.109.855-X, Diretor Técnico II, Ref. 11;

Antonio Carlos Santos de Paula, RG 15.218.208-1, Diretor III, Ref. 10;

Elionin Cunha Sampaio, RG 34.660.733-4, Assessor Técnico III, Ref. 9;

Marcos Florencio dos Santos, RG 22.630.285-4, Diretor II, Ref. 8;

Ivete Silva da Cunha Retzer, RG 16.231.140, Chefe I, Ref. 2; Orlando Simao de Souza, RG 4.820.971-5, Chefe I, Ref. 2; todos do SQC-I-QSIMA;

nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, Andre Dias de Souza, RG 22.603.109-3, Diretor Técnico II, Ref. 11, do SQC-I-QSIMA;

nos termos do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, Mariana Santana de Souza Soares, RG 50.310.299-4, Assessor I, Ref. 1, do SQC-I-QSIMA.

Nomeando :

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se referem as LC 1.080-2008 e 1.306-2017, do SQC-I-QSIMA:

Coordenador, Ref. 17: Vilma dos Anjos da Piedade Gonçalves, RG 6.341.468, vago em decorrência da exoneração de Silvia Santana, RG 18.809.755-7;

Assessor Técnico de Gabinete IV, Ref. 15: Silvia Santana, RG 18.809.755-7, vago em decorrência da exoneração de Vilma dos Anjos da Piedade Gonçalves, RG 6.341.468;

Diretor Técnico III, Ref. 14

Jesaias da Rocha Sampaio, RG 35.853.241-3, vago em decorrência da exoneração de Adriano Ambrosio Nogueira de Sa, RG 44.662.274-6; Marcia Cristina Yamamoto, RG 28.126.326-7, vago em decorrência da exoneração de Alex Sander Nogueira, RG 22.823.234-X (D.O. 10-1-2019); Maria Aparecida Ferreira da Rosa, RG 11.227.990-9, vago em decorrência da exoneração de Andreia Cristina de Oliveira, RG 29.912.417-4; Maria Aparecida de Campos, RG 4.592.256-1, vago em decorrência da exoneração de Regina Coneglian Urbaneto, RG 17.461.629-6; Mario de Almeida, RG 11.922.156-1, vago em decorrência da exoneração de Sandro Roberto de Souza, RG 23.602.024-9; Rachel Marmo Azzari Domenichelli, RG 34.245.309-9, vago em decorrência da exoneração de Sonia Maria de Cillo, RG 4.830.917-5; Simone Mendes de Oliveira do Amaral, RG 28.996.511-1, vago em decorrência da exoneração de Roberta Hammerat de Araujo Pinto, RG 22.174.338-8;

Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13

Adriano Ambrosio Nogueira de Sa, RG 44.662.274-6, vago em decorrência da exoneração de Marco Antonio Luiz Creonesi, RG 6.964.142; Rita Zanetti, RG 47.278.922-3, vago em decorrência da exoneração de Rachel Marmo Azzari Domenichelli, RG 34.245.309-9;

Assessor Técnico V, Ref. 12

Everton de Carvalho Freire, RG 49.431.165-4, vago em decorrência da exoneração de Aricia Lais Orive Pinto, RG 32.356.044 (D.O. 10-1-2019); Maria Celia Garbini Marcondes de Moura, RG 19.767.572-4, vago em decorrência da exoneração de Fabio Alexandre David, RG 26.360.064-6 (D.O. 10-1-2019); Regina Coneglian Urbaneto, RG 17.461.629-6, vago em decorrência da exoneração de Ivani Paixão Ferraz, RG 19549531 7 (D.O. 27-2-2019); Sandro Roberto de Souza, RG 23.602.024-9, vago em decorrência da exoneração de Vanessa Chofard Morimoto, RG 50301945 8 (D.O.1º-4-2014);

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Valdir Stoianov Guimaraes, RG 13.109.855-X, vago em decorrência da exoneração de Aparecida Neire Assad de Carvalho, RG 4240067 3 (D.O. 10-1-2019);

Diretor Técnico II, Ref. 11

Ana Lucia Sant’Ana Seabra, RG 8.750.785, vago em decorrência da exoneração de Elisabete Fernandes, RG 9.111.108-0 (D.O. 12-2-2019); Andreia Cristina de Oliveira, RG 29.912.417-4, vago em decorrência da exoneração de Simone Mendes de Oliveira do Amaral, RG 28.996.511-1; Elionin Cunha Sampaio, RG 34.660.733-4, vago em decorrência da exoneração de Rita Zanetti, RG 47.278.922-3; Karim Luchesi da Silva, RG 4.478.147, vago em decorrência da exoneração de Herberton Muniz Cerqueira, RG 56.645.998-X (D.O. 10-1-2019); Luciana Amar Duque, RG 32.038.188-2, vago em decorrência da exoneração de Alessandra Aparecida Pereira, RG 26.226.874-7 (D.O. 10-1-2019); Rebeca Wolf Spada, RG 49.132.537-X, vago em decorrência da exoneração Marina Alegre de Freitas, RG 22.539.115-6; Ricardo Luiz Mangabeira, RG 25.726.080-8, vago em decorrência da exoneração de Valdir Stoianov Guimarães, RG 13.109.855-X;

Assessor Técnico III, Ref. 9: Vivaldo Rodrigues de Paula, RG 38.037.887-5, vago em decorrência da exoneração de Marco Antonio Gamba Xavier, RG 40.524.741-2 (D.O.1º-2-2019);

Assessor Técnico II, Ref. 7: Fernanda Cinchin de Farias, RG 50.855.187-0, vago em decorrência da exoneração de Thaylor Rodrigues dos Santos, RG 49.780.837-7 (D.O. 10-1-2019);

Assessor de Gabinete II, Ref. 3: Germano Gomes da Souza, RG 9.524.610-1, vago em decorrência da exoneração de Kellen Christiane Caires Rego Santos, RG 55.365.429-9 (D.O. 28-2-2019);

nos termos do art. 20, I, da LC 180-78, os abaixo indicados, para exercerem em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, na referência da EV-C, a que se referem as LC 1.080-2008 e 1.306-2017,do SQC-I-QSIMA:

Gabinete do Secretário

Assessor Técnico IV, Ref. 11: Miriam Sasaki Hara, RG 32.826.838-0, vago em decorrência da exoneração de Gisele Correia da Silva, RG 35.249.539-X (D.O. 12-2-2019)

Coordenadoria De Recursos Hídricos

Diretor Técnico II, Ref. 11: Vanessa Puk Fernandes, RG 15.837.003 X, vago em decorrência da exoneração de Andre Dias de Souza, RG 22.603.109-3.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decretos de 22-5-2019

Nomeando :

nos termos do inc. I, do art. 20, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir relacionado:

Gabinete do Procurador Geral do Estado

Assessor Técnico III, Ref. 9, EV-C, SQC-I-QPGE – LC 1.080-08, alterada pela LC 1.306-17: Dandara Colins Carvalho Dias, RG 35.629.247-2, vago em decorrência da exoneração de Maria Elizabeth Ikeda, RG 4.879.715 (D.O. 28-3-19);

nos termos do inc. I, do art. 20, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de trabalho, o cargo a seguir relacionado:

Gabinete do Procurador Geral do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7, EV-C, SQC-I-QPGE – LC 1.080-08, alterada pela LC 1.306-17: Andrea Marques Fontão, RG 18.209.201-X, vago em decorrência da exoneração de Ruth Moreira da Costa, RG 9.521.559.

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

METROPOLITANOS

Decretos de 22-5-2019

Exonerando , à vista do art. 58, I, § 1º, item 2, da LC 180-78, a servidora abaixo indicada, do cargo a seguir mencionado, do SQC-I-QSTM, na referência da EV-C, a que se refere a LC 1080-2008, alterada pela LC 1306-2017:

Ivani Davina da Costa, RG 27.672.344-2, Assessor de Gabinete II, Ref. 3.

Nomeando :

à vista do art. 20, I, da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir relacionado, da LC 1080-2008, alterada pela LC 1306-2017, da EV-C do SQC-I-QSTM:

Assessor de Gabinete II, Ref. 3

Gabinete do Secretário: Gabriel Sanches de Souza, RG 44.663.530-3, vago em decorrência da exoneração de Ivani Davina da Costa, RG 27.672.344-2;

à vista do art. 20, I, da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir relacionado, da LC 1080-2008, alterada pela LC 1306-2017, da EV-C, do SQC-I-QSTM:

Assessor Técnico de Gabinete II, Ref. 9

Gabinete do Secretário: Josianne Ferreira Costa Silva, RG 43.798.251-8, vago em decorrência da exoneração de Márcia Carlos Carneiro, RG 50.278.123-3 (D.O. 7-5-2015).

DESPACHOS DO GOVERNADOR

DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 22-5-2019

No processo administrativo DGP-9.482-2008-SSP, Vols. I ao XXXIX (SG-73.055-2011) c/ aps. SG-27.945-2017 + CC-73.057-2011 + SG-238.980-2019 + SG-239.014-2019, em que são interessados Carlos José Ramos da Silva e Outros: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o Parecer 138-2019, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, que adoto como razão de decidir, não conheço do pedido revisional apresentado por José Felix da Silva, ex-Investigador de Polícia, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, visto que prejudicado.” Advogado: Mauro Reinaldo Ricardo - OAB/SP - 290.640.

No processo administrativo SE-199-2014, Vols. I e II (SEE-882.193-18), sobre recurso: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Educação e o Parecer 231-2019, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, conheço do recurso hierárquico interposto por Célia Duarte dos Santos, RG 9.910.123, Diretora de Escola aposentada, para negar-lhe provimento, mantida a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.” Advogada: Luciana Rossato Ricci – OAB/ SP – 243.727.

No processo DGP-1.262-2017-SSP, Vols. I e II (SG-780.083-2019) c/ ap. SG-1.129.164-2019 + SG-813.921-2019, em que é interessado Rafael Gondim dos Santos: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 233-2019, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, exonero Rafael Gondim dos Santos, RG 34.650.518, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, em estágio probatório, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, por não atender ao pressuposto contido no item 2 do § 1º do art. da LC 1.151-2011.” Advogado: Gilson Zacarias Sampaio - OAB/SP - 129.657.

No processo DGP-871-2018-SSP, Vols. I e II (SG-600.058-2019), em que é interessado Mário Luiz de Mendonça: “À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando--se o pronunciamento do Secretário da Segurança Pública e o Parecer 232-2019, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado, exonero Mário Luiz de Mendonça, RG 23.810.980, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, em estágio probatório, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, por não atender ao pressuposto contido no item 2 do § 1º do art. da LC 1.151-2011.”Advogado: Lusinauro Batista do Nascimento - OAB/SP - 211.811.

Governo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 22-5-2019

Autorizando :

em caráter excepcional, o afastamento de:

Alexandre Ricardo Machado, RG 18.936.943-7, Professor de Ensino Superior, da Fatec Baixada Santista – “Rubens Lara”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 28-5 a 2-6-2019, empreender viagem a Lisboa - Portugal, a fim de participar da “Conferência Ibero-Brasileira de Energia – CONIBEN 2019”;

Ariana Campos Yang, RG 22.718.582-1, Médico I, do Serviço de Imunologia, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função--atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 30-5 a 6-6-2019, empreender viagem a Lisboa - Portugal, a fim de participar do “Congresso da Academia Europeia de Alergia e Imunologia Clínica – EAACI 2019”;

Isabel da Silva Santana, RG 13.566.214-X, Analista Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes, prestar serviços junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - Arsesp, até 31-12-2019;

Julio Cesar Raymundo, RG 24.572.533-7, Professor de Ensino Superior, da Fatec Baixada Santista – “Rubens Lara”, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 29-5 a 7-6-2019, empreender viagem a Portugal e à Bélgica, a fim de participar da “Conferência Ibero-Brasileira de Energia – CONIBEN 2019”, em Lisboa e da “International Maritime Conference”, em Bruxelas;

Mauro Sergio Martins Marrocos, RG 39.929.067-9, Médico I, do Serviço de Nefrologia, da Gerência Clínica, do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, da Secretaria de Governo, para, sem prejuízo da remuneração e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 13 a 17-6-2019, empreender viagem a Budapeste - Hungria, a fim de participar

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do “56 ERA-EDTA Congress”;

Patricia Alves de Oliveira Giannetti, RG 25.052.224-X, Médico I, da Reabilitação Cardiovascular e Fisiologia, do Instituto do Coração, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 26-5 a 1º-6-2019, empreender viagem a Orlando, Flórida – Estados Unidos da América, a fim de participar do “66º Congresso Anual de Exercício e Medicina da Associação Americana de Esporte e Medicina”, onde apresentará trabalho científico;

Ricardo Romiti, RG 18.270.620-5, Médico I, da Divisão de Clínica Dermatológica, do Instituto Central, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 8 a 16-6-2019, empreender viagem a Milão - Itália, a fim de participar do “24º Congresso Mundial de Dermatologia”;

Rosana Câmara Agondi Leite, RG 5.624.974-1, Médico I, do Laboratório de Histocompatibilidade e Imunidade Celular – LIM 19, dos Laboratórios de Investigação Médica, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 30-5 a 6-6-2019, empreender viagem a Lisboa - Portugal, a fim de participar do “Congresso da Academia Europeia de Alergia e Imunologia Clínica – EAACI 2019”;

nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamento de Jose Rafael Caracciolli, RG 11.352.260, Oficial Operacional, do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, mediante o ressarcimento das despesas decorrentes, prestar serviços junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - Artesp, a partir de 1º-1 até 31-12-2019;

nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento de:

Rita Joyanovic, RG 16.577.541-5, Coordenadora de Compras Eletrônicas, da Coordenadoria de Compras Eletrônicas, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 31-5 a 14-6-2019, empreender viagem a Washington DC, New York e Austin, no Texas - Estados Unidos da América, a fim de participar do evento “Global Procurement Initiative: Brazil Value-Based Procurement Study Tour”;

Rodrigo Santos Andrade, RG 26.191.714-6, Diretor Técnico III, da Secretaria da Administração Penitenciária, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, no período de 25 a 31-5-2019, empreender viagem a Tel-Aviv – Israel, quando acompanhará o Titular da Pasta, na missão oficial que realizará no referido país;

Tatiana Magalhães de Almeira Gritti, RG 43.737.359-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Instituto “Dante Pazzanese” de Cardiologia, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 12 a 16-6-2019, empreender viagem a Buenos Aires - Argentina, a fim de participar do “4º Congresso Argentino 1º Disfagia Internacional Latino-Americana e Interdisciplinar”;

Viviane Fongaro Botosso, RG 15.277.144-X, Pesquisador Científico VI, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 10 a 14-6-2019, empreender viagem a Cambridge, Massachusetts – Estados Unidos da América, a fim de participar da “Oficina sobre Desenvolvimento de Bioprocessos de Vacinas e Comercialização 2019”;

nos termos do art. 69 da Lei 10.261-68, observado o disposto nos Decs. 52.322-69 e 52.833-2008, o afastamento de Fernando Padula Novaes, RG 26.407.545-6, Coordenador da Unidade do Arquivo Público do Estado, da Secretaria de Governo, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem ao Rio de Janeiro, no dia 22-5-2019, a fim de participar de reunião sobre “o Sistema SigaDoc e sua implantação para os Documentos Eletrônicos nos Órgãos do Estado de São Paulo, com o Presidente do TRF2/RJ”, a realizar-se na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

nos termos do art. 75 da Lei 10.261-68, combinado com o disposto no art. 33 da Lei 10.123-68, observado o disposto no Dec. 52.322-69, o afastamento dos militares, do 18º Grupamento de Bombeiros, abaixo indicados, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, no período de 8 a 23-5-2019, empreenderem viagem a Quensland - Austrália, a fim de participarem do “Campeonato Mundial de Rafting 2019”:

Jhonatan Machado Fischer Bambi, RG 49.607.145-2, Soldado PM; Luiz Koiti Kercher Kuramoto, RG 37.214.414-7, Soldado PM.

Cessando :

a partir de 21-1-2019, os efeitos da resolução SG 56, publicada em 11-12-2018, na parte que prorrogou o afastamento de Rosenei Mota de Lima, RG 23.682.719-4, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria da Segurança Pública, junto ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União;

a partir de 2-5-2019, os efeitos da resolucao publicada em 17-5-2019, que autorizou o afastamento de Fatima Regina Alves Ribeiro, RG 12.173.440-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Fundo Social de São Paulo, junto à Secretaria de Esportes;

a partir de 6-5-2019, os efeitos da resolucao publicada em 13-2-2019, que autorizou o afastamento de Jorge João Aparecido Nahra, RG 7.872.334, Diretor de Escola, da Secretaria da Educação, junto à Prefeitura Municipal de Bariri.

Considerando prorrogado :

em caráter excepcional, o afastamento de Maria Alice Castilho Costa, RG 26.651.750, Técnico Master II, da Secretaria de Desenvolvimento Regional, quando, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função, prestou serviços junto à Secretaria de Turismo, no período de 1º-2 até 31-3-2019;

nos termos dos arts. 65 e 66, da Lei 10.261-68, o afastamento de Joana Aparecida Diniz, RG 8.447.387-3, Oficial Administrativo, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, quando, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestou serviços junto ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, no período de 1º-1 até 7-4-2019.