Página 1103 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 24 de Maio de 2019

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Processo 0008887-72.2019.8.26.0562 (processo principal 1017544-20.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Sustação de Protesto - Unimed de Santos Cooperativa de Trabalho Médico - Douglas Pires Costa Me - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena da medida prevista no item 7 do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (“Decorrido o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica de decurso de prazo , mediante acesso ao botão atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag. Decurso de Prazo” (Fluxo de Processos-SAJ/PG5). Assinada e liberada a certidão, o acesso à correção/ complemento ficará indisponível no Peticionamento Eletrônico.”). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Dúvidas poderão ser dirimidas através do Suporte Telefônico de Petionamento Eletrônico: (11) 3627-1919 / (11) 3614-7950. Int. - ADV: RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP)

Processo 0008888-57.2019.8.26.0562 (processo principal 1011759-14.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Daniela Prudente - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena da medida prevista no item 7 do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (“Decorrido o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica de decurso de prazo , mediante acesso ao botão atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag. Decurso de Prazo” (Fluxo de Processos-SAJ/ PG5). Assinada e liberada a certidão, o acesso à correção/complemento ficará indisponível no Peticionamento Eletrônico.”). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Dúvidas poderão ser dirimidas através do Suporte Telefônico de Petionamento Eletrônico: (11) 3627-1919 / (11) 3614-7950. Int. - ADV: KAREN SILVIA OLIVA (OAB 135113/SP)

Processo 0009039-23.2019.8.26.0562 (processo principal 1000659-62.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -DIREITO CIVIL - Luis Rodolfo Cruz E Creuz - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena da medida prevista no item 7 do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (“Decorrido o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica de decurso de prazo , mediante acesso ao botão atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag. Decurso de Prazo” (Fluxo de Processos-SAJ/ PG5). Assinada e liberada a certidão, o acesso à correção/complemento ficará indisponível no Peticionamento Eletrônico.”). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Dúvidas poderão ser dirimidas através do Suporte Telefônico de Petionamento Eletrônico: (11) 3627-1919 / (11) 3614-7950. Int. - ADV: DANIELA WAGNER (OAB 384752/SP), PEDRO ALEXANDRE MARQUÊS DE SOUSA (OAB 183198/SP)

Processo 0009053-07.2019.8.26.0562 (processo principal 1000474-58.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Paula Brandini Blanco - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão do polo passivo, no prazo de 15 dias, sob pena da medida prevista no item 7 do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (“Decorrido o prazo sem providências, as Unidades Judiciais deverão emitir certidão específica de decurso de prazo , mediante acesso ao botão atividade “Encerrar Complemento Peticionamento”, disponível na fila “Ag. Decurso de Prazo” (Fluxo de Processos-SAJ/PG5). Assinada e liberada a certidão, o acesso à correção/complemento ficará indisponível no Peticionamento Eletrônico.”). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1º grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Dúvidas poderão ser dirimidas através do Suporte Telefônico de Petionamento Eletrônico: (11) 3627-1919 / (11) 3614-7950. Int. - ADV: SABRINA PEREZ GOES (OAB 230410/SP)

Processo 0010315-89.2019.8.26.0562 (processo principal 1029427-32.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Compra e Venda - Comércio de Batatas Cianflone Ltda - Osnir Fabian - Me - VISTOS Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, providencie o depósito do débito no valor de R$ 22.693,80, devendo ser efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação dar-se-á por carta com aviso de recebimento (custas recolhidas). A parte que estiver sendo atendida pelo convênio da Defensoria Pública, mas não propriamente por Defensor, será intimada na pessoa do advogado nomeado (via imprensa oficial). A intimação ocorrerá por meio eletrônico quando, não havendo procurador nomeado nos autos, a hipótese envolver a situação do artigo 246, § 1º, do CPC (art. 246 ... § 1o Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio). Fica a parte advertida de que, transcorrido prazo sem o pagamento voluntário, será acrescida a multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado que fixados em 10% sobre o valor total do débito (art. 523, § 1º, CPC). Assim, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciSo XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP), NOEMIA ARAUJO DE SOUZA (OAB 188561/SP)

Processo 0010315-89.2019.8.26.0562 (processo principal 1029427-32.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Compra e Venda - Comércio de Batatas Cianflone Ltda - Osnir Fabian - Me - Recolha a parte autora, em 05 dias, a taxa postal para viabilizar a expedição de carta de intimação. Guia FEDTJ, código 120-1, valor AR Digital - R$ 21,20 por carta. - ADV: NOEMIA ARAUJO DE SOUZA (OAB 188561/SP), JOSÉ MARDONIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 242162/SP)

Processo 0010328-88.2019.8.26.0562 (processo principal 1028733-92.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Previdência privada - Porfiria de Oliveira Miguel - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - VISTOS Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 dias, providencie o depósito do débito no valor de R$ 21.532,56, devendo ser efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador