Página 596 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2019

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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; 1023184-56.2018.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ronivaldo de Souza Carlos; Advogado: Bruno Luis Arruda Rossi (OAB: 280518/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Canova (OAB: 172065/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1023227-82.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; 1023227-82.2018.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Julio Cesar Barbosa Amaral (Justiça Gratuita); Advogado: Laercio Nóbrega de Melo (OAB: 359907/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1023291-23.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1023291-23.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roseli de Oliveira Moraes; Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 33787/SC); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1023382-40.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1023382-40.2015.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/ SP) (Procurador); Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador); Apelado: Alessanda Uberreich Fraga Vega; Apelado: Apace Inc. e Participações LTDA - Massa Falida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1023393-27.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; 1023393-27.2016.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: José Levy Tomaz (OAB: 357526/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre Franco; Advogado: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1023907-09.2018.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023907-09.2018.8.26.0405; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Rosendo da Silva; Advogado: Elias Rubens de Souza (OAB: 99653/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Alberto Heilmann (OAB: 244883/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1023980-29.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro de Santos; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1023980-29.2017.8.26.0562; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Zenaide Tavares da Silva; Advogado: Luciano Quartieri (OAB: 233004/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1024089-81.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 1024089-81.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Julio Belo da Silva; Advogado: Leandro Câmara de Mendonça Utrila; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1024213-88.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1024213-88.2015.8.26.0564; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP); Apelado: Marco Alexandre; Apelado: Gamipar Empreendimentos e Participações LTDA; Apelada: Monica Guimarães Alexandre; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1024232-84.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio