Página 601 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 23 de Maio de 2019

médico inscrito no CRM-MT n. 9286, nomeado como períto nos autos, designou o dia 14/06/2019 ás 11:00, para a realização da perícia médica.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 56188 Nr: 930-33.2014.811.0038

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Marlene Fernandes

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Alice Bernardete Parra Merino - OAB:MT - 12669, Rute de Laet e Soares - OAB:MT - 6119

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que o Dr. JEFFERSON THIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, médico inscrito no CRM-MT n. 9286, nomeado como períto nos autos, designou o dia 14/06/2019 ás 16:30, para a realização da perícia médica.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 22102 Nr: 895-49.2009.811.0038

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Regina Marques da Silva

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Jair Roberto Marques -OAB:MT - 8969 B

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimação do douto advogado da parte autora para, no prazo legal, informar nos autos dados atualizados (endereço e telefone) da Sra. Regina Marques da Silva, a fim de possibilitar a sua intimação acerca do alvará de levantamento expedido.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 21822 Nr: 601-94.2009.811.0038

AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Raquel Ribeiro da Silva

PARTE (S) REQUERIDA (S): Instituto Nacional de Seguro Social - INSS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Aline Besson Bissi -OAB:11228/MT, Laudison Moraes Coelho - OAB:MT/ 19353, Regina Célia Sabioni Lourimier - OAB:MT/ 9.087, Rodolfo Marconi Amaral -OAB:MT/ 21464, Valeria Aparecida Solda de Lima - OAB:MT-9495

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Intimação das partes acerca do calculo elaborado pela contadoria judicial, ref. 62.

Intimação das Partes

JUIZ (A): Renato José de Almeida Costa Filho

Cod. Proc.: 8677 Nr: 616-73.2003.811.0038

AÇÃO: Monitória->Procedimentos Especiais de Jurisdição C o n t e n c i o s a - > P r o c e d i m e n t o s E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Transportadora Bonzanini Ltda

PARTE (S) REQUERIDA (S): Frigorifico Araputanga S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JACKSON MAFFESSONI -OAB:33157, Roberto Wypych Junior - OAB:9134/PR

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Danielle Avila Almeida Gama Martins - OAB:MT/ 14442-B, Darlã Martins Vargas - OAB:5300-B/MT, Murillo Barros da Silva Freire - OAB:8942/MT

(...) HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os efeitos de lei, com resolução de mérito – NCPC, art. 487, III, a -, e DECRETO/DETERMINO a suspensão da execução durante o prazo concedido pelo credor para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação – NCPC, art. 921, V e art. 922.Ademais, DETERMINO que informe ao OJA/oficie ao juízo deprecado e solicite a devolução do mandado/da carta precatória expedida para a constrição de bens da parte devedora/executada, independentemente de cumprimento.Custas, taxas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma acordada pelas partes. Sem prejuízo disso, transcorrido o prazo de suspensão e

sem a necessidade de prévia conclusão, DETERMINO que intime as partes para que informem sobre o efetivo adimplemento/cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias, ADVERTINDO a parte credora/exequente que a decurso desse in albis resultará na conclusão de satisfação integral e o processo será extinto – CPC, art. 794, I, c/c art. 795/NCPC, art. 924, II, c/c art. 925.Transitada em julgado a sentença e cumprido integralmente o acordo ou decorrido esse prazo de intimação, volte-me para extinção pelo pagamento/adimplemento – CPC, art. 794, I, c/c art. 795/NCPC, art. 924, II, c/c art. 925. Diversamente, o processo retomará seu curso – NCPC, art. 922, parágrafo único.Prescindível o Registro no caso – CNGC, art. 317, § 4º - “Fica dispensado o uso do livro de registro de sentença nas comarcas em que estiver instalado o Sistema Informatizado de 1ª Instância – Apolo ou PROJUDI”,P. I. Cumpra.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Renato José de Almeida Costa Filho

Cod. Proc.: 53670 Nr: 1030-22.2013.811.0038

AÇÃO: Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: VSdSB

PARTE (S) REQUERIDA (S): INdSS-I

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Luiz Pereira Pardin -OAB:4776-B/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Visto e bem examinado.

Tendo em vista que o alvará expedido em 6/5/2019 foi cancelado sem motivo aparente, aim como disponível novamente, expeço outro alvará judicial de levantamento dos honorários sucumbenciais em favor do advogado, quem deverá ser cientificado, através de qualquer meio de comunicação, da decisão ou despacho que autorizou a liberação do depósito judicial ao beneficiário ou ao seu sucessor, se possível, atentando às orientações dispostas no Capítulo II, Seção 13 - Depósitos e Alvarás Judiciais -, da CNGC, art. 448 e ssss.

Ademais, considerando que essa expedição ocorre de forma eletrônica pelo sistema SisconDJ e com crédito/transferência para a conta bancária indicada, DETERMINO que aguarde o depósito dos valores da parte autora.

Cumpra.

Às providências.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A): Renato José de Almeida Costa Filho

Cod. Proc.: 65573 Nr: 2419-71.2015.811.0038

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL

PARTE AUTORA: Ministério Público

PARTE (S) REQUERIDA (S): Adão Mendes Cardoso

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA:

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Etelmínio Arruda Salomé Neto - OAB:MT/ 9.869

(...), DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser conduzida pelo magistrado e para a produção da prova oral no dia 1 de agosto de 2019 (quinta-feira), às 14h30min, e DETERMINO a intimação da parte ré, advertindo-o (s) de que o “proceo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo” – CPP, art. 367, com redação dada pela Lei n. 9.271, de 17.4.1996 -, requisitando-o c (s) aso encontre r (m) ecolhido/p (s) reso n (s) a Cadeia Pública local – CPP, art. 399, § 1º; CNGC, art. 1.388 e ssss., de seu (s) Advogado (s)/Defensor Público, bem como a (s) testemunha (s) arrolada (s), expedindo carta precatória em caso de eventuais residentes em outras Comarcas, a qual deverá ser instruída com as peças necessárias – CPP, art. 222; CNGC, art. 1.359 e ss..Igualmente, intime/comunique o (a) representante do Ministério Público e, se for o caso, o (s) querelante (s) e o (s) assistente (s).O (A) representante do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, de forma pessoal por carga, remessa ou meio eletrônico - Lei n. 8.625/93, art. 41, IV, LC n. 80/90, art. 128, I c/c CPP, art. 370, § 4º, incluído pela Lei n. 9.271, de 17.4.1996 c/c NCPC, arts. 180, caput, 183, § 1º e 186, § 1º.A(s) testemunha (s) deverá(ão) ser advertida (s) de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no CPP, bem como estará(ão) sujeito (a, os, as) ao crime de desobediência e ao pagamento de custas da (s) diligência (s) – CPP, arts. 218, 219 e 458.Caso se encontre (m) recolhido (s)/preso (s) na Cadeia Pública local, DETERMINO que o (s) requisite-o – CPP, art. 399, § 1º; CNGC,