Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Maio de 2019

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Desenvolvimento Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila da Diretora, de 22-5-2019

Nome: Silvana Maiéski Barradas

RG.: 30.607.325-0

Classificação: UA:04328-Coordenadoria de Políticas Sobre Drogas

Apostila

A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, APOSTILA o Título de Nomeação de Silvana Maíeski, para declarar que em virtude de matrimônio, passa a assinar: Silvana Maiéski Barradas.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Comunicado

Unidade: Departamento de Administração

Responsável: Marisa Leite Machado

Solicito providências no sentido de indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado, a partir de 21-05-2019



    
Titular / De 

signado 

Sub 

stituto 1 

Sub 

stituto 2 

Unidade
(conforme Estrutura
Organizacional) 

Cargo / Função
de Comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

Centro de Suprimentos
e Gestão de Contratos 

Diretor Técnico II 

34.797.816-2 

Ana Carolina
Marques S.
Magalhães 

34.089.681-4 

Alessandra
Ferreira dos
Santos 

46.130.843-5 

Pedro Paulo
Baroncelli Moreira 

Núcleo de Compras e
Contratações 

Diretor Técnico I 

23.309.208-0 

Elenilda Modesta
de Amorim 

18.053.423-3 

Iolanda Monteiro
da Silva Cerdeira 

34.089.681-4 

Alessandra
Ferreira dos
Santos 

Núcleo de Almoxarifado 

Diretor I 

34.089.681-4 

Alessandra
Ferreira dos
Santos 

18.053.423-3 

Iolanda Monteiro
da Silva Cerdeira 

34.346.913-3 

Fabio Alexandre
Tomazoli Richter 

Divisão de
Infraestrutura 

Diretor II 

13.800.058-X 

Carlos Alberto
Biagioni 

17.162.166-9 

Romilda de Jesus
Souza Santos 
    

Núcleo de Patrimônio 

Diretor I 

34.346.913-3 

Fabio Alexandre
Tomazoli Richter 

34.089.681-4 

Alessandra
Ferreira dos
Santos 

17.162.166-9 

Romilda de Jesus
Souza Santos 

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

Comunicado

Unidade: DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE AVARÉ

Responsável: Elza Castilho Albuquerque

Solicito providências no sentido de alterar Indicação para Substituição eventual conforme abaixo especificado.


Diretor 

ia Regional de Assistê 

ncia e Desenvolvimento Social de A 

var 

é 

Unidade 

Titular/De 

signada 
  
Substituto 1 

DRADS/Avaré 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

NUASU - Núcleo de Avaliação e
Supervisão 

33.796.203-0 

Andréia Aparecida de
Oliveira 

23.095.201-X 

Elaine Alves 

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolucao de 22-5-2019

Concedendo, nos termos do artigo 135, III, da Lei 10.261/68 e à vista do que dispõe o artigo , inciso II, do Decreto 53.966/09:

a partir de 10-01-2019, a título de representação, a VILMAR CARETA - RG.20.724.824, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DEIC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 03/03 a 01-04-2019, a título de representação, a CLAUDIA VIRGINIA DE CAMARGO BARROS GUIMARAES PEREIRA - RG.7.375.866, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Contrainteligência Policial do DIPOL, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.08008.

no período de 01/02 a 02-03-2019, a título de representação, a MARCELO CURI - RG. 15.827.830, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DEINTER 10 -ARAÇATUBA, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.08008.

no período de 01/02 a 15-02-2019, a título de representação, a JULIANA MOREIRA TOLEDO JUVENAL - RG.28.454.196, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, pelo exercício da função de Delegada Seccional de Polícia II da 1ª Corregedoria Auxiliar – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 12/03 a 26-03-2019, a título de representação, a KELLY CRISTINA SACCHETTO CESAR DE ANDRADE - RG.17.236.952, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegada Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes do DEMACRO, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 06/02 a 07-03-2019, a título de representação, a CLAUDIO NOMURA - RG. 5.621.098, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Planejamento e Controle da Execução Policial do DAP, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 11 a 25-03-2019, a título de representação, a CLAUDIO NOMURA - RG. 5.621.098, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Planejamento e Controle da Execução Policial do DAP, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 01 a 15-03-2019, a título de representação, a EDUARDO TADEU DEVITO - RG. 16.877.579, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da 7ª Corregedoria Auxiliar – SOROCABA, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 20/03 a 03-04-2019, a título de representação, a LEON NASCIMENTO RIBEIRO - RG. 14.934.729, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 18/01 a 01-02-2019, a título de representação, a PEDRO LUIZ DE FREITAS BANIETTI - RG.10.601.810, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado de Polícia Diretor da ACADEPOL, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 6,45 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 07 a 21-01-2019, a título de representação, a RUI ROBERTO FERREIRA DA SILVA - RG.16.766.695, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão das Corregedorias Auxiliares da CORREGEDORIA, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 17 a 31-01-2019, a título de representação, a EUNICE SASAZAKI BESTETTI - RG. 14.606.112, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial Civil de Assuntos Penitenciários da DGPAD, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 10 a 24-01-2019, a título de representação, à SUMAYA MARIA SAID CHAHROUR FERREIRA DE CARVALHO - RG.28.494.288, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do DHPP, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 14-01-2019, a título de representação, a DIMAS PINHEIRO - RG.9.817.751, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações Gerais do DEIC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 09-01-2019, a título de representação, a ELSON ALEXANDRE SAYÃO - RG.5.535.522, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da 3ª Delegacia Seccional de Polícia do DECAP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação à Título de Representação pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da 1ª Delegacia Seccional de Polícia do DECAP.

a partir de 10-01-2019, a título de representação, a FABIANO GENOFRE - RG.18.868.868, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DEIC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 11-01-2019, a título de representação, a FABÍOLA DE OLIVEIRA ALVES - RG.19.820.618, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração do DPPC, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 10 a 24-01-2019, a título de representação, a FERES CURY KARAM - RG.6.589.441, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

no período de 16 a 30-01-2019, a título de representação, a JOÃO JACOB SA DE TOLEDO - RG.14.772.240, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, em substituição ao Titular, em férias, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 10-01-2019, a título de representação, a JOSÉ BRANDINI JUNIOR - RG.15.257.684, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Tecnologia da Informação do DIPOL, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 09-01-2019, a título de representação, a JURANDIR CORREIA DE SANT’ANNA - RG.7.108.355, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da 5ª Delegacia Seccional de Polícia do DECAP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08, cessados os efeitos da Resolução que concedeu a gratificação à Título de Representação pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos do DECADE.

a partir de 12-01-2019, a título de representação, a RODRIGO BARACAT GUIMARAES PEREIRA - RG.13.129.841, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista do DECADE, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

Resolucao de 22-5-2019

Cessando:

a partir de 08-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 25-09-2013, que concedeu a título de representação, a ANA LUCIA GUIMARAES JUNQUEIRA - RG. 15.459.673, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Administração do DHPP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 08-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 20-02-2015, que concedeu a título de representação, a ROBERTO GONÇALVES - RG. 16.132.680, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do DEINTER 7 - SOROCABA, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 28-12-2018, os efeitos da Resolucao publicada a 07-09-2016, que concedeu a título de representação, a JORGE AMARO CURY NETO - RG. 19.355.211, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Gabinete do Delegado Geral da DGP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 09-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 01-11-2018, que concedeu a título de representação, a VILMAR CARETA - RG. 20.724.824, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração do DEMACRO, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 12-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 07-10-2016, que concedeu a título de representação, a EMILIO PAULO BRAGA FRANCOLIN - RG. 3.833.330, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão Especializada de Atendimento ao Turista do DECADE, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 16-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 06-10-2010, que concedeu a título de representação, a JOSÉ CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM NETO - RG. 7.673.418, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas do DEINTER 2 - CAMPINAS, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 09-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 11-08-2018, que concedeu a título de representação, a MILSON SÉRGIO VASQUES CALVES - RG. 12.121.055, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Seccional de Polícia I da 3ª Delegacia Seccional de Polícia do DECAP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 3,54 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 08-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 18-07-2014, que concedeu a título de representação, a ARLINDO JOSÉ NEGRÃO VAZ - RG. 9.414.565, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Homicídios do DHPP, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 22-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 01-11-2018, que concedeu a título de representação, a JULIANA PEREIRA RIBEIRO GODOY RODRIGUES - RG. 10.881.579, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial da CORREGEDORIA, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

a partir de 11-01-2019, os efeitos da Resolucao publicada a 09-10-2018, que concedeu a título de representação, a RUY MARCHIORI DE BARROS - RG. 6.160.162, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, pelo exercício da função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Operações de Inteligência Policial do DIPOL, a gratificação mensal calculada mediante a aplicação do coeficiente 5,00 sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/08.

Resoluções de 22-5-2019

Designando, com fundamento no artigo 135, inciso III da Lei 10.261/68 à vista do que dispõe o artigo , inciso I, alínea a, do Decreto 53.966/09, a LUIZ GERALDO DE SOUZA JUNQUEIRA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, para exercer as funções de “Assistente Policial Civil I”, fazendo jus à título de representação, a gratificação mensal, correspondente, mediante a aplicação do coeficiente de 5,41, sobre a Unidade Básica de Valor – UBV.

Dispensando, a partir de 02-04-2019, WAGNER PEREIRA RG. 10.985.495, Delegado de Polícia de 1ªClasse, das funções de Assistente Policial Civil I, ficando em consequência, cessada a gratificação de representação, em virtude de sua aposentadoria.

Tornando sem efeito a Resolucao publicada a 14-05-2019, que designou ALINE MARTINS GONÇALVES, RG 25.393.293-2, Delegado de Polícia de 2ª Classe, para exercer as funções de Assessor Técnico de Gabinete, ficando mantida a gratificação concedida nos termos do artigo , § 1º, item 2, alínea b, do Decreto 53.966/09, mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 UBV, conforme publicação no D.O. de 23-01-2019.

Despacho do Secretário, de 21-5-2019

No Processo GS/719/16 – DGP/3.589/14 – Vols. I a IV, em que PAULO CÉSAR FERREIRA, R.G. 16.696.550, Investigador de Polícia aposentado, responde Processo Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho: “Diante do exposto, tendo em vista a existência do noticiado processo crime, cuja decisão poderá repercutir no deslinde do presente, e nos termos do parágrafo 3º, do artigo 65, da Lei Orgânica da Policia do Estado de São Paulo, DECLARO SOBRESTADO o presente processo administrativo disciplinar, que apura a responsabilidade do interessado, até o trânsito em julgado da decisão judicial, cabendo à origem o acompanhamento na esfera criminal, procedendo-se, oportunamente, à necessária instrução processual.”. Advogado: Dr. Ricardo Ponzetto – OAB/SP 126.245.

Despacho do Secretário, de 21-5-2019

Deferindo, com fundamento no artigo 18 da LC 847/98 e à vista da manifestação do CRH, o pedido de incorporação da Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo, de 01/10 da GDAP - APOIO, formulado por ELIDAMO HOLME FILHO, RG. 18.523.561, Auxiliar de Papiloscopista Policial, totalizando 01/10 (Prot. GS. 15.774/1999), outro sim, com base no artigo 59, da Lei 10.77/1998, reformulo o despacho publicado em 09/03/00, para considerá-lo insubsistente, dispensada a reposição do valor indevidamente percebido consoante entendimento firmado no Despacho Normativo do Governador de 31/01/86. (Republicado por ter saído com incorreções)

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Responsável, de 22-5-2019

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10261/68, a JEANETTE SANJAR, RG: 4.993.828, Delegado de Polícia de 1ª Classe, lotado na DGP e classificado na ASSS, 30 dias de licença--prêmio, referente ao bloco de 31/08/09 a 29/08/14, restando 30 dias para gozo oportuno. (PULP/DGP 9761/12)

Apostila da Responsável, de 22-5-2019

Declarando, nos termos do artigo 18 da LC.847/98, com a nova redação dada pela LC.1046/08, alterada pela LC 1250/14, que os abaixo relacionados fazem jus à incorporação de 01/10 da GADP – Apoio - 8,96 UBV, como segue:

Jairo Alves do Nascimento – RG: 22.558.801-8 – Auxiliar de Serviços Gerais – vigência a partir de 15-11-2018;

Maria Zenilde do Santos – RG: 13.037.383 – Oficial Administrativo – vigência a partir de 26-01-2019.

NÚCLEO DE EXPEDIENTE, PESSOAL E

FREQUÊNCIA

Despacho do Diretor, de 22-5-2019

Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68, JOSEFINA VERNA DA SILVA, RG-9.177.096-8, Diretor Técnico I, do QSSP, lotado e classificado na ASSS, 05 dias de licença saúde, de 20 a 24-05-2019.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora, de 22-5-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de: GUILHERME BOTTINO MARTINS, RG. 22.638.542, MEDICO LEGISTA, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) EPML OSASCO -62114, que esteve frequente no período de 08-08-2013 a 06-08-2018 Certidão de licença-prêmio 143/19 PULP SPTC 081/19.

Despacho da Diretora, de 22-5-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de: MELQUISEDECK PEREIRA DA SILVA, RG.016.752.802, DESENHISTA TECNICO-PERICIAL, efetivo do SQC-III/QSSP, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, com sede de exercício no (a) IC - EPC - CENTRO - 62003, que esteve frequente no período de 11-03-2014 a 09-03-2019 Certidão de licença-prêmio 142/19. PULP SPTC 080/19.

Despacho da Diretora, de 22-5-2019

Deferindo licença-prêmio, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68 alterada pelo artigo da L.C. 1.048/2008, a:

MARCIA IRACEMA BOSCHI CASAGRANDE, RG.9.406.837, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Crimes Contra o Patrimonio, 30 dias referente ao bloco de 02/10/03 a 29/09/08 certidão 523/08.

ELDO SARDINHA, RG.10.754.008, Fotografo Tecnico Pericial, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no IC Oeste, 60 dias referente ao bloco de 23/08/09 a 21/08/14 certidão 174/16.

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS

MARCIA IRACEMA BOSCHI CASAGRANDE, RG.9.406.837, Perito Criminal, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no Núcleo de Crimes Contra o Patrimonio, 30 dias referente ao bloco de 02/10/03 a 29/09/08 certidão 523/08, a partir de 20/05/19, nada perde.

ELDO SARDINHA, RG.10.754.008, Fotografo Tecnico Pericial, efetivo SQC-III/QSSP, com sede de exercício no IC Oeste, 60 dias referente ao bloco de 23/08/09 a 21/08/14 certidão 174/16, a partir de 30/04/19, nada perde.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

Portarias do Diretor, de 22-05-2019

Designando, no período de 08-07-2019 a 22-07-2019, o Dr. Adriano Mari Pasquotto, RG: 23.548.545, Perito Criminal de 2ª Classe, para responder pela Diretoria do Núcleo de Análise Instrumental, em razão de férias da titular, Dra. Patricia Hernandez Caleare. (Port. 352/19 - IC)

Fixando, a pedido e sem ônus para o Estado, a partir de 01-06-2019, o Sr. Jeferson Andre Tonine, RG. 32.904.094, Fotógrafo Técnico Pericial de 3ª Classe, para exercer as funções atinentes ao seu cargo, junto a Equipe de Perícias Criminalísticas de Piracicaba, anteriormente na Equipe de Perícias Criminalísticas de Rio Claro, ambas do Núcleo de Perícias Criminalísticas de Campinas. (Port. 353/19 - IC)

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 22-5-2019 Concedendo, nos termos do artigo 3.º da Lei Complementar 731/1993, mais um Adicional por Tempo de Serviço a:

DRA. STEFANIA KREITLON CAROLINO – RG 128.130.652-5/ BA, Perito Criminal – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, totalizando 1 quinquênio a partir de 25-12-2018;

DR. MARCO TULIO TERRELL DE CAMARGO – RG 50.973.482-0, Perito Criminal – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, totalizando 1 quinquênio a partir de 25-12-2018.

Despachos do Diretor Técnico de Serviço, de 22-5-2019

Averbando 90 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, em nome de:

DRA. STEFANIA KREITLON CAROLINO – RG 128.130.652-5/ BA, Perito Criminal – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, que esteve frequente no período de 26-12-2013 a 24-12-2018 – Certidão 012/2019;

DR. MARCO TULIO TERRELL DE CAMARGO – RG 50.973.482-0, Perito Criminal – 3.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, que esteve frequente no período de 26-12-2013 a 24-12-2018 – Certidão 013/2019.

Autorizando a conversão de 30 dias de Licença-Prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 a DRA. JÉSSICA PEREIRA GONÇALVES – RG 12.431.876, Perito Criminal – 2.ª Classe, efetivo SQC-III/QSSP, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Guaratinguetá, referente ao período aquisitivo de 21-10-2013 a 19-10-2018 – Certidão 011/2019.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento, de 22-5-2019

Retificando:

à vista da Contagem de Tempo de Serviço, que as vigências do Adicional por Tempo de Serviço concedido ao servidor:

Epml – Santo André

Marcos Moraes Biancalana - Rg. 27.058.248, Médico Legista do SQC-III efetivo;

2º quinquênio: D.O. de: 17-05-2019 Vigência de: 21-04-2019 Para: 20-05-2019

D.O. de 21-05-2019, referente à portaria de 20-05-2018, em nome de Fernando Hélio da Silva, Rg. 29.228.415, Médico Legista, leia-se: Epml Leste e não como constou.

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE CAMPINAS

Apostilas do Diretor Técnico de Serviço, de 22-5-2019 Concedendo, nos termos do inc. I, art. 14 da L.C. 1080 /08, um Adicional por Tempo de Serviço a:

-ALLAN FELIPE LOPES, RG 29.142.766, Médico-Legista, efetivo, em exercício na EPML-Limeira, a partir de 15/04/17, totalizando 02 quinquênios.